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16 DE FEVEREIRO DE 2017

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O Sr. JoãoPinhodeAlmeida (CDS-PP): — Continuaremos onde é nosso lugar estar: aqui, no Parlamento,

na Comissão de Inquérito, em cada um dos lugares a que a democracia representativa nos dá acesso, não para

limitar direitos, mas para exercer direitos potestativos, porque a lei os consagra como tal.

Aplausos do CDS-PP.

O Sr. Presidente (Jorge Lacão): — Sr. Deputado João Pinho de Almeida, a Mesa só registou a inscrição do

Sr. Deputado Emídio Guerreiro para lhe pedir esclarecimentos.

O Sr. HugoLopesSoares (PSD): — É a chamada «lei da rolha»!

O Sr. Presidente (Jorge Lacão): — Tem a palavra, Sr. Deputado Emídio Guerreiro.

O Sr. EmídioGuerreiro (PSD): — Sr. Presidente, Sr. Deputado João Pinho de Almeida, quero felicitá-lo pela

sua declaração política e dizer-lhe que me revejo completamente em muito do que disse.

Tenho acompanhado os trabalhos da Comissão de Inquérito, tal como o Sr. Deputado e outros Srs.

Deputados dos diferentes partidos, e só a circunstância de não haver inscrições para pedidos de esclarecimento

penso que já é bastante esclarecedora.

O Sr. HugoLopesSoares (PSD): — Muito bem!

O Sr. Nuno Magalhães (CDS-PP): — Não há dúvidas!

O Sr. EmídioGuerreiro (PSD): — Não há duvida nenhuma de que este Parlamento vive dias diferentes e

difíceis. Parece que estamos todos sujeitos a uma «lei da rolha» que alguns querem impor a todos, e nós não

podemos aceitar isso.

O Sr. CarlosCésar (PS): — É para compensar a vossa «incontinência»!

O Sr. EmídioGuerreiro (PSD): — No passado, quando as maiorias eram outras, todos tiveram oportunidade

de colocar as questões que muito bem entenderam, de ouvir quem muito bem entenderam e sem qualquer

obstáculo da parte das maiorias anteriores.

Vozes do PSD: — Muito bem!

A Sr.ª CarlaCruz (PCP): — Está com problemas de memória!

O Sr. EmídioGuerreiro (PSD): — Até mesmo durante a maioria absoluta do Partido Socialista era possível,

com respeito pelas minorias, fazer as perguntas e chamar quem muito bem se quisesse. Agora não, Sr.

Deputado João Pinho de Almeida.

Protestos do PS.

A primeira questão que lhe coloco é a seguinte: acha normal que, neste momento, no início de 2017, mais

de 40 anos depois de estarmos em democracia, uma parte significativa do Parlamento português, onde estão

os representantes eleitos por todo o povo português, esteja sujeita a esta «lei da rolha», que faz lembrar regimes

que não são democráticos?

Vozes do PSD: — Muito bem!

O Sr. EmídioGuerreiro (PSD): — Sr. Deputado, gostaria de lhe colocar uma outra questão.

  • FERRO RODRIGUES
  • Presidente
  • Abertura da sessão
  • PEDRO ALVES
  • Vice-Secretário
  • Leitura
  • PAULA SANTOS
  • Deputada
  • Declaração politica
  • BERTA CABRAL
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • SUSANA AMADOR
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • PAULA SANTOS
  • Deputada
  • Intervenção
  • ÁLVARO CASTELLO-BRANCO
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • PEDRO SOARES
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • PAULA SANTOS
  • Deputada
  • Intervenção
  • HUGO LOPES SOARES
  • Deputado
  • Declaração politica
  • JOÃO OLIVEIRA
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • JOÃO PAULO CORREIA
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • HUGO LOPES SOARES
  • Deputado
  • Intervenção
  • MOISÉS FERREIRA
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • JOÃO PINHO DE ALMEIDA
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • HUGO LOPES SOARES
  • Deputado
  • Intervenção
  • PEDRO FILIPE SOARES
  • Deputado
  • Interpelação à mesa
  • JORGE LACÃO
  • Vice-Presidente
  • Intervenção
  • JOÃO GALAMBA
  • Deputado
  • Declaração politica
  • MARIANA MORTÁGUA
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • CECÍLIA MEIRELES
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • JOÃO GALAMBA
  • Deputado
  • Intervenção
  • BRUNO DIAS
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • ANTÓNIO LEITÃO AMARO
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • JOÃO GALAMBA
  • Deputado
  • Intervenção
  • PEDRO SOARES
  • Deputado
  • Declaração politica
  • HELENA ROSETA
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • PAULA SANTOS
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • SANDRA PEREIRA
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • PEDRO SOARES
  • Deputado
  • Intervenção
  • JOÃO PINHO DE ALMEIDA
  • Deputado
  • Declaração politica
  • EMÍDIO GUERREIRO
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • JOÃO PINHO DE ALMEIDA
  • Deputado
  • Intervenção
  • NUNO MAGALHÃES
  • Deputado
  • Interpelação à mesa
  • ÂNGELA GUERRA
  • Deputada
  • Intervenção
  • ISABEL ALVES MOREIRA
  • Deputada
  • Intervenção
  • MOISÉS FERREIRA
  • Deputado
  • Intervenção
  • PAULA SANTOS
  • Deputada
  • Intervenção
  • VÂNIA DIAS DA SILVA
  • Deputada
  • Intervenção
  • HELOÍSA APOLÓNIA
  • Deputada
  • Intervenção
  • CARLA CRUZ
  • Deputada
  • Intervenção
  • EMÍDIO GUERREIRO
  • Deputado
  • Intervenção
  • TELMO CORREIA
  • Deputado
  • Intervenção
  • JOSÉ LUÍS FERREIRA
  • Deputado
  • Intervenção
  • PEDRO SOARES
  • Deputado
  • Intervenção
  • LUÍS SOARES
  • Deputado
  • Intervenção
  • JOSÉ MANUEL PUREZA
  • Vice-Presidente
  • Encerramento da sessão