Debates Parlamentares - Diário 047, p. 15 (2017-02-03)

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4 DE FEVEREIRO DE 2017

Aplausos do PS.

O Sr. Presidente (José Manuel Pureza): — A Mesa não regista nenhuma inscrição, pelo que passamos ao

ponto seguinte da nossa ordem de trabalhos, não havendo expressões de vontade de inscrição.

Pausa.

Entretanto, inscreveu-se a Sr.ª Deputada Margarida Balseiro Lopes, do PSD, a quem dou a palavra.

A Sr.ª Margarida Balseiro Lopes (PSD): — Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados: O Grupo Parlamentar do

PSD saúda, naturalmente, esta iniciativa do CDS de eliminar a portaria que aumentou o ISP.

Lembramo-nos, aliás, deste grande aumento em fevereiro de 2016, a meio da discussão orçamental, quando

foi dito que haveria uma suposta neutralidade fiscal. Como os combustíveis estavam mais baratos, era

necessário arrecadar o mesmo nível de receita fiscal, com a promessa, porém, de rever o ISP, descendo-o

sempre que os combustíveis aumentassem.

Um ano depois, sabemos que isto não se verificou. Mas, mais do que isso, sempre que um português, sempre

que uma família, sempre que uma empresa vai a uma bomba de combustível sabe que, por um depósito de 60

litros, paga mais 9 €, se for gasolina, e mais 12 €, se for gasóleo.

Estes sucessivos aumentos do ISP são, aliás, um padrão, porque, ao dar um pouco daquilo que são os

impostos diretos, aumentam em muito os impostos indiretos, como se quem, neste caso, tivesse um carro fosse

rico, como se o aumento destes impostos indiretos não tivesse impacto negativo nas famílias e nas empresas

e, no caso das empresas, não afetasse gravemente a sua competitividade.

E mais: estes são aumentos altamente regressivos e socialmente injustos, porque penalizam na mesma

medida um desempregado ou um milionário, que pagam na mesma medida o aumento do imposto.

Na realidade, a única finalidade que estes aumentos tiveram foi ajudar a compor a execução orçamental.

VozesdoPSD: — Muito bem!

A Sr.ª Margarida Balseiro Lopes (PSD): — Mas há mais: para 2017 assistimos ao desplante de afirmarem

que aumentavam ligeiramente o ISP do gasóleo e diminuíam o da gasolina. Esqueceram-se, porém, de

acrescentar que 80% dos consumos são de gasóleo, ou seja, o que verificámos foi que vai haver um aumento

para 80% dos consumidores em Portugal.

Por fim, saudamos esta iniciativa do CDS-PP mas ficamos a aguardar com muita expetativa o sentido de

voto daqueles que, no passado, criticaram duramente o aumento dos impostos indiretos e o aumento do ISP.

Aplausos do PSD e do CDS-PP.

O Sr. Presidente (José Manuel Pureza): — Tem a palavra o Sr. Deputado Bruno Dias, em nome do Grupo

Parlamentar do PCP.

O Sr. Bruno Dias (PCP): — Sr. Presidente, Srs. Deputados: O CDS, no outro dia, pegou no carro, foi à

bomba de gasolina abastecer e descobriu esta realidade que os portugueses conhecem bem e que o PCP

identifica e para a qual alerta há muito tempo: o custo dos combustíveis e o seu impacto na vida das famílias e

das empresas.

O Sr. Nuno Magalhães (CDS-PP): — Ah!…

O Sr. Bruno Dias (PCP): — Este CDS, que, agora, quer revogar portarias sobre o ISP, indignando-se com

aumentos quando o preço estava baixo, é o mesmo CDS que, no Governo e na Assembleia, com o PSD, aprovou

legislação que aumentou impostos de forma permanente num momento de preços historicamente altos.

O Sr. Miguel Tiago (PCP): — Bem lembrado!

