Debates Parlamentares - Diário 047, p. 24 (2017-02-03)

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I SÉRIE — NÚMERO 47

de par e passo, o tratamento igualitário de investidores, expos o País a gravíssimos riscos financeiros, o que fez

subir a dívida pública. Basta olhar para o que aconteceu aos juros da dívida pública em janeiro, imediatamente

a seguir a esta transferência de obrigações, para confirmar isso mesmo.

O Sr. António Leitão Amaro (PSD): — Quem é que estava no Governo?! Quem era o Governo?!…

O Sr. João Galamba (PS): — Ao fim de dois anos, depois de PSD e CDS nos terem garantido que estávamos

perante um banco sólido, rentável e que permitiria uma venda expedita, mais de 6900 milhões de euros de

capital depois, eis que o processo de venda do Novo Banco é um processo difícil.

Durante este processo, PCP e Bloco vêm propor a nacionalização do Novo Banco, não como proposta de

recurso mas, sim, como alternativa ao processo negocial. O Partido Socialista não acompanha o Bloco de

Esquerda e o PCP nessa proposta e passo a explicar porquê.

Entendemos que deixar o processo negocial decorrer até ao final é aquilo que melhor protege o interesse

patrimonial do Estado e o interesse dos contribuintes. E porquê? Porque é, aliás, a única possibilidade, se for

essa a escolha, de nacionalizar o Banco, se tudo falhar. Este é um banco de transição e as regras europeias

ditam que um banco de transição é para ser vendido.

O Partido Socialista, ao contrário do PSD e do CDS, não encara a nacionalização como um mal absoluto,

encara-a como uma solução de recurso, caso a negociação falhe. A melhor maneira de garantir a viabilidade da

nacionalização, se essa for a opção, é exatamente deixar finalizar este processo e perceber que a

nacionalização se torna numa opção porque a venda não é possível. O Partido Socialista quer deixar todas as

opções em aberto, exatamente porque entende que essa é a melhor maneira de defender os interesses dos

contribuintes.

Vozes do PS: — Muito bem!

O Sr. João Galamba (PS): — Não temos nenhuma posição de princípio contra a nacionalização e não temos

nenhuma posição de princípio contra a venda.

O Sr. Presidente (José Manuel Pureza): — Queira terminar, Sr. Deputado.

O Sr. João Galamba (PS): — Esperamos que a venda permita perceber quais são as reais propostas e,

depois, aí, sim, tomar uma decisão.

Esta é, na nossa opinião, a única maneira de defender os interesses do Estado e os interesses dos

contribuintes.

Aplausos do PS.

O Sr. Presidente (José Manuel Pureza): — Tem, agora, a palavra o Sr. Deputado Duarte Pacheco.

O Sr. Duarte Pacheco (PSD): — Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados: Todo este processo do Novo Banco,

mas também da Caixa Geral de Depósitos e do BANIF, mostra o modo leviano como o Governo tem tratado os

assuntos do sistema financeiro. Não sabe o que quer, cada dia quer uma coisa, os membros do Governo dizem

algo e os dirigentes socialistas dizem o oposto. A confusão é grande e, infelizmente, acabaremos todos por

pagar.

Sobre estas propostas em concreto, vamos ser claros: o Partido Social Democrata é, por princípio, contra a

nacionalização.

O Sr. João Galamba (PS): — Por princípio!…

O Sr. Duarte Pacheco (PSD): — Sabemos que essa é uma opção ideológica de outros, saudosistas de

modelos já passados, em que, porventura, não devia ser só a banca a ser nacionalizada, mas os transportes

