Debates Parlamentares - Diário 076, p. 39 (2017-04-13)

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14 DE ABRIL DE 2017

O Sr. Presidente: — Faça favor.

O Sr. João Oliveira (PCP): — Sr. Presidente, encontram-se presentes 14 Deputados do PCP na bancada, mas

no quadro só aparecem 13 e não conseguimos identificar qual foi o Deputado que não conseguiu registar-se.

O Sr. Presidente: — Fica registada a sua observação, Sr. Deputado.

Srs. Deputados, o quadro eletrónico regista 208 presenças, às quais se somam 2, sinalizadas à Mesa, de

um Deputado do PCP e do Deputado Fernando Jesus, do PS, o que perfaz 210 Deputados presentes, pelo que

temos quórum de deliberação.

Vamos, então, dar início às votações, começando pelo voto n.º 278/XIII (2.ª) — De pesar pelo falecimento de

Carmen Chacón (PS).

Peço à Sr.ª Secretária Idália Serrão para proceder à leitura do voto.

A Sr.ª Secretária (Idália Salvador Serrão): — Sr. Presidente e Srs. Deputados, o voto é do seguinte teor:

«Garcia Lorca escrevia, em 1918: ‘Ver a vida e a morte/A síntese do mundo/Que em espaços profundos/Se

olham e se abraçam’

Palavras que soam com a notícia da morte de Carmen Chacón. A vida breve de uma mulher que marcou a

vida política espanhola de forma indelével. Destacada militante e dirigente do Partido Socialista Operário

Espanhol, apreciada e respeitada pelos seus pares. José Luís Zapatero, Presidente do Governo de Espanha e

Secretário-Geral do PSOE, definiu-a como ‘a primeira’ em tudo: lealdade, solidariedade, competência, convicção

e determinação. Uma energia contagiante e um sorriso doce de quem quer aproveitar a vida em cada instante,

celebrando cada dia que o seu coração lhe permitia viver.

Desde cedo, Carmen Chacón soube que o seu coração podia parar a qualquer momento. Isso nunca a

impediu de seguir em frente com os seus sonhos. Foi Ministra da Habitação e, mais tarde, a primeira mulher a

ser Ministra da Defesa. A luta pela igualdade de género, de que a imagem de si, grávida, a passar revista às

tropas espanholas, se tornou um ícone, foi a sua vida. Haveria de dizer, sobre esse momento: ‘Grávida ou não,

era claro para mim que a minha primeira obrigação era visitar aqueles que são capazes de pôr a sua vida em

risco por valores superiores: a liberdade de outros. Uma grávida não é uma doente’.

Mesmo correndo riscos, quis ser mãe. Ironicamente, o seu último discurso público foi sobre o papel das

mulheres na política. Deixa um conselho às mulheres e homens: ‘Se quiserem ser mães, não sacrifiquem a

vossa maternidade pelo trabalho. Ninguém vos vai agradecer por isso. O mesmo para os homens. Desfrutem.

Podem fazer-se, sem dúvida nenhuma, ambas as coisas’.

Carmen Chacón foi mãe, mulher, política, advogada, cidadã ativa na construção da democracia espanhola.

Aliás, são os relatos sobre o regime franquista que levaram Carmen Chacón a querer ser política, para defender

a igualdade de oportunidades para todos.

Morre uma mulher marcante, mas fica a memória da sua luta e do seu trabalho para as gerações futuras. ‘…

A vida e a morte, a síntese do mundo.’ Carmen Chacón é um símbolo de modernidade e de progresso. Tal como

quando assumiu a pasta da Defesa pronunciou a frase que ficou para a história ‘Capitán, mande firmes’, hoje

também dizemos: seguiremos firmes, Carmen!

A Assembleia da República endereça ao Reino de Espanha, ao Partido Socialista Operário Espanhol, ao filho

e demais família de Carmen Chacón os sentidos pêsames pela sua morte.»

O Sr. Presidente: — Srs. Deputados, vamos votar este voto.

Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade.

Segue-se o voto n.º 279/XIII (2.ª) — De condenação e pesar pelos atentados em Estocolmo, no Egito e na

Alemanha (Presidente da AR, PSD, PS, BE, CDS-PP, PCP e Os Verdes), que vai ser lido pelo Sr. Secretário

Duarte Pacheco.

