3 DE MARÇO DE 2017

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Aplausos de Deputados do PS e do PCP.

O Sr. Presidente (José de Matos Correia): — Para apresentar o projeto de resolução do Bloco de Esquerda,

tem a palavra a Sr.ª Deputada Joana Mortágua.

A Sr.ª Joana Mortágua (BE): — Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados: Quero, antes de mais, saudar as e

os representantes da associação de pais e da plataforma, que têm sido incansáveis na defesa da reabilitação

desta escola.

Na escola EB 2,3 do Alto do Lumiar, nos últimos 30 anos, para sermos realistas, só mudou verdadeiramente

o nome: ela passou de Escola Secundária D. José I a Escola Básica 2,3 D. José I até chegar a EB 2,3 do Alto

do Lumiar, sede do seu respetivo agrupamento. De facto, fora o nome, tudo o resto ficou mais ou menos na

mesma, como se a escola, como já aqui foi dito, tivesse sido esquecida.

Percebemos, ao visitar a escola – e o Bloco de Esquerda também fez essa visita –, que se a escola não ficou

esquecida, pelo menos, tem sido negligenciada ao longo das últimas dezenas de anos.

Ora, este é um esquecimento que se paga muito caro. Desde 1986, quando a escola foi contruída, ou seja,

nos últimos 31 anos, aquilo que estava mau ficou pior, aquilo que estava rachado partiu definitivamente e a

degradação da escola foi-se agravando.

O problema foi que, ao serem congeladas as obras, ao abandonar-se, em 2011, a perspetiva desta obra,

degradou-se não só a escola mas também a esperança de que a escola pudesse vir a ser reabilitada.

Esta escola tem 550 crianças. 75% das crianças desde agrupamento têm ação social escolar, por isso esta

escola está incluída num contexto populacional desfavorecido e é uma escola TEIP, desde 2010. Mas a verdade

é que ser uma escola TEIP não valeu nada do ponto de vista da necessidade de reabilitação desta escola,

porque obras nem vê-las!

Podemos e devemos questionar se a existência de um psicólogo ou de um assistente social nesta escola é

suficiente para o contexto da escola e para as suas necessidades, mas somos obrigados a ir um bocadinho mais

longe e questionar como é que se promove o sucesso escolar quando chove nas salas de aula, quando as

crianças vão a tremer de frio para as aulas, quando há fios elétricos descarnados, quando não há pavilhão

coberto e água quente nos balneários, quando não há um auditório ou uma sala multiusos, quando o chão

levanta e o teto cai. Que condições é que há para a promoção do sucesso escolar? Que condições é que há

para a segurança das crianças quando há telhados de amianto partidos ou quando os muros de contenção estão

degradados?

Nós, que falamos tanto de inclusão e da necessidade da escola inclusiva, temos aqui tão perto uma escola

onde as crianças que se deslocam em cadeiras de rodas têm de ser carregadas para a biblioteca, que fica no

1.º andar, pois não há condições de acessibilidade. Estas crianças dependem da solidariedade dos colegas, dos

professores e dos funcionários para aceder a esse esquipamento.

Nós, que falamos tanto de inclusão, temos aqui tão perto uma escola onde a unidade multideficiência não

tem condições para trabalhar.

Portanto, por tudo aquilo que aqui foi dito, é óbvio que esta escola precisa de obras urgentes e profundas.

Por isso, quero saudar o CDS e o PSD que chegaram à conclusão que congelar as obras, não fazer obras

nesta escola foi um erro – e estamos todos de acordo sobre essa necessidade –, mas também quero alertar

para o facto de que 120 000 euros não vão chegar para as obras que ela precisa.

Os pais e as mães aqui presentes reclamam mais do que remendos; reclamam bem, reclamam serem

ouvidos e reclamam pela necessidade de haver uma comissão que conte com a sua participação na reabilitação

tão urgente desta escola, e é isso que o Bloco de Esquerda defende.

Aplausos do BE.

Entretanto, assumiu a presidência o Presidente Ferro Rodrigues.

O Sr. Presidente: — Para uma intervenção, tem a palavra a Sr.ª Deputada Sandra Pereira.