23 DE MARÇO DE 2017

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Permita-me, já agora, corrigir uma observação que fiz há pouco. Disse que, amanhã, seriam divulgados os

números do INE, mas estava enganado, pois pensava que hoje era quinta-feira. Esses dados serão, pois,

divulgados na sexta-feira, e não amanhã, o que significa que são mais dois dias de espera, mas também

ficaremos com uma maior certeza dentro de dois dias.

Relativamente às questões europeias, tenho tido sempre o cuidado de procurar nunca fazer uma abordagem

com base na divisão entre famílias políticas e menos ainda com base em critérios geográficos. Aliás, não me

tenho cansado de elogiar a forma construtiva como o Presidente Juncker tem atuado e também não tenho

evitado censurar elementos do PPE, quando têm atitudes injustas para com Portugal, como sucede, por

exemplo, muitas vezes, com o Sr. Ministro Schäuble. Mas também não desistirei de dizer o que tenho a dizer,

mesmo quando alguém que se intitula trabalhista utiliza uma linguagem sexista, racista e xenófoba, ofensiva

dos portugueses e de todos os países do Sul, como foi o caso do Sr. Dijsselbloem.

Aplausos do PS.

O Sr. Presidente: — Tem, novamente, a palavra a Sr.ª Deputada Assunção Cristas.

A Sr.ª Assunção Cristas (CDS-PP): — Sr. Presidente, Sr. Primeiro-Ministro, e as dívidas da saúde?

Aplausos do CDS-PP.

O Sr. Presidente: — Tem a palavra, Sr. Primeiro-Ministro.

O Sr. Primeiro-Ministro: — Sr. Presidente, Sr.ª Deputada, relativamente às dívidas da saúde, o valor das

que foram regularizadas é de 30 milhões e neste ano já estamos com um valor idêntico, pelo que não há um

aumento do nível de endividamento, há, sim, um ciclo do nível de endividamento que, ao longo do ano, vai

variando. Mas o nível que temos é idêntico ao que tínhamos.

Aplausos do PS.

O Sr. Presidente: — Tem a palavra, Sr.ª Deputada Assunção Cristas.

A Sr.ª Assunção Cristas (CDS-PP): — Sr. Presidente, Sr. Primeiro-Ministro, o nível de crescimento da

dívida, no ano passado, foi de 30 milhões por mês, até que, no final do ano, teve um abatimento.

Mas neste mês — e estou a citar dados que são públicos e que estão no site — foi de 63 milhões de euros

só em janeiro. Aliás, isto tem sido evidenciado por quem estuda e acompanha de perto esta matéria.

Em relação à questão da reavaliação dos ativos, noto que 181 empresas terem recorrido à reavaliação de

ativos sugere aquilo mesmo que o CDS disse: só poucas e grandes empresas é que poderiam beneficiar desta

medida,…

O Sr. Nuno Magalhães (CDS-PP): — Claro!

A Sr.ª Assunção Cristas (CDS-PP): — … o que contrasta com as 90 000 que recorreram ao PERES.

O Sr. João Pinho de Almeida (CDS-PP): — Ora bem!

A Sr.ª Assunção Cristas (CDS-PP): — Portanto, Sr. Primeiro-Ministro, tenho a dizer-lhe que, nesta matéria,

a sua política é a de dar uma borla fiscal às grandes empresas, como a EDP, que assume, no seu Relatório e

Contas — e posso pedir para distribuir a respetiva página —, que beneficiou desta medida, só a EDP, em 174

milhões de euros.

Para terminar, Sr. Presidente, queria colocar ao Sr. Primeiro-Ministro uma questão sobre a recapitalização

da Caixa.