I SÉRIE — NÚMERO 55

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Em seis meses, só em seis meses, construímos um programa que envolve todas as áreas governativas e

vamos executá-lo, posso garanti-lo. Toda a gente que já trabalhou em medidas dessa natureza sabe que não

são, na sua maior parte, de execução automática. Faremos um novo SIMPLEX para 2017, por muito que isso

custe à nossa direita,…

Aplausos do PS.

… e até acredito que custe, tendo em conta o que não fizeram nesta matéria em quatro anos — e era tão

simples!

O aprofundamento do SIMPLEX até estava previsto no primeiro Memorando com a troica. Bastava começar

por controlar a execução de programas que até ficaram feitos, continuar o trabalho com as autarquias, que ia

avançado, apanhar boleia de uma cultura que se ia instalando em toda a Administração Pública. Mas, não! Os

senhores, que adoram referir que revertemos as vossas supostas reformas, o que fizeram foi congelar o

programa, precisamente no ano em que ele foi premiado pela Nações Unidas.

Aplausos do PS.

Quanto às lojas do cidadão, mais tarde, foram felizmente recuperadas, devo reconhecê-lo, mas as primeiras

declarações do Sr. Ministro da Presidência de então apontavam para que elas só seriam necessárias nos

grandes centros urbanos, precisamente onde fechou uma sem abrir outra, como se o País restante não tivesse

direito a aceder a serviços públicos de qualidade.

Protestos do PSD.

Perdeu-se, assim, com o vosso imobilismo nesta matéria, tempo, ímpeto, cultura e oportunidade de dar

continuidade a uma verdadeira reforma do Estado em matéria de melhoria do acesso aos serviços públicos, que

agora, sei lá porquê, tanto os preocupa!

Por dever de ofício, estou habituada a ouvir as críticas com atenção e a aprender com elas, mas nesta matéria

só pode dar lições quem tem experiência de já ter feito. Não é o caso.

Aplausos do PS.

Em vez disso, lançou-se sobre a Administração Pública e, em especial, sobre os funcionários públicos uma

onda de desvalorização como nunca fora vista, talvez para justificar o corte de rendimento que sobre eles

ocorreu, como se fossem descartáveis, substituíveis e todos estivessem a mais. Inesquecível, isso sim, mas

pelas boas razões!

Sr.as e Srs. Deputados: Uma Administração Pública que se quer modernizar não desvaloriza as suas pessoas,

trabalha com elas nessa modernização, preocupa-se com a sua qualificação.

Aplausos do PS.

Uma Administração Pública que se quer moderna, nos dias de hoje, não pode bastar-se em cumprir

rigorosamente as suas rotinas, embora o tenha de fazer; tem de as repensar, de diferenciar as suas respostas

em função das necessidades dos cidadãos e das empresas, de usar as tecnologias de forma transformadora,

como fizemos em sede do IRS automático, de avisos por SMS do fim da validade do cartão e em muitas outras

áreas já. Já! Ao fim de um ano de Governo, só de um ano e não quatro, a simplificação está já na vivência

quotidiana dos cidadãos e das empresas e tem merecido boas referências internacionais.

Aplausos do PS.

Melhora o Estado e melhora a vida das pessoas. Só não vê quem não quer ver, eu vejo e falo com as

pessoas, muitas vezes e em muitos lugares.