Debates Parlamentares - Diário 072, p. 6 (2017-04-05)

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I SÉRIE — NÚMERO 72

Aplausos do PS.

O Sr. Presidente: — Sr. Deputado, relembro que utilizou grande parte do tempo atribuído ao seu Grupo

Parlamentar para este debate.

Para responder, tem a palavra a Sr.ª Deputada Mariana Mortágua.

A Sr.ª Mariana Mortágua (BE): — Sr. Presidente, Sr. Deputado, que o ponto de partida é péssimo já

sabemos. Mas não podemos continuar a usar o passado para justificar mais decisões no presente.

O Sr. Hugo Lopes Soares (PSD): — Ora aí está uma boa frase!

A Sr.ª Mariana Mortágua (BE): — O Fundo, para dizer a verdade, não correspondeu às condições impostas

pelo Governo. A verdade é que o Governo comprometeu 3900 milhões de uma nova garantia pública, ou seja,

mais dívida pública, para pagar ao Fundo ou ao banco no futuro.

Sr. Deputado, não nos diga que é a menos má das opções, nem chantageie o povo português dizendo que

tem de escolher entre uma recuperação de rendimentos ou ficar sem sistema bancário!

Prove, em vez disso, com factos e dados, e não com fantasmas e chantagens, que a nacionalização não era

melhor para o País, quer no curto prazo, quer, sobretudo, no longo prazo, que não era a posição e a opção que

melhor defendia os interesses da economia e também os interesses do erário público.

Estamos convencidos que essa é a verdade, trouxemos os nossos argumentos e os nossos números.

Estamos à espera que nos provem que essa não era a melhor alternativa.

Aplausos do BE.

O Sr. Presidente: — Para uma intervenção, tem a palavra o Sr. Deputado António Leitão Amaro, do Grupo

Parlamentar do PSD.

O Sr. António Leitão Amaro (PSD): — Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados: O Estado, com o Governo de

todas as esquerdas, fez dois maus negócios com o Novo Banco. Mau na venda do Novo Banco parcial e com

garantias e péssimo no perdão de dívida que o Governo das esquerdas fez aos bancos à custa de todos os

contribuintes.

O Sr. Hugo Lopes Soares (PSD): — Muito bem!

O Sr. António Leitão Amaro (PSD): — A venda é melhor do que a nacionalização ou a liquidação, mas

preferir a venda não é aceitar qualquer negócio e este é um mau negócio para o Estado. Mau porque o processo

não fica resolvido — em vez de uma venda total, foi uma venda parcial e com garantias. Mau porque fica

indefinidamente uma participação de 25% e o Fundo de Resolução e o Estado ficam, pelo menos, mais oito

anos amarrados na responsabilidade agora assumida de cobrir perdas e capital.

O Primeiro-Ministro veio dizer que foi o Lone Star que quis que o Estado ficasse no capital do Banco para o

reforçar. Mas lá por o comprador querer o Estado no Banco, por que é que o Governo teve de aceitar?!

O Sr. João Galamba (PS): — Porque senão o comprador não compra! Só havia um comprador!

O Sr. António Leitão Amaro (PSD): — É para satisfazer o comprador, assumindo, afinal, o Estado mais

riscos e apoio, ou é um resultado da geringonça, porque o Governo, afinal, desconfia da idoneidade do

comprador, que os parceiros da esquerda ainda agora chamam «fundo abutre»?

Vozes do PSD: — Exatamente!

O Sr. António Leitão Amaro (PSD): — É um mau negócio, também, porque comprometeram ainda mais

cortes de pessoal e balcões que já estavam previstos no Plano de Reestruturação em curso. É mau negócio

I SÉRIE — NÚMERO 72 6 Aplausos do PS. O Sr. Presidente: — Sr. Deputado, relembro que utilizou grande parte do tempo atribuído ao seu Grupo Parlamentar para este debate. Para responder, tem a palavra a Sr.ª Deputada Mariana Mortágua. A Sr.ª Mariana Mortágua (BE): — Sr. Presidente, Sr. Deputado, que o ponto de partida é péssimo já sabemos. Mas não podemos continuar a usar o passado para justificar mais decisões no presente. O Sr. Hugo Lopes Soares (PSD): — Ora aí está uma boa frase! A Sr.ª Mariana Mortágua (BE): — O Fundo, para dizer a verdade, não correspondeu às condições impostas pelo Governo. A verdade é que o Governo comprometeu 3900 milhões de uma nova garantia pública, ou seja, mais dívida pública, para pagar ao Fundo ou ao banco no futuro. Sr. Deputado, não nos diga que é a menos má das opções, nem chantageie o povo português dizendo que tem de escolher entre uma recuperação de rendimentos ou ficar sem sistema bancário! Prove, em vez disso, com factos e dados, e não com fantasmas e chantagens, que a nacionalização não era melhor para o País, quer no curto prazo, quer, sobretudo, no longo prazo, que não era a posição e a opção que melhor defendia os interesses da economia e também os interesses do erário público. Estamos convencidos que essa é a verdade, trouxemos os nossos argumentos e os nossos números. Estamos à espera que nos provem que essa não era a melhor alternativa. Aplausos do BE. O Sr. Presidente: — Para uma intervenção, tem a palavra o Sr. Deputado António Leitão Amaro, do Grupo Parlamentar do PSD. O Sr. António Leitão Amaro (PSD): — Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados: O Estado, com o Governo de todas as esquerdas, fez dois maus negócios com o Novo Banco. Mau na venda do Novo Banco parcial e com garantias e péssimo no perdão de dívida que o Governo das esquerdas fez aos bancos à custa de todos os contribuintes. O Sr. Hugo Lopes Soares (PSD): — Muito bem! O Sr. António Leitão Amaro (PSD): — A venda é melhor do que a nacionalização ou a liquidação, mas preferir a venda não é aceitar qualquer negócio e este é um mau negócio para o Estado. Mau porque o processo não fica resolvido — em vez de uma venda total, foi uma venda parcial e com garantias. Mau porque fica indefinidamente uma participação de 25% e o Fundo de Resolução e o Estado ficam, pelo menos, mais oito anos amarrados na responsabilidade agora assumida de cobrir perdas e capital. O Primeiro-Ministro veio dizer que foi o Lone Star que quis que o Estado ficasse no capital do Banco para o reforçar. Mas lá por o comprador querer o Estado no Banco, por que é que o Governo teve de aceitar?! O Sr. João Galamba (PS): — Porque senão o comprador não compra! Só havia um comprador! O Sr. António Leitão Amaro (PSD): — É para satisfazer o comprador, assumindo, afinal, o Estado mais riscos e apoio, ou é um resultado da geringonça, porque o Governo, afinal, desconfia da idoneidade do comprador, que os parceiros da esquerda ainda agora chamam «fundo abutre»? Vozes do PSD: — Exatamente! O Sr. António Leitão Amaro (PSD): — É um mau negócio, também, porque comprometeram ainda mais cortes de pessoal e balcões que já estavam previstos no Plano de Reestruturação em curso. É mau negócio

