I SÉRIE — NÚMERO 58

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A Sr.ª Sandra Pereira (PSD): — Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados: É um facto que a EB 2,3 do Alto do

Lumiar necessita de uma requalificação urgente.

O Grupo Parlamentar do PSD sabe disso e reconhece a pertinência da intervenção nesta escola onde há

salas de aula degradadas, janelas partidas, telhados danificados, pavimento solto, sistema elétrico inteiramente

danificado, representando um elevado perigo para os alunos.

Esta escola não dispõe de auditório nem de pavilhão, não tem aquecimento e há mesmo um acréscimo das

faltas de alunos em dias frios, porque os alunos não conseguem sequer escrever, e os que vão à escola vão

com gorros e mantas para se agasalharem.

Sr.as e Srs. Deputados: A situação é incomportável, portanto estamos em uníssono ao entendermos que esta

escola necessita urgentemente de requalificação, sendo que da Sr.ª Secretária de Estado e do Governo

esperamos uma atuação em conformidade.

Gostaria de acrescentar que a EB 2,3 do Lumiar foi construída provisoriamente em 1986 e nunca foi objeto

de qualquer intervenção – os materiais e a configuração da escola são os de origem.

Obviamente que esta escola não integrou a requalificação de escolas levada a cabo pela Parque Escolar,

esta escola não foi contemplada pelas requalificações luxuosas que a Parque Escolar andou a fazer, gastando

o dinheiro do erário público em obras megalómanas e com toques de design. Aliás, o Governo de então, em vez

de optar por requalificações adequadas à condição do País, e assim abarcar mais escolas, optou por fazer

requalificações megalómanas em algumas escolas com materiais de luxo, manifestamente desadequados à

função.

A Sr.ª Joana Mortágua (BE): — Para quem não fez nada…

A Sr.ª Sandra Pereira (PSD): — Por isso, o dinheiro que foi esbanjado fez falta, e fez muita falta, a outras

escolas, como é o caso da escola EB 2,3 do Alto do Lumiar, que continua exatamente, tal e qual, como foi

construída há 30 anos e não oferece condições dignas aos seus alunos.

Protestos da Deputada do BE Joana Mortágua.

E é muito curioso que os projetos de resolução tenham sido apresentados pelos partidos que suportam este

Governo, o Governo que mais tem desinvestido na educação, o Governo que assiste à degradação de escolas

em vários pontos do País, como seja a escola Alexandre Herculano, no Porto, que encerrou porque chovia, a

EB 2,3 Professor Egas Moniz, em Avanca, a Escola Básica e Secundária de Castelo de Paiva, as escolas em

Santarém, que apresentam infiltrações e humidades, e tantas outras escolas.

O Sr. José Luís Ferreira (Os Verdes): — Só agora é que viram?

A Sr.ª Sandra Pereira (PSD): — Enquanto os senhores andavam alegremente a fazer a festa, a fazer obras

por todo País com candeeiros de Siza Vieira – 12 candeeiros, relembro, que custaram 20 000 euros –, havia

outras escolas…

Protestos da Deputada do PCP Ana Mesquita.

Eu sei que não gostam de ouvir, mas têm de ouvir!

Portanto, enquanto isso ia acontecendo, havia outras escolas que iam ficando para trás e para as quais nem

para as coisas mais básicas, como janelas partidas e telhados danificados, houve dinheiro. Nem para coisas

básicas e, por isso, é que hoje chove dentro das salas de aula.

Protestos do BE e do PCP.

Sr.as e Srs. Deputados: Foi esta a festa que o anterior Governo andou a pagar. Foi a conta desta festa que

os senhores nos deixaram para pagar.