Debates Parlamentares - Diário 072, p. 7 (2017-04-05)

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6 DE ABRIL DE 2017

porque fica suspenso de uma aceitação forçada de perdas aos obrigacionistas, incluindo aos do retalho. Mas

também esta venda é um mau negócio porque, à palavra dada de não envolver mais dinheiro dos contribuintes

sem garantias públicas, sucedeu a palavra desonrada pelo Governo, que aceitou financiar com o dinheiro dos

contribuintes a garantia dada ao comprador de 3900 milhões de euros.

Afinal, há dinheiro e esforço dos contribuintes, mas os senhores continuam a esconder os termos e os custos

desse esforço. E todos juntos hoje se juntaram para proibir que a UTAO calculasse o perdão parcial da dívida

que os senhores, o Governo das esquerdas, fizeram aos bancos dias antes.

O Sr. Paulo Trigo Pereira (PS): — Não é verdade!

O Sr. António Leitão Amaro (PSD): — A questão não está em que o empréstimo do Estado ao Fundo de

Resolução seja renegociado, o problema está nas péssimas condições em que os contribuintes ficaram,

condições que o Governo concedeu aos bancos, dando-lhes um perdão de tamanha dimensão.

Vozes do PSD: — Muito bem!

O Sr. Miguel Tiago (PCP): — Mas o Fundo de Resolução agora já é público?!

O Sr. António Leitão Amaro (PSD): — Com este perdão, o Estado vai receber um valor de volta, um valor

real ou atualizado muito inferior ao que emprestou. Agora sim, e, finalmente, pela decisão das esquerdas, há

custo, e sério, para os contribuintes.

Vozes do PSD: — Muito bem!

O Sr. António Leitão Amaro (PSD): — Mas é curioso que estas esquerdas, que tanto defenderam a

reestruturação da dívida em benefício dos contribuintes, afinal, estejam juntas num Governo que — pasme-se!

— o que vai fazer é a reestruturação da dívida dos bancos em prejuízo dos contribuintes.

Sim, Deputada Catarina Martins, é o seu Governo, que existe com o seu apoio a cada semana, que está a

reestruturar a dívida, a facilitar a vida dos bancos, prejudicando os contribuintes. Aqui está uma decisão com a

assinatura do Bloco de Esquerda!

Aplausos do PSD.

O Sr. Hugo Lopes Soares (PSD): — Muito bem!

O Sr. António Leitão Amaro (PSD): — Desenganem-se! Esta venda e este perdão só existem assim por

decisão do Governo, e este Governo só tomou esta decisão porque, a cada semana, Bloco de Esquerda, PCP

e PS se juntam no seu apoio. Só existe mau negócio porque este Governo o decidiu; só existe Governo porque

os senhores o apoiam.

Por isso, são todos, e todos sem exceção — Bloco de Esquerda, PCP, PS e Governo — responsáveis pelo

mau negócio e pelo perdão. Quem é que paga? Os contribuintes!

Aplausos do PSD.

O Sr. Presidente: — Não havendo registo de pedidos de esclarecimentos, tem a palavra, para uma

intervenção, o Sr. Deputado José Luís Ferreira, do Grupo Parlamentar de Os Verdes.

O Sr. José Luís Ferreira (Os Verdes): — Sr. Presidente, Srs. Membros do Governo, Sr.as e Srs. Deputados:

Ao falarmos do problema do Novo Banco importa, antes de mais, recordar que estamos a falar de um problema

que não é novo. E sem querer apontar as responsabilidades do Governo anterior, que, aliás, são muitas neste

processo, recordo apenas que o Governo PSD/CDS criou um problema mas não o resolveu, e, a cada dia que

passa, vamos tendo a confirmação de que, afinal, a tal saída limpa não passou de conversa fiada.

6 DE ABRIL DE 2017 7 porque fica suspenso de uma aceitação forçada de perdas aos obrigacionistas, incluindo aos do retalho. Mas também esta venda é um mau negócio porque, à palavra dada de não envolver mais dinheiro dos contribuintes sem garantias públicas, sucedeu a palavra desonrada pelo Governo, que aceitou financiar com o dinheiro dos contribuintes a garantia dada ao comprador de 3900 milhões de euros. Afinal, há dinheiro e esforço dos contribuintes, mas os senhores continuam a esconder os termos e os custos desse esforço. E todos juntos hoje se juntaram para proibir que a UTAO calculasse o perdão parcial da dívida que os senhores, o Governo das esquerdas, fizeram aos bancos dias antes. O Sr. Paulo Trigo Pereira (PS): — Não é verdade! O Sr. António Leitão Amaro (PSD): — A questão não está em que o empréstimo do Estado ao Fundo de Resolução seja renegociado, o problema está nas péssimas condições em que os contribuintes ficaram, condições que o Governo concedeu aos bancos, dando-lhes um perdão de tamanha dimensão. Vozes do PSD: — Muito bem! O Sr. Miguel Tiago (PCP): — Mas o Fundo de Resolução agora já é público?! O Sr. António Leitão Amaro (PSD): — Com este perdão, o Estado vai receber um valor de volta, um valor real ou atualizado muito inferior ao que emprestou. Agora sim, e, finalmente, pela decisão das esquerdas, há custo, e sério, para os contribuintes. Vozes do PSD: — Muito bem! O Sr. António Leitão Amaro (PSD): — Mas é curioso que estas esquerdas, que tanto defenderam a reestruturação da dívida em benefício dos contribuintes, afinal, estejam juntas num Governo que — pasme-se! — o que vai fazer é a reestruturação da dívida dos bancos em prejuízo dos contribuintes. Sim, Deputada Catarina Martins, é o seu Governo, que existe com o seu apoio a cada semana, que está a reestruturar a dívida, a facilitar a vida dos bancos, prejudicando os contribuintes. Aqui está uma decisão com a assinatura do Bloco de Esquerda! Aplausos do PSD. O Sr. Hugo Lopes Soares (PSD): — Muito bem! O Sr. António Leitão Amaro (PSD): — Desenganem-se! Esta venda e este perdão só existem assim por decisão do Governo, e este Governo só tomou esta decisão porque, a cada semana, Bloco de Esquerda, PCP e PS se juntam no seu apoio. Só existe mau negócio porque este Governo o decidiu; só existe Governo porque os senhores o apoiam. Por isso, são todos, e todos sem exceção — Bloco de Esquerda, PCP, PS e Governo — responsáveis pelo mau negócio e pelo perdão. Quem é que paga? Os contribuintes! Aplausos do PSD. O Sr. Presidente: — Não havendo registo de pedidos de esclarecimentos, tem a palavra, para uma intervenção, o Sr. Deputado José Luís Ferreira, do Grupo Parlamentar de Os Verdes. O Sr. José Luís Ferreira (Os Verdes): — Sr. Presidente, Srs. Membros do Governo, Sr.as e Srs. Deputados: Ao falarmos do problema do Novo Banco importa, antes de mais, recordar que estamos a falar de um problema que não é novo. E sem querer apontar as responsabilidades do Governo anterior, que, aliás, são muitas neste processo, recordo apenas que o Governo PSD/CDS criou um problema mas não o resolveu, e, a cada dia que passa, vamos tendo a confirmação de que, afinal, a tal saída limpa não passou de conversa fiada.

