I SÉRIE — NÚMERO 58

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Espero que hoje a Assembleia seja capaz, com espírito de unanimidade e de construção construtiva — se

me permitem o pleonasmo —, de dar essa esperança e essa capacidade de alteração à escola e à população

que visa servir.

Aplausos do PS.

O Sr. Presidente (José de Matos Correia): — Para apresentar a iniciativa do Grupo Parlamentar do CDS-

PP, tem a palavra a Sr.ª Deputada Ana Rita Bessa.

A Sr.ª AnaRitaBessa (CDS-PP): — Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados: Discutimos aqui hoje a situação

da Escola EB 2,3 do Alto do Lumiar, que, como já foi dito, é uma escola que foi construída em 1986 e que até

hoje nunca foi alvo de renovações, quer de infraestrutura, quer no seu recheio, o que inclui as mesas, as cadeiras

e os laboratórios.

Esta é a escola-sede de um agrupamento TEIP, o que significa que tem um papel social determinante na

comunidade em que se insere.

Vários grupos parlamentares visitaram a escola recentemente e todos vimos a situação de degradação em

que a escola se encontra: as salas têm humidade flagrante, os vidros estão partidos e, por isso, não têm

isolamento, não há condições térmicas, os equipamentos de laboratório ou de música estão datados, a cozinha

está sem condições de higiene e segurança, as instalações elétricas estão em situação de perigo, os balneários

estão impossibilitados de serem usados, não há pavilhão para as aulas de Educação Física e não há

acessibilidades para alunos com necessidades educativas especiais ou para apoio à multideficiência.

Perante esta situação, podemos discutir o passado, sendo verdade que, em 31 anos e vários governos, esta

escola nunca foi intervencionada e, nesses termos, um discurso de passa-culpas torna-se, a meu ver, bastante

espúrio.

Podemos, e devemos, centrar-nos no presente e no futuro próximo, que é, no fim de contas, o que importa à

escola e à comunidade educativa, que tem sido muito diligentemente representada pelo Grupo Comunitário da

Alta de Lisboa, aqui presente nas galerias e que saúdo.

Nesse sentido, o CDS submeteu uma pergunta parlamentar ao Ministério da Educação em julho, tendo

recebido, em setembro, a seguinte resposta: «O Ministério da Educação desenvolverá esforços que permitam

modernizar as instalações desta escola, dotando-a das estruturas necessárias à boa execução do seu projeto

educativo» — isto sem data e sem prioridades.

Foi, portanto, através do projeto de resolução do PS, e não por via da tutela, que ficámos a saber que esses

esforços já estão em marcha no terreno, o que, a confirmar-se, muito nos agrada.

Dá conta, então, o projeto de resolução do PS que a escola foi colocada na lista de estabelecimentos a

contemplar em 2017, estando inscrita uma verba de 120 000 €, verba essa que deverá contemplar a substituição

de coberturas, a reparação de infiltrações, a substituição do pavimento na cozinha e no refeitório, a remodelação

e conservação da cobertura, o mobiliário dos balneários e ainda a vedação do campo de jogos — 120 000 €

para toda esta obra!

Para além disso, foi igualmente desencadeado o levantamento do orçamento das obras de fundo para

planificar já uma segunda fase de intervenções.

Tal como aconteceu no distrito de Coimbra, na Escola José Falcão, foi a visita dos Deputados ou dos

membros do Governo que desencadeou a solução. Por isso, exorto os Srs. Deputados do PS a visitarem mais

escolas, porque parece ser isso que desencadeia — graças a Deus! — a realização das obras.

Protestos do PCP e do BE.

Cá estaremos, como, de resto, o Grupo Comunitário da Alta de Lisboa, para garantir que essas obras tenham

lugar.

Relembro apenas, para terminar, que a segunda fase das obras, a tal da reconfiguração profunda, com

grande probabilidade, será já da responsabilidade da Câmara Municipal de Lisboa, no âmbito da

descentralização de competências.