I SÉRIE — NÚMERO 49

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Nós dialogamos e trabalhamos de forma muito próxima com o setor social, trabalhamos e dialogamos de

forma muito próxima com as IPSS, mas não entendemos que esse setor exista por uma estratégia deliberada

de retirada do Estado da intervenção social,…

Aplausos do PS.

… desresponsabilizando-se e induzindo uma lógica mais assistencialista, essa sim, geradora de dependência

e de menos liberdade individual com que a direita costuma encher a boca nestes debates.

Estas respostas existem como consequência da ausência do Estado, suprimindo lacunas onde elas existam,

e não como uma estratégia ideológica para retirar o Estado desse setor. Foi assim, por exemplo, com as cantinas

sociais, que os senhores multiplicaram — 840! — sem sabermos os critérios de planeamento territorial. E

sabemos hoje que é um modelo mais caro e mais ineficaz do que a alternativa que o Governo defende e está a

implementar.

Mas o problema está antes da própria resposta social, o problema está antes da própria necessidade de

apoio social. É que há uma incapacidade estrutural de a direita perceber que é possível manter um certo nível

de respostas sociais mas que é obrigatório — é obrigatório! — melhorar a proteção com base nas prestações

sociais.

Srs. Deputados, houve mais idosos a necessitar de apoios, por exemplo, de apoio alimentar nas cantinas

sociais, porque os senhores cortaram o complemento solidário para idosos e aumentaram a pobreza entre

idosos. Houve mais crianças a necessitar do apoio do setor social porque os senhores cortaram os abonos de

família. Houve mais portugueses a necessitar de apoios solidários porque os senhores cortaram rendimentos,

reduziram mínimos sociais, reduziram a abrangência do RSI (rendimento social de inserção), aumentaram o

desemprego e aumentaram a pobreza.

Srs. Deputados, aumentaram as necessidades porque os senhores falharam, não porque os senhores

cumpriram.

Protestos do Deputado do PSD Jorge Paulo Oliveira.

Por isso, dizemos que este debate é um bom momento para avaliar os acordos de cooperação. É, aliás, isso

que as IPSS pretendem, é, aliás, isso que Lino Maia, da Confederação Nacional das Instituições de

Solidariedade, pede.

É preciso avaliar, é preciso parar, é preciso acabar com estas transferências massivas de responsabilidades

do Estado para mais e mais setor social. Por isso, estamos a avaliar e vamos apresentar respostas.

Vou terminar, Sr. Presidente, dizendo que o PSD, que surgiu neste debate tão preocupado com os apoios

para as IPSS, devia preocupar-se em ler as atas do debate do dia 25 de janeiro, em que o PSD chumbou esses

apoios para as IPSS …

Aplausos do PS.

… contra a opinião que o próprio PSD defendia, tendo por base uma estratégia de radicalização e de

sobrevivência política da sua liderança.

Portanto, não viramos as costas às IPSS, temos um modelo mais transparente, temos um modelo que tem

mais previsibilidade…

Entretanto, reassumiu a presidência o Presidente, Ferro Rodrigues.

O Sr. Presidente: — Sr. Deputado, tem de terminar.

O Sr. Tiago Barbosa Ribeiro (PS): — Vou terminar, Sr. Presidente.

Para esse modelo e para a implementação desse modelo, mais estável, mais duradouro, mais transparente,

não precisamos da demagogia da direita e, por isso, vamos chumbar os vossos projetos.