Debates Parlamentares - Diário 072, p. 16 (2017-04-05)

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I SÉRIE — NÚMERO 72

Tem, agora, a palavra o Sr. Deputado Eurico Brilhante Dias, do Grupo Parlamentar do PS.

O Sr. Eurico Brilhante Dias (PS): — Sr. Presidente, é sempre bom quando o debate se multiplica na

Assembleia da República!

O Sr. Telmo Correia (CDS-PP): — Isso não é verdade!

O Sr. Eurico Brilhante Dias (PS): — Sr. Presidente, Srs. Deputados: É preciso assinalar que estamos hoje,

em 2017, a discutir a venda, a alienação do Novo Banco porque, em primeira instância, em 2015, o Governo

PSD/CDS abortou, claudicou, parou a venda do Novo Banco e o processo de alienação do Novo Banco.

Aplausos do PS.

Hoje, em final de estação, em final de tempo — tempo adicional que este Governo pediu assim que tomou

posse —, aquilo que este Governo está a fazer é a resolver um grave problema de uma instituição bancária com

valor negativo, depois de o Estado lá ter colocado quase 5000 milhões de euros a partir do Fundo de Resolução,

com 3,9 mil milhões de euros de empréstimo ao Fundo de Resolução.

Por isso, Sr. Deputado Leitão Amaro, olhe para o espelho, olhe que ele parte-se e fica com azar! E o azar é

que temos de relembrar o Sr. Deputado que foi o Governo de que o senhor fazia parte que anulou e adiou a

venda do Novo Banco…

O Sr. José Pedro Aguiar Branco (PSD): — Não, não!

O Sr. Eurico Brilhante Dias (PS): — … para a intervenção deste Governo, em circunstâncias bastante

difíceis.

Aplausos do PS.

Protestos da Deputada do PSD Teresa Morais.

O Sr. Presidente: — Sr. Deputado, já ultrapassou o seu tempo. Peço-lhe para concluir.

O Sr. Eurico Brilhante Dias (PS): — Para concluir, queria dar uma nota de tranquilidade: os portugueses

estão hoje mais tranquilos, porque mais um problema no sistema financeiro foi resolvido.

O Sr. Presidente: — Já ultrapassou o seu tempo, Sr. Deputado. Peço-lhe para concluir.

O Sr. Eurico Brilhante Dias (PS): — Estamos mais próximos de ter menos défice e da consolidação da

dívida pública.

Aplausos do PS.

O Sr. Presidente: — É a vez de a Sr.ª Deputada Cecília Meireles, do CDS-PP, usar da palavra.

A Sr.ª Cecília Meireles (CDS-PP): — Sr. Presidente, Sr. Ministro das Finanças, Sr.as e Srs. Deputados: Diz

o Sr. Deputado Eurico Brilhante Dias que os portugueses estão mais tranquilos.

Sr. Deputado, se estão mais tranquilos, não sei, mas que têm mais contas para pagar, isso sei que têm!

Risos de Deputados do CDS-PP.

O Sr. João Oliveira (PCP): — São contas com o NIF (número de identificação fiscal) do CDS!

I SÉRIE — NÚMERO 72 16 Tem, agora, a palavra o Sr. Deputado Eurico Brilhante Dias, do Grupo Parlamentar do PS. O Sr. Eurico Brilhante Dias (PS): — Sr. Presidente, é sempre bom quando o debate se multiplica na Assembleia da República! O Sr. Telmo Correia (CDS-PP): — Isso não é verdade! O Sr. Eurico Brilhante Dias (PS): — Sr. Presidente, Srs. Deputados: É preciso assinalar que estamos hoje, em 2017, a discutir a venda, a alienação do Novo Banco porque, em primeira instância, em 2015, o Governo PSD/CDS abortou, claudicou, parou a venda do Novo Banco e o processo de alienação do Novo Banco. Aplausos do PS.Hoje, em final de estação, em final de tempo — tempo adicional que este Governo pediu assim que tomou posse —, aquilo que este Governo está a fazer é a resolver um grave problema de uma instituição bancária com valor negativo, depois de o Estado lá ter colocado quase 5000 milhões de euros a partir do Fundo de Resolução, com 3,9 mil milhões de euros de empréstimo ao Fundo de Resolução. Por isso, Sr. Deputado Leitão Amaro, olhe para o espelho, olhe que ele parte-se e fica com azar! E o azar é que temos de relembrar o Sr. Deputado que foi o Governo de que o senhor fazia parte que anulou e adiou a venda do Novo Banco… O Sr. José Pedro Aguiar Branco (PSD): — Não, não! O Sr. Eurico Brilhante Dias (PS): — … para a intervenção deste Governo, em circunstâncias bastante difíceis. Aplausos do PS.Protestos da Deputada do PSD Teresa Morais. O Sr. Presidente: — Sr. Deputado, já ultrapassou o seu tempo. Peço-lhe para concluir. O Sr. Eurico Brilhante Dias (PS): — Para concluir, queria dar uma nota de tranquilidade: os portugueses estão hoje mais tranquilos, porque mais um problema no sistema financeiro foi resolvido. O Sr. Presidente: — Já ultrapassou o seu tempo, Sr. Deputado. Peço-lhe para concluir. O Sr. Eurico Brilhante Dias (PS): — Estamos mais próximos de ter menos défice e da consolidação da dívida pública. Aplausos do PS.O Sr. Presidente: — É a vez de a Sr.ª Deputada Cecília Meireles, do CDS-PP, usar da palavra. A Sr.ª Cecília Meireles (CDS-PP): — Sr. Presidente, Sr. Ministro das Finanças, Sr.as e Srs. Deputados: Diz o Sr. Deputado Eurico Brilhante Dias que os portugueses estão mais tranquilos. Sr. Deputado, se estão mais tranquilos, não sei, mas que têm mais contas para pagar, isso sei que têm! Risos de Deputados do CDS-PP.O Sr. João Oliveira (PCP): — São contas com o NIF (número de identificação fiscal) do CDS!

