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I SÉRIE — NÚMERO 72

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põem em risco a dinâmica de crescimento que o setor agrícola evidenciou nos últimos anos. Respondeu, no final, a pedidos de esclarecimento dos Deputados Carlos Matias (BE), Júlia Rodrigues (PS), João Ramos (PCP) e Patrícia Fonseca (CDS-PP).

Em declaração política, o Deputado Eurico Brilhante Dias (PS) elogiou a solução preconizada pelo atual Governo em relação ao processo de alienação do Novo Banco, tendo criticado o Governo anterior, do PSD e do CDS-PP, de não ter cumprido o compromisso feito no sentido de resolver a questão. No fim, respondeu a pedidos de esclarecimento dos Deputados Paulino Ascenção (BE) e Miguel Tiago (PCP).

Ao abrigo do n.º 2 do artigo 76.º do Regimento, o Deputado António Costa Silva (PSD) enumerou as medidas tomadas pelo Governo do PSD e do CDS-PP que contribuíram para o desenvolvimento do distrito de Évora, tendo acusado o atual Governo de ausência de propostas nesse sentido.

Foram apreciados, conjuntamente, a petição n.º 187/XIII (2.ª) — Proteção do Forte de Peniche da concessão a privados (José Pedro Correia Soares e outros) e os projetos de resolução n.os 542/XIII (2.ª) —Preservação da memória e

da história do Forte de Peniche (BE), 785/XIII (2.ª) — Recomenda ao Governo a preservação, a conservação e a dignificação da Fortaleza de Peniche (PS) e 790/XIII (2.ª) — Recuperação, requalificação e valorização do Forte de Peniche (PCP). Intervieram os Deputados Jorge Campos (BE), Odete João (PS) — que também pediu a distribuição de um documento —, Ana Mesquita (PCP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), José Luís Ferreira (Os Verdes) e Pedro Pimpão (PSD).

A Câmara apreciou ainda, conjuntamente, a petição n.º 126/XIII (1.ª) — Pelo direito a uma saúde sem IVA (Pedro Choi Amélia Cordeiro e outros) e o projeto de resolução n.º 783/XIII (2.ª) — Recomenda ao Governo que proceda à criação de um código CAE específico para terapêuticas não convencionais (TNC) (PAN), tendo proferido intervenções os Deputados André Silva (PAN), Domingos Pereira (PS), Moisés Ferreira (BE), Patrícia Fonseca (CDS-PP), Cristóvão Crespo (PSD) e Carla Cruz (PCP).

Deu-se conta da entrada na Mesa dos projetos de resolução n.os 791 e 793/XIII (2.ª).

O Presidente (José Manuel Pureza) encerrou a sessão eram 18 horas e 42 minutos.

  • EDUARDO FERRO RODRIGUES
  • Presidente da Assembleia da República
  • Abertura da sessão
  • IDÁLIA SALVADOR SERRÃO
  • Secretária
  • Leitura de expediente
  • MARIANA MORTÁGUA
  • Deputada
  • Intervenção
  • EURICO BRILHANTE DIAS
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • MARIANA MORTÁGUA
  • Deputada
  • Resposta
  • ANTÓNIO LEITÃO AMARO
  • Deputado
  • Intervenção
  • JOSÉ LUÍS FERREIRA
  • Deputado
  • Intervenção
  • MIGUEL TIAGO
  • Deputado
  • Intervenção
  • CECÍLIA MEIRELES
  • Deputada
  • Intervenção
  • MARIANA MORTÁGUA
  • Deputada
  • Intervenção
  • MÁRIO CENTENO
  • Ministro das Finanças
  • Intervenção
  • PEDRO FILIPE SOARES
  • Deputado
  • Interpelação à Mesa
  • EDUARDO FERRO RODRIGUES
  • Presidente da Assembleia da República
  • Resposta
  • HUGO LOPES SOARES
  • Deputado
  • Interpelação à Mesa
  • ANTÓNIO LEITÃO AMARO
  • Deputado
  • Intervenção
  • MIGUEL TIAGO
  • Deputado
  • Intervenção
  • EURICO BRILHANTE DIAS
  • Deputado
  • Intervenção
  • CECÍLIA MEIRELES
  • Deputada
  • Intervenção
  • MÁRIO CENTENO
  • Ministro das Finanças
  • Intervenção
  • MARIANA MORTÁGUA
  • Deputada
  • Intervenção
  • PEDRO ALVES
  • Vice-Secretário
  • Leitura de expediente
  • JOSÉ MANUEL PUREZA
  • Vice-Presidente da Assembleia da República
  • Intervenção
  • TELMO CORREIA
  • Deputado
  • Declaração política
  • ANTÓNIO FILIPE
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • FERNANDO ANASTÁCIO
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • TELMO CORREIA
  • Deputado
  • Resposta
  • SANDRA CUNHA
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • FERNANDO NEGRÃO
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • TELMO CORREIA
  • Deputado
  • Resposta
  • CARLA CRUZ
  • Deputada
  • Declaração política
  • JOSÉ LUÍS FERREIRA
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • LARA MARTINHO
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • CARLA CRUZ
  • Deputada
  • Resposta
  • PEDRO MOTA SOARES
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • ISABEL PIRES
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • DUARTE MARQUES
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • CARLA CRUZ
  • Deputada
  • Resposta
  • NUNO SERRA
  • Deputado
  • Declaração política
  • CARLOS MATIAS
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • JÚLIA RODRIGUES
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • NUNO SERRA
  • Deputado
  • Resposta
  • JOÃO RAMOS
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • PATRÍCIA FONSECA
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • NUNO SERRA
  • Deputado
  • Resposta
  • EURICO BRILHANTE DIAS
  • Deputado
  • Declaração política
  • PAULINO ASCENÇÃO
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • MIGUEL TIAGO
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • EURICO BRILHANTE DIAS
  • Deputado
  • Resposta
  • ANTÓNIO COSTA SILVA
  • Deputado
  • Intervenção
  • JORGE CAMPOS
  • Deputado
  • Intervenção
  • ODETE JOÃO
  • Deputada
  • Intervenção
  • ANA MESQUITA
  • Deputada
  • Intervenção
  • JOÃO PINHO DE ALMEIDA
  • Deputado
  • Intervenção
  • JOSÉ LUÍS FERREIRA
  • Deputado
  • Intervenção
  • PEDRO PIMPÃO
  • Deputado
  • Intervenção
  • ODETE JOÃO
  • Deputada
  • Interpelação à Mesa
  • ANDRÉ SILVA
  • Deputado
  • Intervenção
  • DOMINGOS PEREIRA
  • Deputado
  • Intervenção
  • MOISÉS FERREIRA
  • Deputado
  • Intervenção
  • PATRÍCIA FONSECA
  • Deputada
  • Intervenção
  • CRISTÓVÃO CRESPO
  • Deputado
  • Intervenção
  • CARLA CRUZ
  • Deputada
  • Intervenção
  • EMÍLIA SANTOS
  • Vice-Secretária
  • Leitura de expediente
  • JOSÉ MANUEL PUREZA
  • Vice-Presidente da Assembleia da República
  • Encerramento de sessão