Debates Parlamentares - Diário 072, p. 11 (2017-04-05)

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6 DE ABRIL DE 2017

Sr. Ministro, o que lhe posso dizer é que esta estratégia — a qual passou em muitos casos por estarem

permanentemente a defender a nacionalização, pois ora queriam a venda ora queriam a nacionalização — teve

um resultado concreto: desvalorizou brutalmente o Novo Banco. E é também por isso que o resultado que tem

hoje para apresentar é mau, muito mau.

Aplausos do CDS-PP.

O Sr. Presidente: — Tem novamente a palavra a Sr.ª Deputada Mariana Mortágua.

A Sr.ª Mariana Mortágua (BE): — Sr. Presidente, Srs. Deputados, é apenas para lembrar que foram o PSD

e o CDS que puseram 4000 milhões de euros no Novo Banco e inventaram que seria a banca a pagar. E agora

chegam aqui, «lavam as mãos» do acontecido e vêm dizer que é o Bloco que tem de resolver o assunto.

Srs. Deputados, nós agradecemos o carinho e a confiança, mas como rejeitámos a chuva de dinheiro público

que puseram no passado, também rejeitamos agora o favor, escolhido, já agora, pelo ex-Secretário de Estado

do PSD e do CDS, Sérgio Monteiro, e validado pelo Governador, reconduzido pelo PSD e CDS, Carlos Costa.

Portanto, rejeitamos este negócio, como rejeitámos o anterior, que foi deixado pelo CDS e pelo PSD.

Aliás, também já percebemos que o CDS não gosta da solução. Se calhar, se o Sr. Ministro tivesse esperado

pelas férias de verão e tivesse enviado uma cartinha ou um e-mail ao CDS a dizer que tinha uma continha de

5000 milhões de euros, de certeza que a resposta seria «bom, de férias, à distância, sem conhecer, a única

coisa que podemos fazer é, eventualmente, confiar, dar o ok e esperar que tudo corra pelo melhor».

Pois bem, não correu pelo melhor, correu pelo pior! E, agora, somos chamados a pagar a irresponsabilidade

dos Srs. Deputados do PSD e do CDS, no passado.

Srs. Deputados, além disto, registamos também que houve um tempo em que o PSD fazia propostas sobre

como dirigir o País. Lembramo-nos desse tempo antigo.

Agora, o PSD, como está mais ponderado e mais cordial, limita-se a vir pedir ao Bloco de Esquerda que tome

as decisões sobre o futuro do País.

O Sr. Carlos Abreu Amorim (PSD): — Seja coerente!

A Sr.ª Mariana Mortágua (BE): — Nós agradecemos a confiança, prometemos que vamos cumprir tudo isto

e aquilo que o PSD nos pede para fazer, mas registamos que continuamos sem conhecer a proposta alternativa

do PSD, que criou um problema, deixou um problema deste tamanho ao País e, agora, «lava as mãos» e pede

ao Bloco de Esquerda que resolva o problema que o PSD criou. E isso, Srs. Deputados, nós não faremos.

Aplausos do BE.

O Sr. Presidente: — Tem, agora, a palavra o Sr. Ministro das Finanças.

O Sr. Ministro das Finanças (Mário Centeno): — Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados: Na semana

passada, o Banco de Portugal decidiu a venda do Novo Banco ao investidor norte-americano Lone Star.

É o início da fase final da resolução do BES, que começou em 2014 e foi feita num Conselho de Ministros

em que teve assento não a então Ministra da Agricultura, hoje Deputada, Assunção Cristas, mas, querem fazer-

nos crer, o Conselho de Administração do Banco de Portugal.

Aplausos do PS.

Para o Governo, eram três os requisitos essenciais para a conclusão do processo de venda. No processo

negocial das últimas semanas, foi possível alcançar essas três condições.

Em primeiro lugar, está afastado o espectro da liquidação do Novo Banco. A liquidação teria imprevisíveis

consequências sistémicas para o sistema financeiro nacional. A venda permite que essas consequências não

se materializem e que o Novo Banco continue a ter uma importância determinante no financiamento à economia,

em particular às pequenas e médias empresas.

