Debates Parlamentares - Diário 062, p. 66 (2017-03-10)

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I SÉRIE — NÚMERO 62

O Sr. Hugo Lopes Soares (PSD): — Sr. Presidente, é para uma interpelação à Mesa.

Creio que os três votos contra da bancada do PSD foram manifestamente um lapso porque creio que nenhum

Deputado do PSD votou contra. Aliás, não houve ninguém da bancada do PSD que se tivesse levantado.

O Sr. Presidente: — Sr. Deputado, exatamente! Esse é um facto que eu posso confirmar, mas parto do

princípio de que houve um engano, que é uma coisa humana e natural, a menos que algum Sr. Deputado do

PSD queira confirmar que votou contra.

Algum Sr. Deputado do PSD quer confirmar que votou contra?

Pausa.

Dado que ninguém pretende usar da palavra, confirma-se que o projeto de lei n.º 433/XIII (2.ª), na

generalidade, na especialidade e em votação final global, obteve os votos da maioria absoluta dos Deputados

em efetividade de funções, tendo sido aprovado por unanimidade.

A Sr.ª Lara Martinho (PS): — Sr. Presidente, peço a palavra.

O Sr. Presidente: — Pede a palavra para que efeito, Sr.ª Deputada?

A Sr.ª Lara Martinho (PS): — Sr. Presidente, é para informar que votei favoravelmente, mas não ficou

registado eletronicamente.

O Sr. Presidente: — Não há problema, Sr.ª Deputada, porque foi uma votação unânime e, como tal, todas

as Sr.as Deputadas e todos os Srs. Deputados ficarão registados como tendo votado a favor.

A Sr.ª Domicília Costa (BE): — Sr. Presidente, eu também não consegui registar eletronicamente o meu

sentido de voto.

O Sr. Presidente: — Sr.ª Deputada, como já referi, não há problema, pois fica registado como tendo votado

a favor.

O Sr. Carlos Abreu Amorim (PSD): — Sr. Presidente, peço a palavra.

O Sr. Presidente: — Faça favor, Sr. Deputado.

O Sr. Carlos Abreu Amorim (PSD): — Sr. Presidente, quero informar a Mesa que o Grupo Parlamentar do

PSD apresentará uma declaração de voto escrita sobre as duas últimas votações.

O Sr. Presidente: — Fica registado, Sr. Deputado.

Vamos, agora, votar o projeto de resolução n.º 648/XIII (2.ª) — Recomenda ao Governo que estabeleça, com

urgência, o acordo de permuta dos terrenos da extinta EB 2,3 Fernando Pessoa com os da nova Escola Básica

Fernando Pessoa, com o município de Santa Maria da Feira (PSD).

Submetido à votação, foi rejeitado, com votos contra do PS, do BE, do PCP e de Os Verdes e votos a favor

do PSD, do CDS-PP e do PAN.

A Sr.ª Diana Ferreira (PCP): — Sr. Presidente, peço a palavra.

O Sr. Presidente: — Faça favor, Sr.ª Deputada.

A Sr.ª Diana Ferreira (PCP): — Sr. Presidente, quero anunciar que o Grupo Parlamentar do PCP irá entregar

uma declaração de voto relativamente a esta votação.

I SÉRIE — NÚMERO 62 66 O Sr. Hugo Lopes Soares (PSD): — Sr. Presidente, é para uma interpelação à Mesa. Creio que os três votos contra da bancada do PSD foram manifestamente um lapso porque creio que nenhum Deputado do PSD votou contra. Aliás, não houve ninguém da bancada do PSD que se tivesse levantado. O Sr. Presidente: — Sr. Deputado, exatamente! Esse é um facto que eu posso confirmar, mas parto do princípio de que houve um engano, que é uma coisa humana e natural, a menos que algum Sr. Deputado do PSD queira confirmar que votou contra. Algum Sr. Deputado do PSD quer confirmar que votou contra? Pausa. Dado que ninguém pretende usar da palavra, confirma-se que o projeto de lei n.º 433/XIII (2.ª), na generalidade, na especialidade e em votação final global, obteve os votos da maioria absoluta dos Deputados em efetividade de funções, tendo sido aprovado por unanimidade. A Sr.ª Lara Martinho (PS): — Sr. Presidente, peço a palavra. O Sr. Presidente: — Pede a palavra para que efeito, Sr.ª Deputada? A Sr.ª Lara Martinho (PS): — Sr. Presidente, é para informar que votei favoravelmente, mas não ficou registado eletronicamente. O Sr. Presidente: — Não há problema, Sr.ª Deputada, porque foi uma votação unânime e, como tal, todas as Sr.as Deputadas e todos os Srs. Deputados ficarão registados como tendo votado a favor. A Sr.ª Domicília Costa (BE): — Sr. Presidente, eu também não consegui registar eletronicamente o meu sentido de voto. O Sr. Presidente: — Sr.ª Deputada, como já referi, não há problema, pois fica registado como tendo votado a favor. O Sr. Carlos Abreu Amorim (PSD): — Sr. Presidente, peço a palavra. O Sr. Presidente: — Faça favor, Sr. Deputado. O Sr. Carlos Abreu Amorim (PSD): — Sr. Presidente, quero informar a Mesa que o Grupo Parlamentar do PSD apresentará uma declaração de voto escrita sobre as duas últimas votações. O Sr. Presidente: — Fica registado, Sr. Deputado. Vamos, agora, votar o projeto de resolução n.º 648/XIII (2.ª) — Recomenda ao Governo que estabeleça, com urgência, o acordo de permuta dos terrenos da extinta EB 2,3 Fernando Pessoa com os da nova Escola Básica Fernando Pessoa, com o município de Santa Maria da Feira (PSD). Submetido à votação, foi rejeitado, com votos contra do PS, do BE, do PCP e de Os Verdes e votos a favor do PSD, do CDS-PP e do PAN. A Sr.ª Diana Ferreira (PCP): — Sr. Presidente, peço a palavra. O Sr. Presidente: — Faça favor, Sr.ª Deputada. A Sr.ª Diana Ferreira (PCP): — Sr. Presidente, quero anunciar que o Grupo Parlamentar do PCP irá entregar uma declaração de voto relativamente a esta votação.