O Sr. Secretário (Duarte Pacheco): — Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados, o voto é do seguinte teor:

14 DE ABRIL DE 2017 39 O Sr. Presidente: — Faça favor. O Sr. João Oliveira (PCP): — Sr. Presidente, encontram-se presentes 14 Deputados do PCP na bancada, mas no quadro só aparecem 13 e não conseguimos identificar qual foi o Deputado que não conseguiu registar-se. O Sr. Presidente: — Fica registada a sua observação, Sr. Deputado. Srs. Deputados, o quadro eletrónico regista 208 presenças, às quais se somam 2, sinalizadas à Mesa, de um Deputado do PCP e do Deputado Fernando Jesus, do PS, o que perfaz 210 Deputados presentes, pelo que temos quórum de deliberação. Vamos, então, dar início às votações, começando pelo voto n.º 278/XIII (2.ª) — De pesar pelo falecimento de Carmen Chacón (PS). Peço à Sr.ª Secretária Idália Serrão para proceder à leitura do voto. A Sr.ª Secretária (Idália Salvador Serrão): — Sr. Presidente e Srs. Deputados, o voto é do seguinte teor: «Garcia Lorca escrevia, em 1918: ‘Ver a vida e a morte/A síntese do mundo/Que em espaços profundos/Se olham e se abraçam’ Palavras que soam com a notícia da morte de Carmen Chacón. A vida breve de uma mulher que marcou a vida política espanhola de forma indelével. Destacada militante e dirigente do Partido Socialista Operário Espanhol, apreciada e respeitada pelos seus pares. José Luís Zapatero, Presidente do Governo de Espanha e Secretário-Geral do PSOE, definiu-a como ‘a primeira’ em tudo: lealdade, solidariedade, competência, convicção e determinação. Uma energia contagiante e um sorriso doce de quem quer aproveitar a vida em cada instante, celebrando cada dia que o seu coração lhe permitia viver. Desde cedo, Carmen Chacón soube que o seu coração podia parar a qualquer momento. Isso nunca a impediu de seguir em frente com os seus sonhos. Foi Ministra da Habitação e, mais tarde, a primeira mulher a ser Ministra da Defesa. A luta pela igualdade de género, de que a imagem de si, grávida, a passar revista às tropas espanholas, se tornou um ícone, foi a sua vida. Haveria de dizer, sobre esse momento: ‘Grávida ou não, era claro para mim que a minha primeira obrigação era visitar aqueles que são capazes de pôr a sua vida em risco por valores superiores: a liberdade de outros. Uma grávida não é uma doente’.Mesmo correndo riscos, quis ser mãe. Ironicamente, o seu último discurso público foi sobre o papel das mulheres na política. Deixa um conselho às mulheres e homens: ‘Se quiserem ser mães, não sacrifiquem a vossa maternidade pelo trabalho. Ninguém vos vai agradecer por isso. O mesmo para os homens. Desfrutem. Podem fazer-se, sem dúvida nenhuma, ambas as coisas’. Carmen Chacón foi mãe, mulher, política, advogada, cidadã ativa na construção da democracia espanhola. Aliás, são os relatos sobre o regime franquista que levaram Carmen Chacón a querer ser política, para defender a igualdade de oportunidades para todos. Morre uma mulher marcante, mas fica a memória da sua luta e do seu trabalho para as gerações futuras. ‘… A vida e a morte, a síntese do mundo.’ Carmen Chacón é um símbolo de modernidade e de progresso. Tal como quando assumiu a pasta da Defesa pronunciou a frase que ficou para a história ‘Capitán, mande firmes’, hoje também dizemos: seguiremos firmes, Carmen! A Assembleia da República endereça ao Reino de Espanha, ao Partido Socialista Operário Espanhol, ao filho e demais família de Carmen Chacón os sentidos pêsames pela sua morte.» O Sr. Presidente: — Srs. Deputados, vamos votar este voto. Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade. Segue-se o voto n.º 279/XIII (2.ª) — De condenação e pesar pelos atentados em Estocolmo, no Egito e na Alemanha (Presidente da AR, PSD, PS, BE, CDS-PP, PCP e Os Verdes), que vai ser lido pelo Sr. Secretário Duarte Pacheco. O Sr. Secretário (Duarte Pacheco): — Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados, o voto é do seguinte teor:

FERRO RODRIGUES
Presidente
Abertura da sessão

DUARTE PACHECO
Secretário
Leitura

CARLOS ABREU AMORIM
Deputado
Interpelação à mesa

FERRO RODRIGUES
Presidente
Intervenção

CARLOS ABREU AMORIM
Deputado
Interpelação à mesa

FERRO RODRIGUES
Presidente
Intervenção

CARLOS ABREU AMORIM
Deputado
Interpelação à mesa

FERRO RODRIGUES
Presidente
Intervenção

CARLOS ABREU AMORIM
Deputado
Pergunta

FERRO RODRIGUES
Presidente
Intervenção

Constança Urbano de Sousa
MIN. DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA
Intervenção

CARLOS ABREU AMORIM
Deputado
Réplica

Constança Urbano de Sousa
MIN. DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA
Intervenção

SANDRA CUNHA
Deputada
Pergunta

Constança Urbano de Sousa
MIN. DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA
Intervenção

SANDRA CUNHA
Deputada
Réplica

Constança Urbano de Sousa
MIN. DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA
Intervenção

TELMO CORREIA
Deputado
Pergunta

Constança Urbano de Sousa
MIN. DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA
Intervenção

TELMO CORREIA
Deputado
Réplica

Constança Urbano de Sousa
MIN. DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA
Intervenção

JORGE MACHADO
Deputado
Pergunta

Constança Urbano de Sousa
MIN. DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA
Intervenção

JORGE MACHADO
Deputado
Réplica

Constança Urbano de Sousa
MIN. DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Pergunta

Constança Urbano de Sousa
MIN. DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Réplica

Constança Urbano de Sousa
MIN. DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA
Intervenção

FILIPE NETO BRANDÃO
Deputado
Pergunta

Constança Urbano de Sousa
MIN. DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA
Intervenção

FERNANDO NEGRÃO
Deputado
Pergunta

Constança Urbano de Sousa
MIN. DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA
Intervenção

FERNANDO NEGRÃO
Deputado
Réplica

Constança Urbano de Sousa
MIN. DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA
Intervenção

CARLOS ABREU AMORIM
Deputado
Interpelação à mesa

SANDRA CUNHA
Deputada
Pergunta

Constança Urbano de Sousa
MIN. DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA
Intervenção

SANDRA CUNHA
Deputada
Réplica

Constança Urbano de Sousa
MIN. DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA
Intervenção

TELMO CORREIA
Deputado
Pergunta

Constança Urbano de Sousa
MIN. DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA
Intervenção

TELMO CORREIA
Deputado
Réplica

Constança Urbano de Sousa
MIN. DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA
Intervenção

JORGE MACHADO
Deputado
Pergunta

Constança Urbano de Sousa
MIN. DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA
Intervenção

ELZA PAIS
Deputada
Pergunta

Constança Urbano de Sousa
MIN. DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA
Intervenção

TERESA MORAIS
Deputada
Pergunta

Constança Urbano de Sousa
MIN. DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA
Intervenção

TERESA MORAIS
Deputada
Réplica

Constança Urbano de Sousa
MIN. DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA
Intervenção

SANDRA CUNHA
Deputada
Pergunta

Constança Urbano de Sousa
MIN. DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA
Intervenção

SANDRA CUNHA
Deputada
Réplica

Constança Urbano de Sousa
MIN. DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA
Intervenção

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Pergunta

Constança Urbano de Sousa
MIN. DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA
Intervenção

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Réplica

Constança Urbano de Sousa
MIN. DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA
Intervenção

FERNANDO ANASTÁCIO
Deputado
Pergunta

Constança Urbano de Sousa
MIN. DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA
Intervenção

EMÍDIO GUERREIRO
Deputado
Pergunta

Constança Urbano de Sousa
MIN. DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA
Intervenção

EMÍDIO GUERREIRO
Deputado
Réplica

Constança Urbano de Sousa
MIN. DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA
Intervenção

ISABEL ALVES MOREIRA
Deputada
Pergunta

Constança Urbano de Sousa
MIN. DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA
Intervenção

LUÍS MARQUES GUEDES
Deputado
Pergunta

Constança Urbano de Sousa
MIN. DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA
Intervenção

SUSANA AMADOR
Deputada
Pergunta

Constança Urbano de Sousa
MIN. DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA
Intervenção

VITALINO CANAS
Deputado
Pergunta

Constança Urbano de Sousa
MIN. DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA
Intervenção

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

DUARTE PACHECO
Secretário
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

IDÁLIA SALVADOR SERRÃO
Secretário
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

DUARTE PACHECO
Secretário
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

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