6 DE ABRIL DE 2017 11 Sr. Ministro, o que lhe posso dizer é que esta estratégia — a qual passou em muitos casos por estarem permanentemente a defender a nacionalização, pois ora queriam a venda ora queriam a nacionalização — teve um resultado concreto: desvalorizou brutalmente o Novo Banco. E é também por isso que o resultado que tem hoje para apresentar é mau, muito mau. Aplausos do CDS-PP.O Sr. Presidente: — Tem novamente a palavra a Sr.ª Deputada Mariana Mortágua. A Sr.ª Mariana Mortágua (BE): — Sr. Presidente, Srs. Deputados, é apenas para lembrar que foram o PSD e o CDS que puseram 4000 milhões de euros no Novo Banco e inventaram que seria a banca a pagar. E agora chegam aqui, «lavam as mãos» do acontecido e vêm dizer que é o Bloco que tem de resolver o assunto. Srs. Deputados, nós agradecemos o carinho e a confiança, mas como rejeitámos a chuva de dinheiro público que puseram no passado, também rejeitamos agora o favor, escolhido, já agora, pelo ex-Secretário de Estado do PSD e do CDS, Sérgio Monteiro, e validado pelo Governador, reconduzido pelo PSD e CDS, Carlos Costa. Portanto, rejeitamos este negócio, como rejeitámos o anterior, que foi deixado pelo CDS e pelo PSD. Aliás, também já percebemos que o CDS não gosta da solução. Se calhar, se o Sr. Ministro tivesse esperado pelas férias de verão e tivesse enviado uma cartinha ou um e-mail ao CDS a dizer que tinha uma continha de 5000 milhões de euros, de certeza que a resposta seria «bom, de férias, à distância, sem conhecer, a única coisa que podemos fazer é, eventualmente, confiar, dar o ok e esperar que tudo corra pelo melhor». Pois bem, não correu pelo melhor, correu pelo pior! E, agora, somos chamados a pagar a irresponsabilidade dos Srs. Deputados do PSD e do CDS, no passado. Srs. Deputados, além disto, registamos também que houve um tempo em que o PSD fazia propostas sobre como dirigir o País. Lembramo-nos desse tempo antigo. Agora, o PSD, como está mais ponderado e mais cordial, limita-se a vir pedir ao Bloco de Esquerda que tome as decisões sobre o futuro do País. O Sr. Carlos Abreu Amorim (PSD): — Seja coerente! A Sr.ª Mariana Mortágua (BE): — Nós agradecemos a confiança, prometemos que vamos cumprir tudo isto e aquilo que o PSD nos pede para fazer, mas registamos que continuamos sem conhecer a proposta alternativa do PSD, que criou um problema, deixou um problema deste tamanho ao País e, agora, «lava as mãos» e pede ao Bloco de Esquerda que resolva o problema que o PSD criou. E isso, Srs. Deputados, nós não faremos. Aplausos do BE.O Sr. Presidente: — Tem, agora, a palavra o Sr. Ministro das Finanças. O Sr. Ministro das Finanças (Mário Centeno): — Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados: Na semana passada, o Banco de Portugal decidiu a venda do Novo Banco ao investidor norte-americano Lone Star. É o início da fase final da resolução do BES, que começou em 2014 e foi feita num Conselho de Ministros em que teve assento não a então Ministra da Agricultura, hoje Deputada, Assunção Cristas, mas, querem fazer-nos crer, o Conselho de Administração do Banco de Portugal. Aplausos do PS.Para o Governo, eram três os requisitos essenciais para a conclusão do processo de venda. No processo negocial das últimas semanas, foi possível alcançar essas três condições. Em primeiro lugar, está afastado o espectro da liquidação do Novo Banco. A liquidação teria imprevisíveis consequências sistémicas para o sistema financeiro nacional. A venda permite que essas consequências não se materializem e que o Novo Banco continue a ter uma importância determinante no financiamento à economia, em particular às pequenas e médias empresas.