4 DE FEVEREIRO DE 2017 15 Aplausos do PS. O Sr. Presidente (José Manuel Pureza): — A Mesa não regista nenhuma inscrição, pelo que passamos ao ponto seguinte da nossa ordem de trabalhos, não havendo expressões de vontade de inscrição. Pausa. Entretanto, inscreveu-se a Sr.ª Deputada Margarida Balseiro Lopes, do PSD, a quem dou a palavra. A Sr.ª Margarida Balseiro Lopes (PSD): — Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados: O Grupo Parlamentar do PSD saúda, naturalmente, esta iniciativa do CDS de eliminar a portaria que aumentou o ISP. Lembramo-nos, aliás, deste grande aumento em fevereiro de 2016, a meio da discussão orçamental, quando foi dito que haveria uma suposta neutralidade fiscal. Como os combustíveis estavam mais baratos, era necessário arrecadar o mesmo nível de receita fiscal, com a promessa, porém, de rever o ISP, descendo-o sempre que os combustíveis aumentassem. Um ano depois, sabemos que isto não se verificou. Mas, mais do que isso, sempre que um português, sempre que uma família, sempre que uma empresa vai a uma bomba de combustível sabe que, por um depósito de 60 litros, paga mais 9 €, se for gasolina, e mais 12 €, se for gasóleo. Estes sucessivos aumentos do ISP são, aliás, um padrão, porque, ao dar um pouco daquilo que são os impostos diretos, aumentam em muito os impostos indiretos, como se quem, neste caso, tivesse um carro fosse rico, como se o aumento destes impostos indiretos não tivesse impacto negativo nas famílias e nas empresas e, no caso das empresas, não afetasse gravemente a sua competitividade. E mais: estes são aumentos altamente regressivos e socialmente injustos, porque penalizam na mesma medida um desempregado ou um milionário, que pagam na mesma medida o aumento do imposto. Na realidade, a única finalidade que estes aumentos tiveram foi ajudar a compor a execução orçamental. VozesdoPSD: — Muito bem! A Sr.ª Margarida Balseiro Lopes (PSD): — Mas há mais: para 2017 assistimos ao desplante de afirmarem que aumentavam ligeiramente o ISP do gasóleo e diminuíam o da gasolina. Esqueceram-se, porém, de acrescentar que 80% dos consumos são de gasóleo, ou seja, o que verificámos foi que vai haver um aumento para 80% dos consumidores em Portugal. Por fim, saudamos esta iniciativa do CDS-PP mas ficamos a aguardar com muita expetativa o sentido de voto daqueles que, no passado, criticaram duramente o aumento dos impostos indiretos e o aumento do ISP. Aplausos do PSD e do CDS-PP. O Sr. Presidente (José Manuel Pureza): — Tem a palavra o Sr. Deputado Bruno Dias, em nome do Grupo Parlamentar do PCP. O Sr. Bruno Dias (PCP): — Sr. Presidente, Srs. Deputados: O CDS, no outro dia, pegou no carro, foi à bomba de gasolina abastecer e descobriu esta realidade que os portugueses conhecem bem e que o PCP identifica e para a qual alerta há muito tempo: o custo dos combustíveis e o seu impacto na vida das famílias e das empresas. O Sr. Nuno Magalhães (CDS-PP): — Ah!… O Sr. Bruno Dias (PCP): — Este CDS, que, agora, quer revogar portarias sobre o ISP, indignando-se com aumentos quando o preço estava baixo, é o mesmo CDS que, no Governo e na Assembleia, com o PSD, aprovou legislação que aumentou impostos de forma permanente num momento de preços historicamente altos. O Sr. Miguel Tiago (PCP): — Bem lembrado!

FERRO RODRIGUES
Presidente
Abertura da sessão

Francisca Van Dunem
MIN. DA JUSTIÇA
Intervenção

JOSÉ SILVANO
Deputado
Intervenção

FILIPE NETO BRANDÃO
Deputado
Intervenção

VÂNIA DIAS DA SILVA
Deputada
Intervenção

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Intervenção

JOSÉ MANUEL PUREZA
Deputado
Intervenção

Francisca Van Dunem
MIN. DA JUSTIÇA
Intervenção

JOANA MORTÁGUA
Deputada
Intervenção

ANA MESQUITA
Deputada
Intervenção

PEDRO ALVES
Deputado
Intervenção

ANA RITA BESSA
Deputada
Intervenção

PORFÍRIO SILVA
Deputado
Intervenção

ANA MESQUITA
Deputada
Intervenção

JOANA MORTÁGUA
Deputada
Intervenção

PEDRO MOTA SOARES
Deputado
Intervenção

LUÍS MOREIRA TESTA
Deputado
Intervenção

MARGARIDA BALSEIRO LOPES
Deputada
Intervenção

BRUNO DIAS
Deputado
Intervenção

HEITOR SOUSA
Deputado
Intervenção

PEDRO MOTA SOARES
Deputado
Intervenção

CARLOS PEREIRA
Deputado
Interpelação à mesa

JOSÉ MANUEL PUREZA
Vice-Presidente
Intervenção

PEDRO MOTA SOARES
Deputado
Interpelação à mesa

JOSÉ MANUEL PUREZA
Vice-Presidente
Intervenção

JOÃO OLIVEIRA
Deputado
Interpelação à mesa

JOSÉ MANUEL PUREZA
Vice-Presidente
Intervenção

MIGUEL TIAGO
Deputado
Intervenção

MARIANA MORTÁGUA
Deputada
Intervenção

CECÍLIA MEIRELES
Deputada
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

JOÃO GALAMBA
Deputado
Intervenção

DUARTE PACHECO
Deputado
Intervenção

CECÍLIA MEIRELES
Deputada
Intervenção

MARIANA MORTÁGUA
Deputada
Intervenção

MIGUEL TIAGO
Deputado
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Intervenção

ANA VIRGÍNIA PEREIRA
Deputada
Intervenção

ANDRÉ SILVA
Deputado
Intervenção

RENATO SAMPAIO
Deputado
Intervenção

JOÃO VASCONCELOS
Deputado
Intervenção

ÁLVARO CASTELLO-BRANCO
Deputado
Intervenção

BRUNO COIMBRA
Deputado
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Intervenção

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

ANTÓNIO CARLOS MONTEIRO
Secretário
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

IDÁLIA SALVADOR SERRÃO
Secretário
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

SÉRGIO SOUSA PINTO
Deputado
Intervenção

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Intervenção

CARLA CRUZ
Deputada
Intervenção

TELMO CORREIA
Deputado
Intervenção

SÉRGIO AZEVEDO
Deputado
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

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