I SÉRIE — NÚMERO 60
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O Sr. Presidente (José de Matos Correia): — Em nome do PAN, tem a palavra o Sr. Deputado André Silva
para uma intervenção.
O Sr. AndréSilva (PAN): — Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados: Num dia tão importante para a
democracia portuguesa e para a igualdade, o PAN fala para um Plenário quase vazio.
Protestos do PCP.
Tal como nos preocupa que ainda exista uma tão reduzida representação de mulheres nos vários órgãos do
setor empresarial português, preocupa-nos que continue a existir uma tão grande assimetria entre homens e
mulheres no exercício de cargos de direção e de chefia ou de alta responsabilidade, preocupa-nos que as
mulheres sejam empurradas para a base das hierarquias de trabalho, mesmo quando têm maior qualificação, e
preocupa-nos que a essa discriminação se acrescente a desigualdade salarial.
Preocupa-nos os silêncios e as invisibilidades a que continuam sujeitas as mulheres lésbicas, as mulheres
bissexuais, as mulheres trans.
Preocupa-nos o fechar de olhos à violência doméstica, à violência de género, à contínua opressão social
exercida sobre as mulheres no nosso quotidiano.
Preocupa-nos que o tempo dedicado à família não seja um tempo de qualidade e que continue também a ser
centrado na desigualdade de género.
Preocupa-nos que continuemos a ver o feminismo como um bicho papão.
Preocupa-me que seja preciso quase sempre chegar até ao dia 8 de março para percebermos que continua
quase tudo por fazer ou o quão difícil é acrescentarmos um ponto percentual de boas notícias nestas estatísticas
aqui hoje apresentadas.
O PAN é um partido que defende a igualdade. Como tal, e ao longo da nossa presença na Assembleia da
República, apresentámos e apresentaremos sempre medidas que foram, vão e irão ao encontro desta tão
urgente e necessária igualdade.
Debateremos já esta sexta-feira um projeto de lei e um projeto de resolução que pedem revisões legislativas
no âmbito da violência doméstica, um dos fenómenos criminológicos com maior grau de incidência na sociedade
portuguesa, correspondendo a uma realidade transversal a todos os grupos sociais e faixas etárias.
Sr.as e Srs. Deputados, o PAN também não se cala. Que o Dia Internacional da Mulher sirva como ponte de
diálogo entre os partidos e a sociedade civil e que se constitua como mais uma forma de agradecimento e de
destaque do trabalho realizado diariamente por estas mulheres e homens que tantas vezes se substituem ao
Estado no combate à discriminação e à desigualdade.
A vós, a nós, obrigado. Força!
Aplausos de Deputados do PS e do BE.
O Sr. Presidente (José de Matos Correia): — Sr. Deputado André Silva, não me leve a mal, mas está longe
de corresponder à verdade que o Plenário esteja vazio.
Aplausos de Deputados do PS, do BE, do CDS-PP e do PCP.
Em nome do Grupo Parlamentar do Bloco de Esquerda, tem a palavra o Sr. Deputado José Soeiro para uma
intervenção.
O Sr. JoséMouraSoeiro (BE): — Sr. Presidente, Srs. Deputados: Se o sexismo continua a marcar as nossas
relações de intimidade no espaço público, no campo do trabalho, como já foi dito, as relações de poder, que são
estruturalmente desiguais, fazem com que a discriminação das mulheres tenha contornos particulares.
Estamos a falar de entrevistas de emprego onde se pergunta se a pessoa pretende engravidar, estamos a
falar de assédio, estamos de falar do patrão que diz que à trabalhadora para usar saia porque o cliente gosta
mais, estamos a falar de denúncias e de não renovação de contratos, estamos a falar de despedimentos em
função da condição da mulher e em função da condição de gravidez.