EDUARDO FERRO RODRIGUES
Presidente da Assembleia da República
Abertura da sessão

IDÁLIA SALVADOR SERRÃO
Secretária
Leitura de expediente

MARIANA MORTÁGUA
Deputada
Intervenção

EURICO BRILHANTE DIAS
Deputado
Pedido de esclarecimento

MARIANA MORTÁGUA
Deputada
Resposta

ANTÓNIO LEITÃO AMARO
Deputado
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

MIGUEL TIAGO
Deputado
Intervenção

CECÍLIA MEIRELES
Deputada
Intervenção

MARIANA MORTÁGUA
Deputada
Intervenção

MÁRIO CENTENO
Ministro das Finanças
Intervenção

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Interpelação à Mesa

EDUARDO FERRO RODRIGUES
Presidente da Assembleia da República
Resposta

HUGO LOPES SOARES
Deputado
Interpelação à Mesa

ANTÓNIO LEITÃO AMARO
Deputado
Intervenção

MIGUEL TIAGO
Deputado
Intervenção

EURICO BRILHANTE DIAS
Deputado
Intervenção

CECÍLIA MEIRELES
Deputada
Intervenção

MÁRIO CENTENO
Ministro das Finanças
Intervenção

MARIANA MORTÁGUA
Deputada
Intervenção

PEDRO ALVES
Vice-Secretário
Leitura de expediente

JOSÉ MANUEL PUREZA
Vice-Presidente da Assembleia da República
Intervenção

TELMO CORREIA
Deputado
Declaração política

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Pedido de esclarecimento

FERNANDO ANASTÁCIO
Deputado
Pedido de esclarecimento

TELMO CORREIA
Deputado
Resposta

SANDRA CUNHA
Deputada
Pedido de esclarecimento

FERNANDO NEGRÃO
Deputado
Pedido de esclarecimento

TELMO CORREIA
Deputado
Resposta

CARLA CRUZ
Deputada
Declaração política

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

LARA MARTINHO
Deputada
Pedido de esclarecimento

CARLA CRUZ
Deputada
Resposta

PEDRO MOTA SOARES
Deputado
Pedido de esclarecimento

ISABEL PIRES
Deputada
Pedido de esclarecimento

DUARTE MARQUES
Deputado
Pedido de esclarecimento

CARLA CRUZ
Deputada
Resposta

NUNO SERRA
Deputado
Declaração política

CARLOS MATIAS
Deputado
Pedido de esclarecimento

JÚLIA RODRIGUES
Deputada
Pedido de esclarecimento

NUNO SERRA
Deputado
Resposta

JOÃO RAMOS
Deputado
Pedido de esclarecimento

PATRÍCIA FONSECA
Deputada
Pedido de esclarecimento

NUNO SERRA
Deputado
Resposta

EURICO BRILHANTE DIAS
Deputado
Declaração política

PAULINO ASCENÇÃO
Deputado
Pedido de esclarecimento

MIGUEL TIAGO
Deputado
Pedido de esclarecimento

EURICO BRILHANTE DIAS
Deputado
Resposta

ANTÓNIO COSTA SILVA
Deputado
Intervenção

JORGE CAMPOS
Deputado
Intervenção

ODETE JOÃO
Deputada
Intervenção

ANA MESQUITA
Deputada
Intervenção

JOÃO PINHO DE ALMEIDA
Deputado
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

PEDRO PIMPÃO
Deputado
Intervenção

ODETE JOÃO
Deputada
Interpelação à Mesa

ANDRÉ SILVA
Deputado
Intervenção

DOMINGOS PEREIRA
Deputado
Intervenção

MOISÉS FERREIRA
Deputado
Intervenção

PATRÍCIA FONSECA
Deputada
Intervenção

CRISTÓVÃO CRESPO
Deputado
Intervenção

CARLA CRUZ
Deputada
Intervenção

EMÍLIA SANTOS
Vice-Secretária
Leitura de expediente

JOSÉ MANUEL PUREZA
Vice-Presidente da Assembleia da República
Encerramento de sessão

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