FERRO RODRIGUES
Presidente
Abertura da sessão

IDÁLIA SALVADOR SERRÃO
Secretário
Leitura

MARIANA MORTÁGUA
Deputada
Intervenção

EURICO BRILHANTE DIAS
Deputado
Pedido de esclarecimento

MARIANA MORTÁGUA
Deputada
Intervenção

ANTÓNIO LEITÃO AMARO
Deputado
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

MIGUEL TIAGO
Deputado
Intervenção

CECÍLIA MEIRELES
Deputada
Intervenção

MARIANA MORTÁGUA
Deputada
Intervenção

Mário Centeno
MIN. DAS FINANÇAS
Intervenção

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Interpelação à mesa

FERRO RODRIGUES
Presidente
Intervenção

HUGO LOPES SOARES
Deputado
Interpelação à mesa

ANTÓNIO LEITÃO AMARO
Deputado
Intervenção

MIGUEL TIAGO
Deputado
Intervenção

EURICO BRILHANTE DIAS
Deputado
Intervenção

CECÍLIA MEIRELES
Deputada
Intervenção

Mário Centeno
MIN. DAS FINANÇAS
Intervenção

MARIANA MORTÁGUA
Deputada
Intervenção

PEDRO ALVES
MIN. DO AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO
Leitura

JOSÉ MANUEL PUREZA
MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA
Intervenção

TELMO CORREIA
Deputado
Declaração politica

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Pedido de esclarecimento

FERNANDO ANASTÁCIO
Deputado
Pedido de esclarecimento

TELMO CORREIA
Deputado
Intervenção

SANDRA CUNHA
Deputada
Pedido de esclarecimento

FERNANDO NEGRÃO
Deputado
Pedido de esclarecimento

TELMO CORREIA
Deputado
Intervenção

CARLA CRUZ
Deputada
Declaração politica

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

LARA MARTINHO
Deputada
Pedido de esclarecimento

CARLA CRUZ
Deputada
Intervenção

PEDRO MOTA SOARES
Deputado
Pedido de esclarecimento

ISABEL PIRES
Deputada
Pedido de esclarecimento

DUARTE MARQUES
Deputado
Pedido de esclarecimento

CARLA CRUZ
Deputada
Intervenção

NUNO SERRA
Deputado
Declaração politica

CARLOS MATIAS
Deputado
Pedido de esclarecimento

JÚLIA RODRIGUES
Deputada
Pedido de esclarecimento

NUNO SERRA
Deputado
Intervenção

JOÃO RAMOS
Deputado
Pedido de esclarecimento

PATRÍCIA FONSECA
Deputada
Pedido de esclarecimento

NUNO SERRA
Deputado
Intervenção

EURICO BRILHANTE DIAS
Deputado
Declaração politica

PAULINO ASCENÇÃO
Deputado
Pedido de esclarecimento

MIGUEL TIAGO
Deputado
Pedido de esclarecimento

EURICO BRILHANTE DIAS
Deputado
Intervenção

ANTÓNIO COSTA SILVA
Deputado
Intervenção

JORGE CAMPOS
Deputado
Intervenção

ODETE JOÃO
Deputada
Intervenção

ANA MESQUITA
Deputada
Intervenção

JOÃO PINHO DE ALMEIDA
Deputado
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

PEDRO PIMPÃO
Deputado
Intervenção

ODETE JOÃO
Deputada
Interpelação à mesa

ANDRÉ SILVA
Deputado
Intervenção

DOMINGOS PEREIRA
Deputado
Intervenção

MOISÉS FERREIRA
Deputado
Intervenção

PATRÍCIA FONSECA
Deputada
Intervenção

CRISTÓVÃO CRESPO
Deputado
Intervenção

CARLA CRUZ
Deputada
Intervenção

EMÍLIA SANTOS
MIN. DO AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO
Leitura

JOSÉ MANUEL PUREZA
MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA
Encerramento da sessão

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