Debates Parlamentares - Diário 072, p. 18 (2017-04-05)

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I SÉRIE — NÚMERO 72

O Sr. Presidente: — Tem a palavra, em nome do Governo — que também entrou neste milagre da

multiplicação —, o Sr. Ministro das Finanças, Mário Centeno.

O Sr. Ministro das Finanças: — Sr. Presidente, espero que o «milagre» apenas se aplique às intervenções.

Sr. Presidente, Srs. Deputados: De facto, não vivemos no país das maravilhas, mas vivemos no mesmo País

em que vivíamos quando nos contaram a fábula da saída limpa…

Aplausos do PS.

O Sr. João Oliveira (PCP): — Bem lembrado!

O Sr. Ministro das Finanças: — … e quando, em nome da República, assumiram três compromissos que

deixaram por cumprir e que punham em risco, cada um deles, individualmente, a estabilidade do sistema

financeiro.

Refiro-me, nomeadamente, aos compromissos face ao BANIF (Banco Internacional do Funchal) e aos oito

planos de reestruturação não aprovados,…

O Sr. Carlos Abreu Amorim (PSD): — Sabe que isso não é verdade! O Sr. Ministro sabe que não está a

falar verdade!

O Sr. Ministro das Finanças: — … refiro-me também à venda falhada do Novo Banco, na sequência da sua

resolução, e a todos os compromissos assinados em nome da República em agosto de 2014 e refiro-me, com

certeza, ao plano de reestruturação e de negócios, não cumprido, da Caixa Geral de Depósitos.

Refiro-me também ao País que, em 2016, teve de enfrentar um processo de sanções por avaliação das

contas públicas portuguesas de 2013 a 2015…

Protestos do PSD.

O Sr. Presidente: — Peço-lhe para concluir, Sr. Ministro.

O Sr. Ministro das Finanças: — … e que enfrentou a suspensão dos fundos comunitários, na sequência

desse processo.

O Sr. Carlos Abreu Amorim (PSD): — Que falta de vergonha!

O Sr. Presidente: — Tem de concluir, Sr. Ministro.

O Sr. Ministro das Finanças: — Vou concluir, Sr. Presidente.

É esse País que dirigimos e foi desse País que o Governo de Portugal, desde novembro de 2015, fez um

País melhor, que cresce mais, com mais emprego e com mais rendimento.

Aplausos do PS.

O Sr. Presidente: — Para encerrar o debate, tem a palavra a Sr.ª Deputada Mariana Mortágua, do Grupo

Parlamentar do Bloco de Esquerda.

A Sr.ª Mariana Mortágua (BE): — Sr. Presidente, Srs. Deputados: Esta solução — ou esta não-solução —

foi pensada pelo PSD e pelo CDS quando estavam no Governo. Este negócio foi montado por Sérgio Monteiro,

que era secretário de Estado do Governo PSD/CDS, nomeado para o Banco de Portugal para planear a venda,

e por Carlos Costa, que, aliás, ajudou o Governo PSD/CDS a pensar todo este processo e que foi reconduzido

à frente do Banco de Portugal pelo Governo PSD/CDS.

I SÉRIE — NÚMERO 72 18 O Sr. Presidente: — Tem a palavra, em nome do Governo — que também entrou neste milagre da multiplicação —, o Sr. Ministro das Finanças, Mário Centeno. O Sr. Ministro das Finanças: — Sr. Presidente, espero que o «milagre» apenas se aplique às intervenções. Sr. Presidente, Srs. Deputados: De facto, não vivemos no país das maravilhas, mas vivemos no mesmo País em que vivíamos quando nos contaram a fábula da saída limpa… Aplausos do PS. O Sr. João Oliveira (PCP): — Bem lembrado! O Sr. Ministro das Finanças: — … e quando, em nome da República, assumiram três compromissos que deixaram por cumprir e que punham em risco, cada um deles, individualmente, a estabilidade do sistema financeiro. Refiro-me, nomeadamente, aos compromissos face ao BANIF (Banco Internacional do Funchal) e aos oito planos de reestruturação não aprovados,… O Sr. Carlos Abreu Amorim (PSD): — Sabe que isso não é verdade! O Sr. Ministro sabe que não está a falar verdade! O Sr. Ministro das Finanças: — … refiro-me também à venda falhada do Novo Banco, na sequência da sua resolução, e a todos os compromissos assinados em nome da República em agosto de 2014 e refiro-me, com certeza, ao plano de reestruturação e de negócios, não cumprido, da Caixa Geral de Depósitos. Refiro-me também ao País que, em 2016, teve de enfrentar um processo de sanções por avaliação das contas públicas portuguesas de 2013 a 2015… Protestos do PSD. O Sr. Presidente: — Peço-lhe para concluir, Sr. Ministro. O Sr. Ministro das Finanças: — … e que enfrentou a suspensão dos fundos comunitários, na sequência desse processo. O Sr. Carlos Abreu Amorim (PSD): — Que falta de vergonha! O Sr. Presidente: — Tem de concluir, Sr. Ministro. O Sr. Ministro das Finanças: — Vou concluir, Sr. Presidente. É esse País que dirigimos e foi desse País que o Governo de Portugal, desde novembro de 2015, fez um País melhor, que cresce mais, com mais emprego e com mais rendimento. Aplausos do PS.O Sr. Presidente: — Para encerrar o debate, tem a palavra a Sr.ª Deputada Mariana Mortágua, do Grupo Parlamentar do Bloco de Esquerda. A Sr.ª Mariana Mortágua (BE): — Sr. Presidente, Srs. Deputados: Esta solução — ou esta não-solução — foi pensada pelo PSD e pelo CDS quando estavam no Governo. Este negócio foi montado por Sérgio Monteiro, que era secretário de Estado do Governo PSD/CDS, nomeado para o Banco de Portugal para planear a venda, e por Carlos Costa, que, aliás, ajudou o Governo PSD/CDS a pensar todo este processo e que foi reconduzido à frente do Banco de Portugal pelo Governo PSD/CDS.

