23 DE MARÇO DE 2017

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Aplausos do PSD.

O Sr. Presidente: — Para responder, tem a palavra o Sr. Primeiro-Ministro.

O Sr. Primeiro-Ministro: — Sr. Presidente, Sr. Deputado Luís Montenegro, eu disse várias vezes que as

escolas precisam de respirar. As escolas precisam de paz e de tranquilidade, porque, ao longo dos últimos anos,

foram submetidas a sucessivas alterações curriculares. Só entre 2011 e 2015, foram submetidas a sete

alterações quer de metas, quer de currículos. Nunca, em quatro anos, houve tanta alteração de metas e de

currículos, como aconteceu entre 2011 e 2015.

Aplausos do PS.

Como o Sr. Deputado sabe, nem todas essas alterações foram pacíficas e muitas geraram mesmo forte

oposição nas comunidades escolares, nas sociedades científicas, nos agrupamentos de professores, no

conjunto da sociedade.

Portanto, é legítimo que, na sociedade portuguesa, haja muita gente com vontade de que, rapidamente, se

corrija o que entendem ter sido mal feito.

A minha opinião é a de que um erro não se corrige com um novo erro e, portanto, se, nos últimos quatro

anos, houve um excesso de alterações, o pior erro que se poderia cometer agora era haver um excesso de

alterações para corrigir o excesso de alterações que se verificou.

Aplausos do PS.

Portanto, tenho entendido — e é o que consta do Programa do Governo — que é preciso dar tempo para

avaliar o que foi feito e é preciso fazer um trabalho sério que permita que as alterações e correções que sejam

necessárias tenham suficiente consenso. Aquilo que pode e deve ser feito é, simplesmente, respeitando e

valorizando a autonomia, dar às escolas maior flexibilidade na gestão dos programas, de forma a poderem ser

melhor ajustados às necessidades específicas das comunidades que devem servir. Esta é a minha opinião, é

isto que consta do Programa do Governo.

Mas isso não deve ser confundido nem pode eliminar um trabalho, que está a ser feito e que deve continuar

a ser feito com as sociedades científicas, com as associações que agrupam os professores, com as

comunidades escolares, de avaliação do que existe e das melhorias que, no futuro, possam vir a ser

introduzidas. No entanto, tudo deve ser feito com serenidade, com calma e de forma a evitar repetir erros que

foram cometidos no passado. O pior que há é cometer um novo erro para reparar um erro que anteriormente foi

cometido.

Aplausos do PS.

O Sr. Presidente: — Tem a palavra o Sr. Deputado Luís Montenegro.

O Sr. Luís Montenegro (PSD): — Sr. Presidente, Sr. Primeiro-Ministro, o recado que enviou agora ao Sr.

Secretário de Estado é uma questão interna do Governo, não me vou intrometer nela.

Aplausos do PSD.

Mas o Sr. Primeiro-Ministro falou em erro — em erros, de resto. Então, quero perguntar-lhe, concretamente:

acha um erro o reforço substancial da carga horária do Português, da Matemática e do Inglês e o reforço, ainda

que ligeiro, da Geografia, das Ciências e da História?

Aplausos do PSD.

O Sr. Presidente: — Tem a palavra o Sr. Primeiro-Ministro para responder.