Debates Parlamentares - Diário 076, p. 33 (2017-04-13)

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14 DE ABRIL DE 2017

Para além das cidadãs e dos cidadãos, é o próprio Estado que está exposto a esta realidade, porque o

próprio Estado está a avançar para esta desmaterialização, que é boa, mas comporta os seus riscos. E, estando

o Estado exposto, estamos também nós, através do Estado, expostas e expostos.

Sabemos que o Governo está preocupado e atento a esta realidade, e louvamos esta atenção, que temos

tomado em conta. Mas gostaria de saber quais são as medidas que, em face do que acabei de dizer, pretendem

reforçar, se for o caso, ou se há novas medidas a adotar, perante uma realidade que sabemos que vai continuar

a existir, porque, como disse, é um novo paradigma.

Aplausos do PS.

O Sr. Presidente: — Para responder, tem a palavra a Sr.ª Ministra.

A Sr.ª Ministra da Administração Interna: — Sr. Presidente, Sr.ª Deputada, na cibercriminalidade temos

dois tipos de ocorrência: os crimes contra os sistemas informáticos, que relevam da chamada «cibersegurança»,

e os crimes que hoje são cometidos através dos sistemas informáticos, como, por exemplo, a burla informática

e outro tipo de crimes. Antigamente, eram cometidos sem ser por recurso a ferramentas.

Quanto à cibersegurança, toda a rede do MAI já dispõe de um sistema muito robusto. No entanto, neste

momento, estão em curso atividades de reestruturação da firewall da rede nacional de segurança interna, para

ainda a robustecer mais e evitar vulnerabilidades do sistema.

Quanto aos crimes cometidos através dos sistemas informáticos, sobretudo da Internet, tanto a GNR quanto

a PSP têm equipas especializadas que fazem uma monitorização constante do que se passa no chamado

«mundo digital», uma espécie de rondas ou patrulhas digitais que hoje também são um mecanismo de combate

a esse tipo de criminalidade.

Aplausos do PS.

O Sr. Presidente: — A Sr.ª Deputada Isabel Moreira pretende fazer uma réplica?

A Sr.ª Isabel Alves Moreira (PS): — Não, Sr. Presidente, não pretendo.

O Sr. Presidente: — Nesse caso, tem a palavra o Sr. Deputado Luís Marques Guedes.

O Sr. Luís Marques Guedes (PSD): — Sr. Presidente, Sr.ª Ministra da Administração Interna, hoje, ao longo

do debate desta manhã, eu diria que, numa primeira parte, sem surpresa, a senhora entreteve-se numa

navegação delicodoce, com os grupos parlamentares que a apoiam e a suportam, pela agenda sindical das

forças de segurança, pouco ou nada disse relativamente àquilo que verdadeiramente interessa e que tem a ver

com o dispositivo de segurança e nem sequer faltou a ternura daqueles elogios mútuos, de parte a parte, entre

as bancadas.

Do outro lado, às várias questões que foram colocadas pelos grupos parlamentares da oposição a Sr.ª

Ministra, primeiro, procurou fingir-se de vítima, no que respeita às circunstâncias que acontecem na área da

segurança, e, depois, passou para o habitual passa-culpas, quanto a tudo o que, segundo a senhora, não tem

a ver com o Governo ou, pelo menos, com aquilo em que o Governo tem sido useiro e vezeiro.

Foi assim, Sr.ª Ministra, quanto à questão da recuperação dos meios aéreos para o combate aos incêndios.

Diz a Sr.ª Ministra que não é como gostaria, porque os concursos públicos são muito complicados, são

internacionais. Já lá vai um ano e meio, mas continua tudo na mesma, pelo menos relativamente à questão dos

helicópteros. A Sr.ª Ministra tem de perceber que este já é o segundo ano de época de incêndios que a senhora,

nas suas responsabilidades, vai enfrentar.

Relativamente ao reforço dos efetivos para as forças de segurança, aqui colocado desde o início, é óbvio

que está completamente aquém de tudo aquilo que a Sr.ª Ministra, por várias vezes, neste Parlamento, se

comprometeu, mas a Sr.ª Ministra diz que não há grande interesse, por parte do mercado, em concorrer ao

outsourcing dos refeitórios e das messes.

