I SÉRIE — NÚMERO 67

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O Sr. Secretário de Estado do Tesouro: — Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados: Relativamente às

questões que Sr.ª Deputada Inês Domingos levantou, devo dizer que a dívida pública portuguesa líquida caiu,

em 2016, 0,6 pontos percentuais e essa tendência vai, aliás, acentuar-se em 2017.

A confiança dos portugueses, de acordo com as informações que o Instituto Nacional de Estatística nos

revelou recentemente, está em máximos históricos, o que significa que os portugueses têm confiança nas

políticas que o Governo está a implementar nas várias áreas.

Aplausos do PS.

Risos do Deputado do PSD António Leitão Amaro.

Relativamente ao saldo estrutural, deixe-me que lhe diga que, em 2015, as políticas do anterior Governo

levaram a um agravamento desse saldo. Em 2016 — e estamos ainda à espera dos resultados finais —, posso

antecipar que será, certamente, positivo.

Portanto, em 2015 foi negativo, em 2016 foi positivo.

Aplausos do PS.

Pessoalmente, não conheço nenhum país que não tenha banco central e, portanto, aquilo que o BCE está a

fazer é aquilo que um banco central deve fazer, que é implementar uma política monetária que ajude os países

a crescer e a combater o desemprego. É perfeitamente natural que o BCE desempenhe esse papel e que isso

beneficie Portugal, Espanha e todos os países da área do euro.

Relativamente à colocação de dívida, e como demonstração da confiança que os portugueses têm neste

Governo, a colocação de dívida no retalho foi um enorme sucesso durante o ano de 2016. A procura foi três

vezes superior àquele que era o desejo de colocação de dívida por parte do IGCP (Agência de Gestão da

Tesouraria e da Dívida Pública). Isto documenta que, de facto, os portugueses foram capazes de confiar no

Governo português.

Sr.ª Deputada Mariana Mortágua, relativamente à sua intervenção, gostaria de fazer dois comentários.

Por um lado, não podemos achar que os pequenos investidores são independentes dos grandes investidores,

porque Portugal não tem capacidade para se financiar apenas com base nos pequenos investidores. Portanto,

temos de respeitar todos os investidores, por forma a que tenhamos uma carteira de investidores mais ampla e,

com isso, consigamos melhores resultados para a colocação da dívida pública portuguesa.

Por outro lado, deixe-me dizer-lhe que a percentagem de dívida nas mãos de não nacionais caiu de 85%, em

2009, para 35%, em 2016. Ou seja, há, hoje em dia, mais nacionais a deterem dívida pública portuguesa, e é

importante que isto seja tido em conta nestas discussões que temos sobre sustentabilidade da dívida pública.

Sr. Deputado João Almeida, deixe-me fazer um pequeno comentário sobre a colocação de dívida de hoje por

parte da Caixa Geral de Depósitos. Foi, de facto, nos 10,75% que anunciou, mas este valor é inferior aos 12%

que o Banco Popular de Espanha conseguiu, e este tem um rating melhor do que o da Caixa Geral de Depósitos.

Esta é a comparação que verdadeiramente devemos fazer.

Aplausos do PS.

Protestos do PSD e do CDS-PP.

No Banco Popular, a taxa de juro foi superior e essa é a comparação que devemos fazer, porque estamos a

comparar banco com banco, numa ida ao mercado através de investidores privados. E conseguimos,

efetivamente, uma taxa melhor,…

O Sr. João Pinho de Almeida (CDS-PP): — E também é abaixo do que publicaram nos jornais?!…