Debates Parlamentares - Diário 077, p. 11 (2017-04-19)

O texto apresentado é obtido de forma automática, não levando em conta elementos gráficos e podendo conter erros. Se encontrar algum erro, por favor informe os serviços através da página de contactos.

Não foi possivel carregar a página pretendida. Reportar Erro

20 DE ABRIL DE 2017

nos portugueses e nas portuguesas e no desenvolvimento do nosso País. Um plano que virou Portugal para o

futuro e para um caminho de prosperidade e progresso e pelo respeito pelas pessoas e pelas empresas. Um

plano que desenhou um caminho para a recuperação de rendimentos das famílias e de mínimos sociais, algo

que havia sido violentamente cortado pelo anterior Governo PSD/CDS.

Esse plano desenhou um caminho diferente do do empobrecimento e chegou, até ao dia de hoje, numa

postura de responsabilidade nas políticas e mantendo a sustentabilidade das contas públicas. Mais ainda:

atingindo o menor défice alguma vez conseguido em 42 anos de democracia,…

O Sr. Carlos César (PS): — Bem lembrado!

A Sr.ª Jamila Madeira (PS): — … aumentando o bem-estar social, reforçando o acesso a bens e serviços

essenciais, muito em particular na educação e na saúde, e recuperando o dinamismo económico ao longo do

ano, fazendo crescer a economia em processo de convergência com os seus parceiros europeus — e todos

sabemos quão difícil foi esse processo.

Por um lado, porque este Governo herdou um Portugal 2020 parado e pouco ágil, de costas viradas para o

País e para as empresas…

O Sr. Carlos César (PS): — Bem lembrado!

A Sr.ª Jamila Madeira (PS): — … e com apenas 4 milhões de euros pagos às empresas.

Por outro lado, herdou os problemas de um sistema bancário com sérias dificuldades de resposta no apoio

ao investimento, com um stock de crédito de risco muito elevado, que se revelava imprescindível solucionar,

mas também era premente recuperar a estabilidade financeira do sistema bancário e, já agora, a sua capacidade

de financiar a economia.

Hoje, o cenário é diferente: Portugal apresenta-se ao mundo com uma estratégia e com a força das

convicções que essa estratégia implementada durante um ano permitiram, uma estratégia que está a ser

implementada e, apesar de estar ainda a dar os seus primeiros passos, os seus resultados já são visíveis, quer

em termos económicos, quer em termos sociais e, já agora, em termos de finanças públicas.

O plano que hoje o Governo traz para discussão tem, por isso, tudo a ver com uma continuidade e com o

alinhamento com o plano que trouxe aqui em 2016. Isto com todas as dificuldades conhecidas — não podemos

esquecer-nos dos promotores da desgraça, da qual o PSD e o CDS têm sido bons arautos, a travarem as

expetativas e a ansiarem sempre o pior, como, aliás, hoje já voltaram a fazer.

Mas, ainda assim, foi possível chegar até aqui e com um reconhecido sucesso nacional e – leia-se a imprensa

internacional – internacional. Compreendemos que, com todo este enquadramento, é difícil aceitar os resultados,

e alguns até dizem que foram um milagre, mas a verdade é que foram atingidos, e, hoje, alguns desses, que

anunciaram que era um milagre, assumem que os resultados são credíveis, que são plausíveis, que são

prováveis e reconhecem que o investimento na ordem de 4,8% é possível, obtendo resultados positivos e

trazendo, novamente, a recuperação de rendimentos e bem-estar às famílias e às empresas.

Assim, podemos dizer, sem falsas modéstias, que o Governo tem agora a seu favor todo o desempenho de

2016 que trouxe até ao momento.

Afinal, ao contrário da visão que o Governo PSD/CDS trouxe a esta Câmara, em abril de 2015, existe, de

facto, outro caminho.

A fórmula é clara: mais rendimento disponível, mais investimento em setores multiplicadores essenciais para

o novo paradigma de desenvolvimento do País, logo, mais economia em movimento, logo, mais crescimento

económico. Não custa muito, é apenas pensar nas pessoas, é apenas pensar no País.

Sr. Ministro Pedro Marques, todos sabemos – e hoje apresentou-nos aqui o Programa Nacional de Reformas

— que há muitos anos ouvimos a ladainha das reformas estruturais, é algo que os portugueses dizem ser sempre

recorrente, mas, de facto, perspetiva-se que continue a ser com este plano que seja possível desenhar e

implementar as reformas que politicamente são importantes para o nosso País e que podem trazer resultados

positivos.