14 DE ABRIL DE 2017 33 Para além das cidadãs e dos cidadãos, é o próprio Estado que está exposto a esta realidade, porque o próprio Estado está a avançar para esta desmaterialização, que é boa, mas comporta os seus riscos. E, estando o Estado exposto, estamos também nós, através do Estado, expostas e expostos. Sabemos que o Governo está preocupado e atento a esta realidade, e louvamos esta atenção, que temos tomado em conta. Mas gostaria de saber quais são as medidas que, em face do que acabei de dizer, pretendem reforçar, se for o caso, ou se há novas medidas a adotar, perante uma realidade que sabemos que vai continuar a existir, porque, como disse, é um novo paradigma. Aplausos do PS. O Sr. Presidente: — Para responder, tem a palavra a Sr.ª Ministra. A Sr.ª Ministra da Administração Interna: — Sr. Presidente, Sr.ª Deputada, na cibercriminalidade temos dois tipos de ocorrência: os crimes contra os sistemas informáticos, que relevam da chamada «cibersegurança», e os crimes que hoje são cometidos através dos sistemas informáticos, como, por exemplo, a burla informática e outro tipo de crimes. Antigamente, eram cometidos sem ser por recurso a ferramentas. Quanto à cibersegurança, toda a rede do MAI já dispõe de um sistema muito robusto. No entanto, neste momento, estão em curso atividades de reestruturação da firewall da rede nacional de segurança interna, para ainda a robustecer mais e evitar vulnerabilidades do sistema. Quanto aos crimes cometidos através dos sistemas informáticos, sobretudo da Internet, tanto a GNR quanto a PSP têm equipas especializadas que fazem uma monitorização constante do que se passa no chamado «mundo digital», uma espécie de rondas ou patrulhas digitais que hoje também são um mecanismo de combate a esse tipo de criminalidade. Aplausos do PS. O Sr. Presidente: — A Sr.ª Deputada Isabel Moreira pretende fazer uma réplica? A Sr.ª Isabel Alves Moreira (PS): — Não, Sr. Presidente, não pretendo. O Sr. Presidente: — Nesse caso, tem a palavra o Sr. Deputado Luís Marques Guedes. O Sr. Luís Marques Guedes (PSD): — Sr. Presidente, Sr.ª Ministra da Administração Interna, hoje, ao longo do debate desta manhã, eu diria que, numa primeira parte, sem surpresa, a senhora entreteve-se numa navegação delicodoce, com os grupos parlamentares que a apoiam e a suportam, pela agenda sindical das forças de segurança, pouco ou nada disse relativamente àquilo que verdadeiramente interessa e que tem a ver com o dispositivo de segurança e nem sequer faltou a ternura daqueles elogios mútuos, de parte a parte, entre as bancadas. Do outro lado, às várias questões que foram colocadas pelos grupos parlamentares da oposição a Sr.ª Ministra, primeiro, procurou fingir-se de vítima, no que respeita às circunstâncias que acontecem na área da segurança, e, depois, passou para o habitual passa-culpas, quanto a tudo o que, segundo a senhora, não tem a ver com o Governo ou, pelo menos, com aquilo em que o Governo tem sido useiro e vezeiro. Foi assim, Sr.ª Ministra, quanto à questão da recuperação dos meios aéreos para o combate aos incêndios. Diz a Sr.ª Ministra que não é como gostaria, porque os concursos públicos são muito complicados, são internacionais. Já lá vai um ano e meio, mas continua tudo na mesma, pelo menos relativamente à questão dos helicópteros. A Sr.ª Ministra tem de perceber que este já é o segundo ano de época de incêndios que a senhora, nas suas responsabilidades, vai enfrentar. Relativamente ao reforço dos efetivos para as forças de segurança, aqui colocado desde o início, é óbvio que está completamente aquém de tudo aquilo que a Sr.ª Ministra, por várias vezes, neste Parlamento, se comprometeu, mas a Sr.ª Ministra diz que não há grande interesse, por parte do mercado, em concorrer ao outsourcing dos refeitórios e das messes.

