I SÉRIE — NÚMERO 77

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Assim, gostaria de o questionar sobre como pretende assegurar a continuidade dos resultados positivos que

foram obtidos até este momento e articular com as necessidades, objetivos e metas do País, bem como com a

programação do Portugal 2020.

O Sr. Presidente: — Sr.ª Deputada, já ultrapassou largamente os 4 minutos que tínhamos fixado…

A Sr.ª Jamila Madeira (PS): — Vou terminar, Sr. Presidente

O Sr. Ministro referiu, mas eu gostava que desenvolvesse um pouco mais, o papel do Programa Capitalizar

na prossecução deste objetivo e de que forma ele apoiará as empresas — e sabemos que a economia do

conhecimento é absolutamente estruturante — e assegurará a convergência ao nível de inovação e de

desenvolvimento diretamente na economia real e nas empresas.

Aplausos do PS.

O Sr. Presidente: — Para pedir esclarecimentos, tem a palavra a Sr.ª Deputada Heloísa Apolónia.

A Sr.ª Heloísa Apolónia (Os Verdes): — Sr. Presidente, Sr. Ministro, não deixa de ser curioso que um dos

grandes argumentos relativamente à análise deste plano nacional de reformas, que o PSD traz ao debate, seja

exatamente o mesmo que trazia no ano passado. A grande preocupação é a de «isto não traz reformas

nenhumas, só reverte!».

Por isso, também gostava aqui de repetir aquilo que disse, no ano passado, o Sr. Ministro, porque acho

importante, ao referir que era fundamental dar passos para reverter uma lógica que estava a destruir o País, que

procurava liquidar os serviços públicos com vista à sua privatização, que promovia o empobrecimento estrutural

dos portugueses – não era ocasional; era estrutural… Aliás, altos responsáveis do PSD chegaram a afirmar

publicamente que as pessoas nem pensassem nisso, porque os salários não voltariam a ser aquilo que tinham

sido em 2011, e isto ditava tudo e dizia tudo, Sr. Ministro.

Claro que era preciso reverter, mas é preciso mais do que reverter, Sr. Ministro; é preciso avançar em tudo

aquilo em que se recuou, mas avançar já também de outro ponto de partida. E, então, é preciso mais

crescimento? É claro que sim, porque, se queremos criar mais emprego, temos de criar mais crescimento e aqui

há dois pontos fundamentais: mais investimento público e mais atividade produtiva, que são dois eixos

essenciais para cumprir este objetivo, e lembro que a atividade produtiva, evidentemente, deverá ser sustentável

e coadunável com os objetivos sociais e ambientais.

Mas, Sr. Ministro, há uma questão que faz parte de todos os discursos, mas que faz muito pouco parte da

prática, e que tem a ver com o combate às assimetrias regionais e com a necessidade de coesão territorial.

Queria que o Sr. Ministro nos falasse de que perspetiva este plano nos dá para o investimento público e para

a promoção da atividade produtiva no interior do País.

Aplausos do PCP.

O Sr. Presidente: — Para responder, tem a palavra o Sr. Ministro do Planeamento e das Infraestruturas.

O Sr. Ministro do Planeamento e das Infraestruturas: — Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados: O Sr.

Deputado André Silva falou da descarbonização da economia e eu queria recordar que o Programa Nacional de

Reformas é ambicioso na descarbonização da economia, nos objetivos e também nas medidas, nomeadamente

na promoção da mobilidade elétrica, na promoção e no reforço do transporte público ou, do ponto de vista das

fontes energéticas, com a grande ambição para as renováveis, designadamente no que respeita à aposta na

energia solar.

Sr.as Deputadas Jamila Madeira e Heloísa Apolónia, relativamente às reformas estruturais, avançar «sim».

Avançar em direção a uma agenda diferente, de reformas estruturais, que aposta nas qualificações de todos os

portugueses, na coesão territorial, que aposta no investimento, no emprego de proximidade, através do

Programa Nacional de Coesão Territorial, que aposta na ferrovia, que aposta nos portos para dar competitividade

a todo o nosso território. Uma agenda de reformas para a inovação, de apoio ao investimento — sim, Sr.