20 DE ABRIL DE 2017 11 nos portugueses e nas portuguesas e no desenvolvimento do nosso País. Um plano que virou Portugal para o futuro e para um caminho de prosperidade e progresso e pelo respeito pelas pessoas e pelas empresas. Um plano que desenhou um caminho para a recuperação de rendimentos das famílias e de mínimos sociais, algo que havia sido violentamente cortado pelo anterior Governo PSD/CDS. Esse plano desenhou um caminho diferente do do empobrecimento e chegou, até ao dia de hoje, numa postura de responsabilidade nas políticas e mantendo a sustentabilidade das contas públicas. Mais ainda: atingindo o menor défice alguma vez conseguido em 42 anos de democracia,… O Sr. Carlos César (PS): — Bem lembrado! A Sr.ª Jamila Madeira (PS): — … aumentando o bem-estar social, reforçando o acesso a bens e serviços essenciais, muito em particular na educação e na saúde, e recuperando o dinamismo económico ao longo do ano, fazendo crescer a economia em processo de convergência com os seus parceiros europeus — e todos sabemos quão difícil foi esse processo. Por um lado, porque este Governo herdou um Portugal 2020 parado e pouco ágil, de costas viradas para o País e para as empresas… O Sr. Carlos César (PS): — Bem lembrado! A Sr.ª Jamila Madeira (PS): — … e com apenas 4 milhões de euros pagos às empresas. Por outro lado, herdou os problemas de um sistema bancário com sérias dificuldades de resposta no apoio ao investimento, com um stock de crédito de risco muito elevado, que se revelava imprescindível solucionar, mas também era premente recuperar a estabilidade financeira do sistema bancário e, já agora, a sua capacidade de financiar a economia. Hoje, o cenário é diferente: Portugal apresenta-se ao mundo com uma estratégia e com a força das convicções que essa estratégia implementada durante um ano permitiram, uma estratégia que está a ser implementada e, apesar de estar ainda a dar os seus primeiros passos, os seus resultados já são visíveis, quer em termos económicos, quer em termos sociais e, já agora, em termos de finanças públicas. O plano que hoje o Governo traz para discussão tem, por isso, tudo a ver com uma continuidade e com o alinhamento com o plano que trouxe aqui em 2016. Isto com todas as dificuldades conhecidas — não podemos esquecer-nos dos promotores da desgraça, da qual o PSD e o CDS têm sido bons arautos, a travarem as expetativas e a ansiarem sempre o pior, como, aliás, hoje já voltaram a fazer. Mas, ainda assim, foi possível chegar até aqui e com um reconhecido sucesso nacional e – leia-se a imprensa internacional – internacional. Compreendemos que, com todo este enquadramento, é difícil aceitar os resultados, e alguns até dizem que foram um milagre, mas a verdade é que foram atingidos, e, hoje, alguns desses, que anunciaram que era um milagre, assumem que os resultados são credíveis, que são plausíveis, que são prováveis e reconhecem que o investimento na ordem de 4,8% é possível, obtendo resultados positivos e trazendo, novamente, a recuperação de rendimentos e bem-estar às famílias e às empresas. Assim, podemos dizer, sem falsas modéstias, que o Governo tem agora a seu favor todo o desempenho de 2016 que trouxe até ao momento. Afinal, ao contrário da visão que o Governo PSD/CDS trouxe a esta Câmara, em abril de 2015, existe, de facto, outro caminho. A fórmula é clara: mais rendimento disponível, mais investimento em setores multiplicadores essenciais para o novo paradigma de desenvolvimento do País, logo, mais economia em movimento, logo, mais crescimento económico. Não custa muito, é apenas pensar nas pessoas, é apenas pensar no País. Sr. Ministro Pedro Marques, todos sabemos – e hoje apresentou-nos aqui o Programa Nacional de Reformas — que há muitos anos ouvimos a ladainha das reformas estruturais, é algo que os portugueses dizem ser sempre recorrente, mas, de facto, perspetiva-se que continue a ser com este plano que seja possível desenhar e implementar as reformas que politicamente são importantes para o nosso País e que podem trazer resultados positivos.

Descarregar páginas