FERRO RODRIGUES
Presidente
Abertura da sessão

DUARTE PACHECO
Secretário
Leitura

CARLOS ABREU AMORIM
Deputado
Interpelação à mesa

FERRO RODRIGUES
Presidente
Intervenção

CARLOS ABREU AMORIM
Deputado
Interpelação à mesa

FERRO RODRIGUES
Presidente
Intervenção

CARLOS ABREU AMORIM
Deputado
Interpelação à mesa

FERRO RODRIGUES
Presidente
Intervenção

CARLOS ABREU AMORIM
Deputado
Pergunta

FERRO RODRIGUES
Presidente
Intervenção

Constança Urbano de Sousa
MIN. DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA
Intervenção

CARLOS ABREU AMORIM
Deputado
Réplica

Constança Urbano de Sousa
MIN. DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA
Intervenção

SANDRA CUNHA
Deputada
Pergunta

Constança Urbano de Sousa
MIN. DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA
Intervenção

SANDRA CUNHA
Deputada
Réplica

Constança Urbano de Sousa
MIN. DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA
Intervenção

TELMO CORREIA
Deputado
Pergunta

Constança Urbano de Sousa
MIN. DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA
Intervenção

TELMO CORREIA
Deputado
Réplica

Constança Urbano de Sousa
MIN. DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA
Intervenção

JORGE MACHADO
Deputado
Pergunta

Constança Urbano de Sousa
MIN. DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA
Intervenção

JORGE MACHADO
Deputado
Réplica

Constança Urbano de Sousa
MIN. DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Pergunta

Constança Urbano de Sousa
MIN. DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Réplica

Constança Urbano de Sousa
MIN. DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA
Intervenção

FILIPE NETO BRANDÃO
Deputado
Pergunta

Constança Urbano de Sousa
MIN. DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA
Intervenção

FERNANDO NEGRÃO
Deputado
Pergunta

Constança Urbano de Sousa
MIN. DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA
Intervenção

FERNANDO NEGRÃO
Deputado
Réplica

Constança Urbano de Sousa
MIN. DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA
Intervenção

CARLOS ABREU AMORIM
Deputado
Interpelação à mesa

SANDRA CUNHA
Deputada
Pergunta

Constança Urbano de Sousa
MIN. DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA
Intervenção

SANDRA CUNHA
Deputada
Réplica

Constança Urbano de Sousa
MIN. DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA
Intervenção

TELMO CORREIA
Deputado
Pergunta

Constança Urbano de Sousa
MIN. DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA
Intervenção

TELMO CORREIA
Deputado
Réplica

Constança Urbano de Sousa
MIN. DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA
Intervenção

JORGE MACHADO
Deputado
Pergunta

Constança Urbano de Sousa
MIN. DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA
Intervenção

ELZA PAIS
Deputada
Pergunta

Constança Urbano de Sousa
MIN. DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA
Intervenção

TERESA MORAIS
Deputada
Pergunta

Constança Urbano de Sousa
MIN. DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA
Intervenção

TERESA MORAIS
Deputada
Réplica

Constança Urbano de Sousa
MIN. DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA
Intervenção

SANDRA CUNHA
Deputada
Pergunta

Constança Urbano de Sousa
MIN. DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA
Intervenção

SANDRA CUNHA
Deputada
Réplica

Constança Urbano de Sousa
MIN. DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA
Intervenção

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Pergunta

Constança Urbano de Sousa
MIN. DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA
Intervenção

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Réplica

Constança Urbano de Sousa
MIN. DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA
Intervenção

FERNANDO ANASTÁCIO
Deputado
Pergunta

Constança Urbano de Sousa
MIN. DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA
Intervenção

EMÍDIO GUERREIRO
Deputado
Pergunta

Constança Urbano de Sousa
MIN. DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA
Intervenção

EMÍDIO GUERREIRO
Deputado
Réplica

Constança Urbano de Sousa
MIN. DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA
Intervenção

ISABEL ALVES MOREIRA
Deputada
Pergunta

Constança Urbano de Sousa
MIN. DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA
Intervenção

LUÍS MARQUES GUEDES
Deputado
Pergunta

Constança Urbano de Sousa
MIN. DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA
Intervenção

SUSANA AMADOR
Deputada
Pergunta

Constança Urbano de Sousa
MIN. DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA
Intervenção

VITALINO CANAS
Deputado
Pergunta

Constança Urbano de Sousa
MIN. DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA
Intervenção

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

DUARTE PACHECO
Secretário
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

IDÁLIA SALVADOR SERRÃO
Secretário
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

DUARTE PACHECO
Secretário
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

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