FERRO RODRIGUES
Presidente
Abertura da sessão

IDÁLIA SALVADOR SERRÃO
Secretário
Leitura

MARIANA MORTÁGUA
Deputada
Intervenção

EURICO BRILHANTE DIAS
Deputado
Pedido de esclarecimento

MARIANA MORTÁGUA
Deputada
Intervenção

ANTÓNIO LEITÃO AMARO
Deputado
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

MIGUEL TIAGO
Deputado
Intervenção

CECÍLIA MEIRELES
Deputada
Intervenção

MARIANA MORTÁGUA
Deputada
Intervenção

Mário Centeno
MIN. DAS FINANÇAS
Intervenção

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Interpelação à mesa

FERRO RODRIGUES
Presidente
Intervenção

HUGO LOPES SOARES
Deputado
Interpelação à mesa

ANTÓNIO LEITÃO AMARO
Deputado
Intervenção

MIGUEL TIAGO
Deputado
Intervenção

EURICO BRILHANTE DIAS
Deputado
Intervenção

CECÍLIA MEIRELES
Deputada
Intervenção

Mário Centeno
MIN. DAS FINANÇAS
Intervenção

MARIANA MORTÁGUA
Deputada
Intervenção

PEDRO ALVES
Vice-Secretário
Leitura

JOSÉ MANUEL PUREZA
Vice-Presidente
Intervenção

TELMO CORREIA
Deputado
Declaração politica

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Pedido de esclarecimento

FERNANDO ANASTÁCIO
Deputado
Pedido de esclarecimento

TELMO CORREIA
Deputado
Intervenção

SANDRA CUNHA
Deputada
Pedido de esclarecimento

FERNANDO NEGRÃO
Deputado
Pedido de esclarecimento

TELMO CORREIA
Deputado
Intervenção

CARLA CRUZ
Deputada
Declaração politica

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

LARA MARTINHO
Deputada
Pedido de esclarecimento

CARLA CRUZ
Deputada
Intervenção

PEDRO MOTA SOARES
Deputado
Pedido de esclarecimento

ISABEL PIRES
Deputada
Pedido de esclarecimento

DUARTE MARQUES
Deputado
Pedido de esclarecimento

CARLA CRUZ
Deputada
Intervenção

NUNO SERRA
Deputado
Declaração politica

CARLOS MATIAS
Deputado
Pedido de esclarecimento

JÚLIA RODRIGUES
Deputada
Pedido de esclarecimento

NUNO SERRA
Deputado
Intervenção

JOÃO RAMOS
Deputado
Pedido de esclarecimento

PATRÍCIA FONSECA
Deputada
Pedido de esclarecimento

NUNO SERRA
Deputado
Intervenção

EURICO BRILHANTE DIAS
Deputado
Declaração politica

PAULINO ASCENÇÃO
Deputado
Pedido de esclarecimento

MIGUEL TIAGO
Deputado
Pedido de esclarecimento

EURICO BRILHANTE DIAS
Deputado
Intervenção

ANTÓNIO COSTA SILVA
Deputado
Intervenção

JORGE CAMPOS
Deputado
Intervenção

ODETE JOÃO
Deputada
Intervenção

ANA MESQUITA
Deputada
Intervenção

JOÃO PINHO DE ALMEIDA
Deputado
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

PEDRO PIMPÃO
Deputado
Intervenção

ODETE JOÃO
Deputada
Interpelação à mesa

ANDRÉ SILVA
Deputado
Intervenção

DOMINGOS PEREIRA
Deputado
Intervenção

MOISÉS FERREIRA
Deputado
Intervenção

PATRÍCIA FONSECA
Deputada
Intervenção

CRISTÓVÃO CRESPO
Deputado
Intervenção

CARLA CRUZ
Deputada
Intervenção

EMÍLIA SANTOS
Vice-Secretário
Leitura

JOSÉ MANUEL PUREZA
Vice-Presidente
Encerramento da sessão

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