I SÉRIE — NÚMERO 66

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A Sr.ª Heloísa Apolónia (Os Verdes): — Sr. Presidente, Sr. Primeiro-Ministro, gostava de começar por dizer

que, ao contrário daquilo que o PSD tem revelado, defendendo as coisas ou manifestando as suas preocupações

em função dos seus próprios interesses, fazendo uma coisa quando está no Governo e outra quando está na

oposição, Os Verdes, se, de acordo com a sua habitual coerência, manifestaram preocupação quando o

Governo PSD/CDS encerrou balcões da Caixa Geral de Depósitos, devem manifestar essa mesma preocupação

ao Governo do Partido Socialista quando se perspetiva o encerramento de balcões da Caixa Geral de Depósitos.

A pergunta que se impõe fazer ao Sr. Primeiro-Ministro é a seguinte: o que é que considera que resultará,

na prática, desse encerramento de balcões? A Caixa Geral de Depósitos perde espaço no território nacional?

Dá espaço aos outros bancos para ganhar clientes e negócios no território nacional? De onde sai a Caixa entram

outros bancos?

Preciso que o Sr. Primeiro-Ministro me responda a uma pergunta, que já tive oportunidade de fazer noutro

debate, e de cuja resposta me lembro bem: o Sr. Primeiro-Ministro garante que não haverá despedimentos na

Caixa Geral de Depósitos?

O Sr. Presidente: — Para responder, tem a palavra o Sr. Primeiro-Ministro.

O Sr. Primeiro-Ministro: — Sr. Presidente, Sr.ª Deputada, o plano que foi apresentado ao Governo,

enquanto acionista, é um plano que não prevê despedimentos, prevê redução do número de efetivos ao longo

de um período, por duas vias: reformas não substituídas por novas contratações e um programa de negociação

de rescisões por mútuo acordo.

Os próprios sindicatos têm sinalizado que sabem que há funcionários que têm interesse em rescindir o seu

contrato por negociação com a Caixa Geral de Depósitos.

Vozes do PSD: — Não é verdade!

O Sr. Primeiro-Ministro: — Portanto, não haverá despedimentos coletivos e despedimentos involuntários.

O que haverá, sim, é uma redução de pessoal, com base no programa de reformas e com base num programa

de negociação de rescisões amigáveis. É isto que haverá na Caixa Geral de Depósitos.

O Sr. Presidente: — Tem, ainda, a palavra a Sr.ª Deputada Heloísa Apolónia, de Os Verdes.

A Sr.ª Heloísa Apolónia (Os Verdes): — Registo as palavras do Sr. Primeiro-Ministro, que espero, de facto,

se venham a concretizar e reafirmo a ideia de que Os Verdes defendem uma Caixa Geral de Depósitos mais

robusta e não uma Caixa Geral de Depósitos mais pequenina no território nacional.

Sr. Primeiro-Ministro, queria também dizer aqui, em nome de Os Verdes, que as palavras do Presidente do

Eurogrupo foram absolutamente grosseiras e insultuosas para com o povo português e com outros povos do sul

da Europa e julgo que o mínimo que se pode pedir é, de facto, a demissão deste senhor, se é que merece este

nome.

Devo também recordar, eventualmente para que todos nos lembremos, que não foi o primeiro a insultar o

povo português e outros povos do sul. Lembram-se que a Sr.ª Merkel veio dizer que os portugueses tinham

férias a mais e se reformavam muito cedo? Também foi um insulto, Sr. Primeiro-Ministro. Lembram-se do

Ministro alemão Schäuble dizer que os países do sul eram uns invejosos? E, relativamente a Portugal, está

sempre a falar do «papão» de um novo resgate!

Isto é absolutamente inqualificável e demonstrativo da Europa que está à vista, e que não é de agora, Sr.

Primeiro-Ministro! Foi, de facto, a Europa que se foi construindo contra os povos e onde estas elites europeias

não têm respeito por nada nem por ninguém a não ser pelo seu próprio umbigo. Isto é, de facto, preocupante.

Sr. Primeiro-Ministro, mesmo para terminar — e porque aqui se falou da matéria da floresta —, gostava de

reafirmar a importância da força que Os Verdes fizeram junto do Governo do Partido Socialista no sentido de se

travar a expansão do eucalipto em Portugal.

Julgo que é muito importante para criarmos uma floresta mais resiliente, que é algo que não é feito de um

dia para o outro, mas é preciso dar passos nesse sentido.