I SÉRIE — NÚMERO 47 24 de par e passo, o tratamento igualitário de investidores, expos o País a gravíssimos riscos financeiros, o que fez subir a dívida pública. Basta olhar para o que aconteceu aos juros da dívida pública em janeiro, imediatamente a seguir a esta transferência de obrigações, para confirmar isso mesmo. O Sr. António Leitão Amaro (PSD): — Quem é que estava no Governo?! Quem era o Governo?!… O Sr. João Galamba (PS): — Ao fim de dois anos, depois de PSD e CDS nos terem garantido que estávamos perante um banco sólido, rentável e que permitiria uma venda expedita, mais de 6900 milhões de euros de capital depois, eis que o processo de venda do Novo Banco é um processo difícil. Durante este processo, PCP e Bloco vêm propor a nacionalização do Novo Banco, não como proposta de recurso mas, sim, como alternativa ao processo negocial. O Partido Socialista não acompanha o Bloco de Esquerda e o PCP nessa proposta e passo a explicar porquê. Entendemos que deixar o processo negocial decorrer até ao final é aquilo que melhor protege o interesse patrimonial do Estado e o interesse dos contribuintes. E porquê? Porque é, aliás, a única possibilidade, se for essa a escolha, de nacionalizar o Banco, se tudo falhar. Este é um banco de transição e as regras europeias ditam que um banco de transição é para ser vendido. O Partido Socialista, ao contrário do PSD e do CDS, não encara a nacionalização como um mal absoluto, encara-a como uma solução de recurso, caso a negociação falhe. A melhor maneira de garantir a viabilidade da nacionalização, se essa for a opção, é exatamente deixar finalizar este processo e perceber que a nacionalização se torna numa opção porque a venda não é possível. O Partido Socialista quer deixar todas as opções em aberto, exatamente porque entende que essa é a melhor maneira de defender os interesses dos contribuintes. Vozes do PS: — Muito bem! O Sr. João Galamba (PS): — Não temos nenhuma posição de princípio contra a nacionalização e não temos nenhuma posição de princípio contra a venda. O Sr. Presidente (José Manuel Pureza): — Queira terminar, Sr. Deputado. O Sr. João Galamba (PS): — Esperamos que a venda permita perceber quais são as reais propostas e, depois, aí, sim, tomar uma decisão. Esta é, na nossa opinião, a única maneira de defender os interesses do Estado e os interesses dos contribuintes. Aplausos do PS. O Sr. Presidente (José Manuel Pureza): — Tem, agora, a palavra o Sr. Deputado Duarte Pacheco. O Sr. Duarte Pacheco (PSD): — Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados: Todo este processo do Novo Banco, mas também da Caixa Geral de Depósitos e do BANIF, mostra o modo leviano como o Governo tem tratado os assuntos do sistema financeiro. Não sabe o que quer, cada dia quer uma coisa, os membros do Governo dizem algo e os dirigentes socialistas dizem o oposto. A confusão é grande e, infelizmente, acabaremos todos por pagar. Sobre estas propostas em concreto, vamos ser claros: o Partido Social Democrata é, por princípio, contra a nacionalização. O Sr. João Galamba (PS): — Por princípio!… O Sr. Duarte Pacheco (PSD): — Sabemos que essa é uma opção ideológica de outros, saudosistas de modelos já passados, em que, porventura, não devia ser só a banca a ser nacionalizada, mas os transportes

FERRO RODRIGUES
Presidente
Abertura da sessão

Francisca Van Dunem
MIN. DA JUSTIÇA
Intervenção

JOSÉ SILVANO
Deputado
Intervenção

FILIPE NETO BRANDÃO
Deputado
Intervenção

VÂNIA DIAS DA SILVA
Deputada
Intervenção

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Intervenção

JOSÉ MANUEL PUREZA
Deputado
Intervenção

Francisca Van Dunem
MIN. DA JUSTIÇA
Intervenção

JOANA MORTÁGUA
Deputada
Intervenção

ANA MESQUITA
Deputada
Intervenção

PEDRO ALVES
Deputado
Intervenção

ANA RITA BESSA
Deputada
Intervenção

PORFÍRIO SILVA
Deputado
Intervenção

ANA MESQUITA
Deputada
Intervenção

JOANA MORTÁGUA
Deputada
Intervenção

PEDRO MOTA SOARES
Deputado
Intervenção

LUÍS MOREIRA TESTA
Deputado
Intervenção

MARGARIDA BALSEIRO LOPES
Deputada
Intervenção

BRUNO DIAS
Deputado
Intervenção

HEITOR SOUSA
Deputado
Intervenção

PEDRO MOTA SOARES
Deputado
Intervenção

CARLOS PEREIRA
Deputado
Interpelação à mesa

JOSÉ MANUEL PUREZA
Vice-Presidente
Intervenção

PEDRO MOTA SOARES
Deputado
Interpelação à mesa

JOSÉ MANUEL PUREZA
Vice-Presidente
Intervenção

JOÃO OLIVEIRA
Deputado
Interpelação à mesa

JOSÉ MANUEL PUREZA
Vice-Presidente
Intervenção

MIGUEL TIAGO
Deputado
Intervenção

MARIANA MORTÁGUA
Deputada
Intervenção

CECÍLIA MEIRELES
Deputada
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

JOÃO GALAMBA
Deputado
Intervenção

DUARTE PACHECO
Deputado
Intervenção

CECÍLIA MEIRELES
Deputada
Intervenção

MARIANA MORTÁGUA
Deputada
Intervenção

MIGUEL TIAGO
Deputado
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Intervenção

ANA VIRGÍNIA PEREIRA
Deputada
Intervenção

ANDRÉ SILVA
Deputado
Intervenção

RENATO SAMPAIO
Deputado
Intervenção

JOÃO VASCONCELOS
Deputado
Intervenção

ÁLVARO CASTELLO-BRANCO
Deputado
Intervenção

BRUNO COIMBRA
Deputado
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Intervenção

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

ANTÓNIO CARLOS MONTEIRO
Secretário
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

IDÁLIA SALVADOR SERRÃO
Secretário
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

SÉRGIO SOUSA PINTO
Deputado
Intervenção

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Intervenção

CARLA CRUZ
Deputada
Intervenção

TELMO CORREIA
Deputado
Intervenção

SÉRGIO AZEVEDO
Deputado
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

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