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Quinta-feira, 6 de abril de 2017 I Série — Número 72

XIII LEGISLATURA 2.ª SESSÃO LEGISLATIVA (2016-2017)

REUNIÃOPLENÁRIADE5DEABRILDE 2017

Presidente: Ex.mo Sr. Eduardo Luís Barreto Ferro Rodrigues

Secretários: Ex.mos Srs. Pedro Filipe dos Santos Alves Idália Maria Marques Salvador Serrão Diogo Feijóo Leão Campos Rodrigues Sandra Maria Pereira Pontedeira

S U M Á R I O

O Presidente declarou aberta a sessão às 15 horas e 6

minutos. Deu-se conta da entrada na Mesa dos projetos de

resolução n.os 783 a 787/XIII (2.ª). Ao abrigo do artigo 72.º do Regimento, procedeu-se a um

debate de atualidade, requerido pelo BE, sobre o processo de venda do Novo Banco. Após a Deputada Mariana Mortágua (BE) ter feito uma intervenção inicial, usaram da palavra, a diverso título, além daquela oradora e do Ministro das Finanças (Mário Centeno), os Deputados Eurico Brilhante Dias (PS), António Leitão Amaro (PSD), José Luís Ferreira (Os Verdes), Miguel Tiago (PCP) e Cecília Meireles (CDS-PP).

Foi anunciada a entrada na Mesa dos projetos de resolução n.os 780 a 782, 788 a 790 e 792/XIII (2.ª), dos projetos de lei n.os 481 a 494/XIII (2.ª) e da apreciação parlamentar n.º 34/XIII (2.ª).

A Câmara saudou a presença, na tribuna do corpo diplomático, de uma delegação do Grupo Parlamentar de Amizade Portugal-França.

Em declaração política, o Deputado Telmo Correia (CDS-PP) condenou o atentado ocorrido em São Petersburgo e lembrou a apresentação, pelo seu grupo parlamentar, de iniciativas legislativas na área da segurança, nomeadamente sobre metadados. Deu, depois, resposta a pedidos de esclarecimento dos Deputados António Filipe (PCP), Fernando Anastácio (PS), Sandra Cunha (BE) e Fernando Negrão (PSD).

Em declaração política, a Deputada Carla Cruz (PCP) deu conta da rejeição, pelo seu partido, da natureza e dos objetivos e propósitos inscritos no Acordo Económico e Comercial Global entre a União Europeia e o Canadá (CETA), que considerou porem em causa os interesses e a soberania nacionais. Respondeu, depois, a pedidos de esclarecimento dos Deputados José Luís Ferreira (Os Verdes), Lara Martinho (PS), Pedro Mota Soares (CDS-PP), Isabel Pires (BE) e Duarte Filipe Marques (PSD).

Em declaração política, o Deputado Nuno Serra (PSD) acusou o Governo de tomar medidas que, de acordo com dados publicados pelo Instituto Nacional de Estatística (INE),

  • EDUARDO FERRO RODRIGUES
  • Presidente da Assembleia da República
  • Abertura da sessão
  • IDÁLIA SALVADOR SERRÃO
  • Secretária
  • Leitura de expediente
  • MARIANA MORTÁGUA
  • Deputada
  • Intervenção
  • EURICO BRILHANTE DIAS
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • MARIANA MORTÁGUA
  • Deputada
  • Resposta
  • ANTÓNIO LEITÃO AMARO
  • Deputado
  • Intervenção
  • JOSÉ LUÍS FERREIRA
  • Deputado
  • Intervenção
  • MIGUEL TIAGO
  • Deputado
  • Intervenção
  • CECÍLIA MEIRELES
  • Deputada
  • Intervenção
  • MARIANA MORTÁGUA
  • Deputada
  • Intervenção
  • MÁRIO CENTENO
  • Ministro das Finanças
  • Intervenção
  • PEDRO FILIPE SOARES
  • Deputado
  • Interpelação à Mesa
  • EDUARDO FERRO RODRIGUES
  • Presidente da Assembleia da República
  • Resposta
  • HUGO LOPES SOARES
  • Deputado
  • Interpelação à Mesa
  • ANTÓNIO LEITÃO AMARO
  • Deputado
  • Intervenção
  • MIGUEL TIAGO
  • Deputado
  • Intervenção
  • EURICO BRILHANTE DIAS
  • Deputado
  • Intervenção
  • CECÍLIA MEIRELES
  • Deputada
  • Intervenção
  • MÁRIO CENTENO
  • Ministro das Finanças
  • Intervenção
  • MARIANA MORTÁGUA
  • Deputada
  • Intervenção
  • PEDRO ALVES
  • Vice-Secretário
  • Leitura de expediente
  • JOSÉ MANUEL PUREZA
  • Vice-Presidente da Assembleia da República
  • Intervenção
  • TELMO CORREIA
  • Deputado
  • Declaração política
  • ANTÓNIO FILIPE
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • FERNANDO ANASTÁCIO
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • TELMO CORREIA
  • Deputado
  • Resposta
  • SANDRA CUNHA
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • FERNANDO NEGRÃO
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • TELMO CORREIA
  • Deputado
  • Resposta
  • CARLA CRUZ
  • Deputada
  • Declaração política
  • JOSÉ LUÍS FERREIRA
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • LARA MARTINHO
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • CARLA CRUZ
  • Deputada
  • Resposta
  • PEDRO MOTA SOARES
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • ISABEL PIRES
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • DUARTE MARQUES
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • CARLA CRUZ
  • Deputada
  • Resposta
  • NUNO SERRA
  • Deputado
  • Declaração política
  • CARLOS MATIAS
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • JÚLIA RODRIGUES
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • NUNO SERRA
  • Deputado
  • Resposta
  • JOÃO RAMOS
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • PATRÍCIA FONSECA
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • NUNO SERRA
  • Deputado
  • Resposta
  • EURICO BRILHANTE DIAS
  • Deputado
  • Declaração política
  • PAULINO ASCENÇÃO
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • MIGUEL TIAGO
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • EURICO BRILHANTE DIAS
  • Deputado
  • Resposta
  • ANTÓNIO COSTA SILVA
  • Deputado
  • Intervenção
  • JORGE CAMPOS
  • Deputado
  • Intervenção
  • ODETE JOÃO
  • Deputada
  • Intervenção
  • ANA MESQUITA
  • Deputada
  • Intervenção
  • JOÃO PINHO DE ALMEIDA
  • Deputado
  • Intervenção
  • JOSÉ LUÍS FERREIRA
  • Deputado
  • Intervenção
  • PEDRO PIMPÃO
  • Deputado
  • Intervenção
  • ODETE JOÃO
  • Deputada
  • Interpelação à Mesa
  • ANDRÉ SILVA
  • Deputado
  • Intervenção
  • DOMINGOS PEREIRA
  • Deputado
  • Intervenção
  • MOISÉS FERREIRA
  • Deputado
  • Intervenção
  • PATRÍCIA FONSECA
  • Deputada
  • Intervenção
  • CRISTÓVÃO CRESPO
  • Deputado
  • Intervenção
  • CARLA CRUZ
  • Deputada
  • Intervenção
  • EMÍLIA SANTOS
  • Vice-Secretária
  • Leitura de expediente
  • JOSÉ MANUEL PUREZA
  • Vice-Presidente da Assembleia da República
  • Encerramento de sessão