FERRO RODRIGUES
Presidente
Abertura da sessão

IDÁLIA SALVADOR SERRÃO
Secretário
Leitura

MARIANA MORTÁGUA
Deputada
Intervenção

EURICO BRILHANTE DIAS
Deputado
Pedido de esclarecimento

MARIANA MORTÁGUA
Deputada
Intervenção

ANTÓNIO LEITÃO AMARO
Deputado
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

MIGUEL TIAGO
Deputado
Intervenção

CECÍLIA MEIRELES
Deputada
Intervenção

MARIANA MORTÁGUA
Deputada
Intervenção

Mário Centeno
MIN. DAS FINANÇAS
Intervenção

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Interpelação à mesa

FERRO RODRIGUES
Presidente
Intervenção

HUGO LOPES SOARES
Deputado
Interpelação à mesa

ANTÓNIO LEITÃO AMARO
Deputado
Intervenção

MIGUEL TIAGO
Deputado
Intervenção

EURICO BRILHANTE DIAS
Deputado
Intervenção

CECÍLIA MEIRELES
Deputada
Intervenção

Mário Centeno
MIN. DAS FINANÇAS
Intervenção

MARIANA MORTÁGUA
Deputada
Intervenção

PEDRO ALVES
Vice-Secretário
Leitura

JOSÉ MANUEL PUREZA
Vice-Presidente
Intervenção

TELMO CORREIA
Deputado
Declaração politica

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Pedido de esclarecimento

FERNANDO ANASTÁCIO
Deputado
Pedido de esclarecimento

TELMO CORREIA
Deputado
Intervenção

SANDRA CUNHA
Deputada
Pedido de esclarecimento

FERNANDO NEGRÃO
Deputado
Pedido de esclarecimento

TELMO CORREIA
Deputado
Intervenção

CARLA CRUZ
Deputada
Declaração politica

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

LARA MARTINHO
Deputada
Pedido de esclarecimento

CARLA CRUZ
Deputada
Intervenção

PEDRO MOTA SOARES
Deputado
Pedido de esclarecimento

ISABEL PIRES
Deputada
Pedido de esclarecimento

DUARTE MARQUES
Deputado
Pedido de esclarecimento

CARLA CRUZ
Deputada
Intervenção

NUNO SERRA
Deputado
Declaração politica

CARLOS MATIAS
Deputado
Pedido de esclarecimento

JÚLIA RODRIGUES
Deputada
Pedido de esclarecimento

NUNO SERRA
Deputado
Intervenção

JOÃO RAMOS
Deputado
Pedido de esclarecimento

PATRÍCIA FONSECA
Deputada
Pedido de esclarecimento

NUNO SERRA
Deputado
Intervenção

EURICO BRILHANTE DIAS
Deputado
Declaração politica

PAULINO ASCENÇÃO
Deputado
Pedido de esclarecimento

MIGUEL TIAGO
Deputado
Pedido de esclarecimento

EURICO BRILHANTE DIAS
Deputado
Intervenção

ANTÓNIO COSTA SILVA
Deputado
Intervenção

JORGE CAMPOS
Deputado
Intervenção

ODETE JOÃO
Deputada
Intervenção

ANA MESQUITA
Deputada
Intervenção

JOÃO PINHO DE ALMEIDA
Deputado
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

PEDRO PIMPÃO
Deputado
Intervenção

ODETE JOÃO
Deputada
Interpelação à mesa

ANDRÉ SILVA
Deputado
Intervenção

DOMINGOS PEREIRA
Deputado
Intervenção

MOISÉS FERREIRA
Deputado
Intervenção

PATRÍCIA FONSECA
Deputada
Intervenção

CRISTÓVÃO CRESPO
Deputado
Intervenção

CARLA CRUZ
Deputada
Intervenção

EMÍLIA SANTOS
Vice-Secretário
Leitura

JOSÉ MANUEL PUREZA
Vice-Presidente
Encerramento da sessão

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