I SÉRIE — NÚMERO 56
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Acho que as pessoas percebem que aquilo que os senhores defendem é aquilo que faziam quando estavam
no Governo, mas, hoje, os senhores têm muita conversa para tentar agradar aos que ficaram profundamente
desagradados com os efeitos concretos das vossas políticas, porque foram vítimas concretas dessas políticas.
Sobre a precariedade, não foi por acaso que Os Verdes colocaram na Posição Conjunta, que assinaram com
o Partido Socialista, o combate à precariedade. Na Legislatura anterior, em que os senhores eram Governo,
dizíamos que o combate à precariedade era fundamental — e continuamos a dizê-lo e a agir nesse sentido —
e, na área da educação, onde a estabilidade é um requisito para o sucesso, ela é, de facto, determinante.
Assim, Sr. Ministro, gostava de colocar duas questões muito concretas. Agora mesmo, o Sr. Ministro, na
resposta que deu às perguntas colocadas na primeira ronda, referiu que existirão novos momentos de vinculação
extraordinária de professores, e eu acho que os professores mereciam saber mais.
Agora vão 3000, mas para quando esses novos momentos de vinculação extraordinária de professores? Eu
acho que os professores merecem, pelo menos, ter uma perspetiva relativamente a essa questão.
Por outro lado, gostava de perceber qual é a preocupação e a ação do Ministério relativamente aos
psicólogos escolares. Sabemos que o rácio está muito aquém daquilo que seria, sequer, aceitável e, por isso,
eu gostava de saber que passos é que o Ministério está a dar no sentido de, progressivamente, se aproximar
esse rácio de níveis relativamente aceitáveis.
Aplausos de Os Verdes e do PCP.
O Sr. Presidente: — Para uma intervenção, tem a palavra o Sr. Secretário de Estado da Educação João
Costa.
O Sr. Secretário de Estado da Educação (João Costa): — Sr. Presidente e Sr.as e Srs. Deputados, gostaria
de comentar alguns aspetos.
Relativamente à intervenção da Sr.ª Deputada Nilza de Sena, devo dizer que concordo consigo quando diz
que é, de facto, importante o conceito de avaliação. Mas não há avaliação importante se não for feita de forma
séria e rigorosa e a avaliação externa passa, exatamente, por termos instrumentos de avaliação sérios e
rigorosos. Quando somos sérios e rigorosos, não omitimos dados, nem fazemos avaliações parciais.
Quando fala do PISA e quando cavalga o PISA, omite dados, omite a consistência da progressão do PISA,
omite, como já foi mostrado por vários, quem são os alunos que participaram no PISA. Não são os alunos das
metas, não são os alunos que fizeram exame de 4.º ano, mas isso não interessa.
O PSD, quando recorrentemente fala do TIMSS (Trends in International Mathmatics and Science Study),
esquece-se de que o TIMSS abarcou duas disciplinas, nunca fala dos resultados do TIMSS em Ciências, onde
Portugal baixou nove posições. Isso, de repente, desaparece do discurso, porque ele não é sério.
Fazer avaliação passa por fazer o que os senhores não fizeram. O que os senhores fizeram foi revogar
programas que estavam em vigor, sem ouvir ninguém. Leiam! Releia, Sr.ª Deputada, o despacho do Ministro
Nuno Crato de revogação do currículo nacional do ensino básico. Ele tem de ser estudado.
Aplausos do PS.
Como se pode transformar o preâmbulo de um despacho num artigo de opinião de jornal ou numa
participação no programa Plano Inclinado?! Isto não é sério, não parte de avaliação, não parte de conhecimento
científico.
Aliás, o que faz impressão ao PSD é estarmos a dar cumprimento a uma recomendação da Assembleia da
República, aprovada por unanimidade, como disse o Sr. Deputado Porfírio Silva, para termos um debate
alargado sobre o currículo. É estarmos a ouvir toda a gente, porque as metas de Português e de Matemática
foram aprovadas sem ouvir ninguém.
Aplausos do PS.
Aliás, quem se manifestou chegou a ser insultado. Consulte o anterior presidente da Associação Portuguesa
de Linguística e peça-lhe a resposta que ele recebeu da equipa responsável pelas metas de Português a um