4 DE FEVEREIRO DE 2017

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Estamos a falar de muito dinheiro, são muitos milhões que faziam falta à nossa economia e que hoje ninguém

sabe onde param. Não sabemos onde param, mas sabemos que não estão onde faziam falta, ou seja, no setor

produtivo.

Os Verdes consideram que é tempo de interromper o domínio da especulação financeira, de direcionar

recursos para a nossa economia, para investir na nossa produção, para criar riqueza e postos de trabalho.

É tempo de a banca deixar de constituir uma atividade que apenas serve para engordar os lucros de uns

poucos e passar a estar ao serviço do País e do seu desenvolvimento, de potenciar o combate às assimetrias

regionais e de ser um elemento construtivo da justiça social. Mas isto só é possível com o reforço e a

recuperação do controlo público da banca. Um reforço e uma recuperação que, a nosso ver, deverão passar

também pelo Novo Banco.

Por isso mesmo, Os Verdes defendem a manutenção do Novo Banco na esfera pública. Impõe-se um

controlo público do Novo Banco, através do Estado, mas um controlo que não pode ser encarado como

transitório, temporário ou provisório, como alguns defendem, porque isso impediria literalmente de colocar o

Novo Banco ao serviço do interesse público e dos interesses do País, já que o objetivo seria limpá-lo e, quando

estivesse pronto para dar lucro, entregava-se aos privados por meia dúzia de tostões.

Ora, isto não pode ser, o Estado não pode continuar a aparar os golpes dos banqueiros nem os portugueses

têm a obrigação de continuar a trabalhar para os bancos.

O Estado não pode ser só chamado quando as coisas correm mal, assumir o risco, suportar os custos do

tratamento e, depois, voltar a entregar os bancos aos privados para se abotoarem com os lucros. Não pode ser!

Por uma cultura de responsabilidade democrática, temos de contrariar esta tendência de o Estado continuar a

ser a muleta dos banqueiros. Já chega!

Portanto, em poucas palavras, o que hoje está em discussão é saber se as bancadas pretendem colocar o

Novo Banco ao serviço dos interesses do País ou se preferem colocar o Estado a pagar a fatura da limpeza

para, depois de limpo com dinheiros públicos, entregar o Novo Banco aos privados para os ajudar na engorda

de fabulosos lucros.

O Sr. Miguel Tiago (PCP): — Exatamente!

O Sr. José Luís Ferreira (Os Verdes): — Por nós, consideramos que o Novo Banco deve estar ao serviço

do interesse público, da nossa economia e do desenvolvimento do País.

Aplausos de Os Verdes e do PCP.

O Sr. Presidente (José Manuel Pureza): — Tem, agora, a palavra o Sr. Deputado João Galamba, do PS.

O Sr. João Galamba (PS): — Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados: O Novo Banco foi criado no dia 3 de

agosto, após um processo de resolução que dividiu o antigo BES, alegadamente, num banco bom e num banco

mau. Nesse dia, foram injetados 4900 milhões de euros de capital no Novo Banco. Foi-nos dito que o Novo

Banco estava limpo, seria rentável e a venda seria um processo rápido e lucrativo para o Estado.

Logo a seguir, aumentou-se ainda mais o capital do Novo Banco, em 800 milhões de euros, com a

transferência do empréstimo da Oak Finance do Novo Banco para o antigo BES. Um novo aumento de capital,

ou seja, aparentemente, a capitalização inicial, ao contrário do que diziam PSD e CDS, não era suficiente.

Vozes do PS: — Bem lembrado!

O Sr. João Galamba (PS): — E não era suficiente, porquê? Porque o Banco de Portugal pediu mais capital

ao Governo PSD/CDS e o Governo PSD/CDS recusou. E por que é que o fez? Porque não poderia tolerar um

défice, em 2014, superior a 7,4%, como acabou por acontecer.

Portanto, por razões políticas, subcapitalizaram o Banco, fragilizando-o e deixando encargos para o futuro.

Depois desse aumento de capital de 800 milhões de euros, veio um novo aumento de capital, no final de

2015, com graves custos para a estabilidade financeira do País. No final de 2015, o Banco de Portugal transferiu

2000 milhões de euros de obrigações seniores do Novo Banco para o antigo BES e, com isto, violando a regra