10 DE FEVEREIRO DE 2017

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Pois é, connosco a economia estava a crescer mais, o investimento estava a crescer mais, as exportações

estavam a crescer mais, num ritmo melhor.

Risos do Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais.

Porque é que isso aconteceu? E não somos só nós que o dizemos, pois ainda nesta semana a OCDE disse

que «Foram as reformas estruturais.»

Mas, já agora, para não parecer que isto é uma conversa só lá de fora ou de alguns, em Portugal, que podem

estar mais alinhados com o PSD,…

Protestos do Deputado do PCP João Oliveira.

… um senhor pouco alinhado com o PSD disse, há umas semanas: «A explicação para o bom desempenho

do mercado laboral em Portugal, que se iniciou em 2014, só pode ser atribuída à reforma da legislação do

trabalho.»

Quem é que o disse? O insuspeito ex-comunista e atual socialista Vital Moreira!

Vozes do PSD: — Ah!…

Risos e protestos do BE e do PCP.

O Sr. António Leitão Amaro (PSD): — Sim! Não vos faltam avisos, Sr.as e Srs. Deputados, não vos faltaram

contributos e aqui estamos hoje, mais uma vez, para ver se os senhores, pelo menos o Partido Socialista, voltam

ao reformismo, voltam às contribuições, como no IRC, uma contribuição fundamental, uma das várias reformas

importantes, que — pasme-se! —, a partir do primeiro ano de vigência, em 2014 e 2015, gerou mais crescimento

económico, mais investimento e, já agora, que aquelas empresas ricas, afinal, pagassem muito mais impostos.

Reformámos o IRC e as empresas pagam muito mais IRC. Em 2015, pagam mais 1000 milhões do que em

2012, mais 800 milhões do que em 2010.

Reformámos e a economia crescia, o emprego crescia ainda mais, o desemprego descia mais. Convosco,

abranda!

Mas, Sr. Presidente, há duas dúvidas. A primeira é a seguinte: confirma-se ou não — já que estamos a falar

de reformismo — que o Partido Socialista, o Governo, fez um acordo com a concertação social para não reverter

as reformas laborais? Queremos saber a verdade desta vez: há ou não compromisso? Atenção, que os

compromissos são como os gatos com o rabo de fora — a verdade vem ao de cima. Ainda ontem percebemos!

O Sr. Presidente: — Sr. Deputado, peço-lhe para concluir.

O Sr. António Leitão Amaro (PSD): — Comprometeram-se ou não se comprometeram?

Para terminar, Sr. Presidente,…

O Sr. Presidente: — Tem mesmo de terminar, já ultrapassou largamente o seu tempo.

O Sr. António Leitão Amaro (PSD): — Vou terminar, Sr. Presidente.

Perguntou-se muito sobre o impacto deste aumento do salário mínimo. É ou não sustentável?

O Sr. Presidente: — Sr. Deputado, tem mesmo de terminar.

O Sr. António Leitão Amaro (PSD): — Vou terminar, Sr. Presidente, com uma citação: «Naturalmente, nós

não defendemos, nem ninguém defende, que este ritmo de crescimento do salário mínimo seja um ritmo

sustentável.»

O Sr. Presidente: — Sr. Deputado, faça o favor de terminar.