Debates Parlamentares - Diário 058, p. 28 (2017-03-02)

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I SÉRIE — NÚMERO 58

O Sr. Carlos Alberto Gonçalves (PSD): — Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados: As comunidades

portuguesas espalhadas pelo mundo são hoje uma clara oportunidade para Portugal, representando um

potencial que deve ser reconhecido e aproveitado.

O seu valor humano, social, económico e político é hoje uma mais-valia para Portugal, para o seu

desenvolvimento e para a sua afirmação no mundo.

Vozes do PSD: — Muito bem!

O Sr. Carlos Alberto Gonçalves (PSD): — Assim, consideramos que o Conselho Económico e Social deve

poder contar com os contributos do universo de portugueses que residem no estrangeiro.

Num mundo cada vez mais global, as nossas comunidades têm um valor estratégico, que pode ser

determinante para os interesses de um País com a dimensão do nosso.

Parece-nos evidente que só temos a ganhar se na planificação das políticas sociais e económicas incluirmos

representantes de um setor que traz uma visão externa e mais abrangente para essa discussão. As nossas

comunidades são essenciais nos resultados do País.

A Sr.ª Joana Barata Lopes (PSD): — Muito bem!

O Sr. Carlos Alberto Gonçalves (PSD): — Poderia aqui lembrar as tradicionais remessas, mas gostaria,

sobretudo, de me referir ao investimento — há muitos autarcas aqui presentes que o sabem — e ao papel que

hoje já assumem na internacionalização das nossas PME (pequenas e médias empresas) e nos resultados do

turismo, onde o seu contributo é cada vez mais relevante.

A Sr.ª Joana Barata Lopes (PSD): — Muito bem!

O Sr. Carlos Alberto Gonçalves (PSD): — Esta é, também, mais uma proposta que o PSD apresenta no

sentido de alargar a participação cívica das nossas comunidades.

Srs. Deputados, não tenham dúvidas de que, apesar da distância física, as nossas comunidades mantêm

uma vontade firme de continuar a contribuir para o futuro do nosso País.

O Grupo Parlamentar do Partido Social Democrata…

O Sr. Presidente (José de Matos Correia): — Tem de terminar, Sr. Deputado.

O Sr. Carlos Alberto Gonçalves (PSD): — Vou já terminar, Sr. Presidente.

Como estava a dizer, o Grupo Parlamentar do Partido Social Democrata apresenta esta proposta porque

entende que Portugal não se esgota no seu território e, por isso, mais do que estar a dar resposta a uma

aspiração das nossas comunidades, o que pretendemos é salvaguardar o interesse dos portugueses, é

salvaguardar o interesse de Portugal.

Aplausos do PSD.

O Sr. Presidente (José de Matos Correia): — Para proferir a próxima intervenção, do PCP, tem a palavra a

Sr.ª Deputada Diana Ferreira.

A Sr.ª Diana Ferreira (PSD): — Sr. Presidente, Srs. Deputados: Discutimos hoje um conjunto de iniciativas

legislativas que pretendem alterar a composição do Conselho Económico e Social, com vista ao seu

alargamento, propondo que se juntem novos membros à composição do seu plenário, sendo, naturalmente, esta

uma matéria que entendemos que deve merecer discussão e reflexão.

Sendo o Conselho Económico e Social um órgão constitucional de consulta e de concertação, que tem por

princípios e por objetivos a promoção da participação dos agentes económicos e sociais nos processos de

tomada de decisão dos órgãos de soberania em matérias socioeconómicas, e considerando também as suas