FERRO RODRIGUES
Presidente
Abertura da sessão

DUARTE PACHECO
Secretário
Leitura

VÂNIA DIAS DA SILVA
Deputada
Intervenção

ELZA PAIS
Deputada
Intervenção

ANDRÉ SILVA
Deputado
Intervenção

SANDRA CUNHA
Deputada
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Intervenção

ÂNGELA GUERRA
Deputada
Intervenção

RITA RATO
Deputada
Intervenção

ELZA PAIS
Deputada
Intervenção

VÂNIA DIAS DA SILVA
Deputada
Intervenção

JORGE MACHADO
Deputado
Intervenção

ANDRÉ SILVA
Deputado
Intervenção

ISABEL ALVES MOREIRA
Deputada
Intervenção

SANDRA CUNHA
Deputada
Intervenção

JOSÉ SILVANO
Deputado
Intervenção

VÂNIA DIAS DA SILVA
Deputada
Intervenção

JORGE MACHADO
Deputado
Intervenção

MARGARIDA BALSEIRO LOPES
Deputada
Intervenção

ANA VIRGÍNIA PEREIRA
Deputada
Intervenção

ANA RITA BESSA
Deputada
Intervenção

ANDRÉ PINOTES BATISTA
Deputado
Intervenção

ANDRÉ SILVA
Deputado
Intervenção

LUÍS MONTEIRO
Deputado
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Intervenção

ANA VIRGÍNIA PEREIRA
Deputada
Intervenção

LUÍS MONTEIRO
Deputado
Intervenção

ANA MESQUITA
Deputada
Intervenção

ANA RITA BESSA
Deputada
Intervenção

SUSANA AMADOR
Deputada
Intervenção

DUARTE MARQUES
Deputado
Intervenção

ANA MESQUITA
Deputada
Intervenção

LUÍS MONTEIRO
Deputado
Intervenção

JOÃO AZEVEDO CASTRO
Deputado
Intervenção

JOÃO VASCONCELOS
Deputado
Intervenção

JOÃO REBELO
Deputado
Intervenção

JORGE MACHADO
Deputado
Intervenção

JOEL SÁ
Deputado
Intervenção

JOÃO AZEVEDO CASTRO
Deputado
Intervenção

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

IDÁLIA SALVADOR SERRÃO
Secretário
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

MOISÉS FERREIRA
Secretário
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

SÉRGIO AZEVEDO
Deputado
Intervenção

PEDRO DELGADO ALVES
Deputado
Intervenção

EDITE ESTRELA
Deputada
Intervenção

SANDRA CUNHA
Deputada
Intervenção

TELMO CORREIA
Deputado
Interpelação à mesa

FERRO RODRIGUES
Presidente
Intervenção

JOÃO OLIVEIRA
Deputado
Intervenção

CARLOS ABREU AMORIM
Deputado
Intervenção

JORGE DUARTE COSTA
Deputado
Intervenção

TELMO CORREIA
Deputado
Defesa da honra

JORGE DUARTE COSTA
Deputado
Explicações

CARLOS ABREU AMORIM
Deputado
Defesa da honra

JORGE DUARTE COSTA
Deputado
Explicações

CARLOS CÉSAR
Deputado
Defesa da honra

TELMO CORREIA
Deputado
Explicações

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

MIGUEL TIAGO
Deputado
Intervenção

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Intervenção

EURICO BRILHANTE DIAS
Deputado
Intervenção

CECÍLIA MEIRELES
Deputada
Intervenção

CARLOS SANTOS SILVA
Deputado
Intervenção

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

ANTÓNIO CARLOS MONTEIRO
Secretário
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

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