FERRO RODRIGUES
Presidente
Abertura da sessão

IDÁLIA SALVADOR SERRÃO
Secretário
Leitura

MARIANA MORTÁGUA
Deputada
Intervenção

EURICO BRILHANTE DIAS
Deputado
Pedido de esclarecimento

MARIANA MORTÁGUA
Deputada
Intervenção

ANTÓNIO LEITÃO AMARO
Deputado
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

MIGUEL TIAGO
Deputado
Intervenção

CECÍLIA MEIRELES
Deputada
Intervenção

MARIANA MORTÁGUA
Deputada
Intervenção

Mário Centeno
MIN. DAS FINANÇAS
Intervenção

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Interpelação à mesa

FERRO RODRIGUES
Presidente
Intervenção

HUGO LOPES SOARES
Deputado
Interpelação à mesa

ANTÓNIO LEITÃO AMARO
Deputado
Intervenção

MIGUEL TIAGO
Deputado
Intervenção

EURICO BRILHANTE DIAS
Deputado
Intervenção

CECÍLIA MEIRELES
Deputada
Intervenção

Mário Centeno
MIN. DAS FINANÇAS
Intervenção

MARIANA MORTÁGUA
Deputada
Intervenção

PEDRO ALVES
Vice-Secretário
Leitura

JOSÉ MANUEL PUREZA
Vice-Presidente
Intervenção

TELMO CORREIA
Deputado
Declaração politica

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Pedido de esclarecimento

FERNANDO ANASTÁCIO
Deputado
Pedido de esclarecimento

TELMO CORREIA
Deputado
Intervenção

SANDRA CUNHA
Deputada
Pedido de esclarecimento

FERNANDO NEGRÃO
Deputado
Pedido de esclarecimento

TELMO CORREIA
Deputado
Intervenção

CARLA CRUZ
Deputada
Declaração politica

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

LARA MARTINHO
Deputada
Pedido de esclarecimento

CARLA CRUZ
Deputada
Intervenção

PEDRO MOTA SOARES
Deputado
Pedido de esclarecimento

ISABEL PIRES
Deputada
Pedido de esclarecimento

DUARTE MARQUES
Deputado
Pedido de esclarecimento

CARLA CRUZ
Deputada
Intervenção

NUNO SERRA
Deputado
Declaração politica

CARLOS MATIAS
Deputado
Pedido de esclarecimento

JÚLIA RODRIGUES
Deputada
Pedido de esclarecimento

NUNO SERRA
Deputado
Intervenção

JOÃO RAMOS
Deputado
Pedido de esclarecimento

PATRÍCIA FONSECA
Deputada
Pedido de esclarecimento

NUNO SERRA
Deputado
Intervenção

EURICO BRILHANTE DIAS
Deputado
Declaração politica

PAULINO ASCENÇÃO
Deputado
Pedido de esclarecimento

MIGUEL TIAGO
Deputado
Pedido de esclarecimento

EURICO BRILHANTE DIAS
Deputado
Intervenção

ANTÓNIO COSTA SILVA
Deputado
Intervenção

JORGE CAMPOS
Deputado
Intervenção

ODETE JOÃO
Deputada
Intervenção

ANA MESQUITA
Deputada
Intervenção

JOÃO PINHO DE ALMEIDA
Deputado
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

PEDRO PIMPÃO
Deputado
Intervenção

ODETE JOÃO
Deputada
Interpelação à mesa

ANDRÉ SILVA
Deputado
Intervenção

DOMINGOS PEREIRA
Deputado
Intervenção

MOISÉS FERREIRA
Deputado
Intervenção

PATRÍCIA FONSECA
Deputada
Intervenção

CRISTÓVÃO CRESPO
Deputado
Intervenção

CARLA CRUZ
Deputada
Intervenção

EMÍLIA SANTOS
Vice-Secretário
Leitura

JOSÉ MANUEL PUREZA
Vice-Presidente
Encerramento da sessão

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