I SÉRIE — NÚMERO 58 28 O Sr. Carlos Alberto Gonçalves (PSD): — Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados: As comunidades portuguesas espalhadas pelo mundo são hoje uma clara oportunidade para Portugal, representando um potencial que deve ser reconhecido e aproveitado. O seu valor humano, social, económico e político é hoje uma mais-valia para Portugal, para o seu desenvolvimento e para a sua afirmação no mundo. Vozes do PSD: — Muito bem! O Sr. Carlos Alberto Gonçalves (PSD): — Assim, consideramos que o Conselho Económico e Social deve poder contar com os contributos do universo de portugueses que residem no estrangeiro. Num mundo cada vez mais global, as nossas comunidades têm um valor estratégico, que pode ser determinante para os interesses de um País com a dimensão do nosso. Parece-nos evidente que só temos a ganhar se na planificação das políticas sociais e económicas incluirmos representantes de um setor que traz uma visão externa e mais abrangente para essa discussão. As nossas comunidades são essenciais nos resultados do País. A Sr.ª Joana Barata Lopes (PSD): — Muito bem! O Sr. Carlos Alberto Gonçalves (PSD): — Poderia aqui lembrar as tradicionais remessas, mas gostaria, sobretudo, de me referir ao investimento — há muitos autarcas aqui presentes que o sabem — e ao papel que hoje já assumem na internacionalização das nossas PME (pequenas e médias empresas) e nos resultados do turismo, onde o seu contributo é cada vez mais relevante. A Sr.ª Joana Barata Lopes (PSD): — Muito bem! O Sr. Carlos Alberto Gonçalves (PSD): — Esta é, também, mais uma proposta que o PSD apresenta no sentido de alargar a participação cívica das nossas comunidades. Srs. Deputados, não tenham dúvidas de que, apesar da distância física, as nossas comunidades mantêm uma vontade firme de continuar a contribuir para o futuro do nosso País. O Grupo Parlamentar do Partido Social Democrata… O Sr. Presidente (José de Matos Correia): — Tem de terminar, Sr. Deputado. O Sr. Carlos Alberto Gonçalves (PSD): — Vou já terminar, Sr. Presidente. Como estava a dizer, o Grupo Parlamentar do Partido Social Democrata apresenta esta proposta porque entende que Portugal não se esgota no seu território e, por isso, mais do que estar a dar resposta a uma aspiração das nossas comunidades, o que pretendemos é salvaguardar o interesse dos portugueses, é salvaguardar o interesse de Portugal. Aplausos do PSD.O Sr. Presidente (José de Matos Correia): — Para proferir a próxima intervenção, do PCP, tem a palavra a Sr.ª Deputada Diana Ferreira. A Sr.ª Diana Ferreira (PSD): — Sr. Presidente, Srs. Deputados: Discutimos hoje um conjunto de iniciativas legislativas que pretendem alterar a composição do Conselho Económico e Social, com vista ao seu alargamento, propondo que se juntem novos membros à composição do seu plenário, sendo, naturalmente, esta uma matéria que entendemos que deve merecer discussão e reflexão. Sendo o Conselho Económico e Social um órgão constitucional de consulta e de concertação, que tem por princípios e por objetivos a promoção da participação dos agentes económicos e sociais nos processos de tomada de decisão dos órgãos de soberania em matérias socioeconómicas, e considerando também as suas

JOSÉ DE MATOS CORREIA
Vice-Presidente
Abertura da sessão

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Intervenção

João Pedro de Matos Fernandes
MIN. DO AMBIENTE
Intervenção

JORGE PAULO OLIVEIRA
Deputado
Intervenção

RENATO SAMPAIO
Deputado
Intervenção

JOSÉ MANUEL CARPINTEIRA
Deputado
Intervenção

JORGE DUARTE COSTA
Deputado
Intervenção

ÁLVARO CASTELLO-BRANCO
Deputado
Intervenção

ANA VIRGÍNIA PEREIRA
Deputada
Intervenção

JOSÉ DE MATOS CORREIA
Vice-Presidente
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Intervenção

ANDRÉ SILVA
Deputado
Intervenção

João Pedro de Matos Fernandes
MIN. DO AMBIENTE
Intervenção

BRUNO COIMBRA
Deputado
Intervenção

JOÃO TORRES
Deputado
Intervenção

JOÃO VASCONCELOS
Deputado
Intervenção

HÉLDER AMARAL
Deputado
Intervenção

PAULA SANTOS
Deputada
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Intervenção

ANDRÉ SILVA
Deputado
Intervenção

João Pedro de Matos Fernandes
MIN. DO AMBIENTE
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Intervenção

JOANA BARATA LOPES
Deputada
Intervenção

DOMICILIA COSTA
Deputada
Intervenção

FILIPE ANACORETA CORREIA
Deputado
Intervenção

RICARDO BEXIGA
Deputado
Intervenção

CARLOS ALBERTO GONÇALVES
Deputado
Intervenção

DIANA FERREIRA
Deputada
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Intervenção

PAULO PISCO
Deputado
Intervenção

LUÍS MONTEIRO
Deputado
Intervenção

PEDRO DELGADO ALVES
Deputado
Intervenção

ANA RITA BESSA
Deputada
Intervenção

ANA MESQUITA
Deputada
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

JOANA MORTÁGUA
Deputada
Intervenção

SANDRA PEREIRA
Deputada
Intervenção

PEDRO DELGADO ALVES
Deputado
Intervenção

SANDRA CUNHA
Deputada
Intervenção

DIANA FERREIRA
Deputada
Intervenção

ANDRÉ SILVA
Deputado
Intervenção

ILDA ARAÚJO NOVO
Deputada
Intervenção

ELZA PAIS
Deputada
Intervenção

NILZA DE SENA
Deputada
Intervenção

DIANA FERREIRA
Deputada
Intervenção

SANDRA CUNHA
Deputada
Intervenção

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Intervenção

JOSÉ CESÁRIO
Deputado
Intervenção

PAULO PISCO
Deputado
Intervenção

FILIPE LOBO D' ÁVILA
Deputado
Intervenção

JOSÉ MANUEL PUREZA
Deputado
Intervenção

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Intervenção

FERRO RODRIGUES
Presidente
Encerramento da sessão

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