24 DE MARÇO DE 2017

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O tempo era, de facto, diferente! O Partido Socialista assumia a sua posição e aqueles que não estavam a

falar batiam palmas e, por sua vez, aqueles que estavam na bancada do PCP protestavam. Não era o tempo da

farsa deste debate!

Aplausos do CDS-PP e do PSD.

O Sr. João Oliveira (PCP): — O CDS andava menos irritado nessa altura.

O Sr. João Pinho de Almeida (CDS-PP): — Sr.as e Srs. Deputados, todos sabemos que não mudou nada

do lado do PS, nem mudou nada do lado do PCP. O PCP continua a ser demagogo como era e o Partido

Socialista continua a ter a responsabilidade, reconheça-se, de ter um caminho alternativo.

Vozes do CDS-PP: — Muito bem!

O Sr. João Pinho de Almeida (CDS-PP): — Porém, mudou uma coisa: os senhores querem enganar o País,

e isso é inaceitável. Uns e outros querem enganar o País! O Partido Socialista vira-se para o centro e finge que

foi o PCP que mudou, o PCP vira-se para a esquerda e finge que foi o PS que mudou. É mentira! Não mudou

ninguém! Os senhores continuam a defender e a ter como solução o mesmo, que é zero! Um discurso vazio de

uns, que querem uma negociação unilateral, que nunca acontecerá, e de outros, que querem consensos que

não conseguem construir.

Se há um caminho alternativo na Europa, se há um caminho alternativo em que Portugal é decisivo,

apresentem resultados.

O Sr. Presidente: — Sr. Deputado João Almeida, a partir de agora, o tempo que gastar a mais desconta no

tempo da segunda ronda.

O Sr. João Pinho de Almeida (CDS-PP): — Sr. Presidente, vou terminar.

Que o Partido Socialista seja capaz de nos dizer como é que quer fazer esse caminho alternativo, mas com

transparência, que não nos enganem. Aqueles que, no passado, apresentavam projetos de resolução com mais

de 20 alíneas agora propõem uma comissão.

Srs. Deputados, tenham, pelo menos, a frontalidade de assumir que mantêm as posições e a competência

que tiveram no passado,…

A Sr.ª Cecília Meireles (CDS-PP): — Muito bem!

O Sr. João Oliveira (PCP): — Não perde pela demora!

O Sr. João Pinho de Almeida (CDS-PP): — … que é nenhuma, para alterar o sentido e o custo que tem a

nossa dívida pública.

Até hoje, com praticamente dois anos de Governo, o vosso resultado é zero.

Aplausos do CDS-PP e do PSD.

O Sr. Presidente: — Tem a palavra o Sr. Deputado Paulo Sá, do Grupo Parlamentar do PCP.

O Sr. Paulo Sá (PCP): — Sr. Presidente, Srs. Membros do Governo, Srs. Deputados: O anterior Governo

PSD/CDS utilizou a redução da dívida pública como um pretexto para impor uma política de agravamento da

exploração e do empobrecimento. Essa política teve consequências dramáticas para o povo português e

resultou num crescimento ainda mais acentuado do endividamento do País.

Em 2010, ano imediatamente anterior à aplicação do programa da troica, a dívida pública era de 96% do PIB;

em 2014, atingia já os 130%.