17 DE FEVEREIRO DE 2017

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Uma integração que passa pela conservação, manutenção e requalificação do património desportivo português,

mas que passa igualmente pela garantia de condições a todos para a prática desportiva, bem como aos clubes

e atletas, que são dos principais responsáveis pela construção das memórias desportivas e por construírem o

património desportivo português de que hoje estamos aqui a falar.

Tem também um especial papel nesta história o movimento associativo desportivo, constituído na sua grande

maioria pelos pequenos clubes de bairro e de aldeia, que têm vivido — não podemos deixar de o dizer —

momentos difíceis. Dificuldades que não estão desligadas dos seus problemas de financiamento, do

agravamento das condições de vida e da desregulação dos horários de trabalho dos seus dirigentes e

voluntários, daquela que foi a alteração da lei do arrendamento urbano, designadamente no tempo do Governo

do PSD e do CDS, bem como da forma como a sua ação é entendida, quando estes clubes, afinal, desenvolvem

uma importantíssima função social de serviço público, materialmente desinteressada, garantindo o

enquadramento e a integração de um número significativo de crianças e jovens.

Entendemos que é importante preservar o património desportivo português, que faz parte da nossa História

e do percurso desportivo do nosso País, devendo, para tal, envolver-se um alargado conjunto de instituições,

entidades, clubes e associações.

Mas é também importante garantir as condições para que atletas, clubes e federações possam contribuir

para o enriquecimento do património desportivo do nosso País.

O Sr. João Oliveira (PCP): — Muito bem!

A Sr.ª Diana Ferreira (PCP): — Para isso, é preciso afirmar o papel insubstituível dos clubes desportivos e

de todo o movimento associativo na promoção e desenvolvimento da prática desportiva, designadamente a

federada, que é aquela que, em muito, é responsável pela construção deste mesmo património que estamos

hoje, aqui, a discutir.

É indispensável a promoção de políticas de democratização do acesso ao desporto, de forma a assegurar à

generalidade da população condições de acesso à prática desportiva regular, dando resposta às necessidades

de mulheres, homens, crianças e jovens, nas suas diferentes etapas de vida, visando, assim, contribuir para

processos de educação, formação, cultura, sociabilização, saúde, qualidade de vida e preenchimento sadio do

tempo livre.

É exatamente este o caminho que o PCP continuará a defender.

Aplausos do PCP.

A Sr.ª Presidente (Teresa Caeiro): — Para uma intervenção, tem a palavra a Sr.ª Deputada Vânia Dias da

Silva.

A Sr.ª Vânia Dias da Silva (CDS-PP): — Sr.ª Presidente, Sr.as e Srs. Deputados: Antes de mais, os meus

cumprimentos.

Começo por saudar esta iniciativa do PSD, que é uma iniciativa importante e que traz à discussão uma coisa

de que pouco se fala mas que, realmente, tem uma relevância que é preciso trazer à praça pública.

É evidente que, apesar da crescente consciencialização da importância da prática do desporto, quer ao nível

da saúde física e mental e até da interação social, que é uma das suas componentes importantes, e apesar

também da sua importância histórica e filosófica, que está, obviamente, na génese do desporto e que tantas

vezes revela a identidade de um povo e de um País, como bem se diz no projeto de resolução que agora

apreciamos, há ainda muito a fazer e há ainda muito a fazer antes desta matéria e nesta matéria.

Vozes do CDS-PP: — Muito bem!

A Sr.ª Vânia Dias da Silva (CDS-PP): — Queria com isto dizer que a prática desportiva tem de ser

intensificada. O acesso ao desporto deve ser intensificado e deve até ser pensada, em matéria de educação,

uma forma de o incentivar ainda mais nas escolas.