I SÉRIE — NÚMERO 79
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violência no namoro, violência contra idosos, violência e discriminação em ambiente laboral, violência em
ambiente escolar e violência praticada através de novas tecnologias.
Por considerarmos da maior importância sensibilizar os jovens para estas questões, defendemos que as
ações realizadas no âmbito da violência no namoro, da violência praticada através de novas tecnologias e da
violência em ambiente escolar devem ser desenvolvidas, em especial, em escolas de ensino básico e secundário
e em instituições do ensino superior.
Tendo em conta a especial vulnerabilidade das vítimas, devem ser promovidas campanhas de âmbito
nacional e intensificado o trabalho de aconselhamento realizado pelas forças de segurança junto de pessoas
idosas, alertando-as, em especial, para as situações de violência económica e financeira, como as situações de
burla.
Por último, entendemos que o Plano Nacional para a Igualdade de Género, Cidadania e Não Discriminação,
o Plano Nacional de Prevenção e Combate à Violência Doméstica e de Género e o Plano Nacional de Prevenção
e Combate ao Tráfico de Seres Humanos, enquanto importantes instrumentos de intervenção, devem ser objeto
de um debate alargado, na certeza de que o encontro de soluções para estes problemas será mais eficazmente
alcançado com os contributos de todos.
O Sr. Presidente (José Manuel Pureza): — Para uma intervenção tem, agora, a palavra a Sr.ª Deputada
Vânia Dias da Silva.
A Sr.ª Vânia Dias da Silva (CDS-PP): — Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados: Começo por dizer que é
com pena que, recorrentemente, voltamos a este debate. Este debate é recorrente pela recorrência dos
números, mas não pela recorrência da falta de resposta dos governos sucessivos que têm tratado esta matéria
com toda a vontade, mas, infelizmente, a questão não tem sido debelada, como todos aqui nesta Câmara — e
repito, todos! — temos querido.
Nessa matéria este Governo tem feito um esforço que saudamos, mas a verdade é que os números do último
RASI são novamente preocupantes no sentido em que no ano passado houve quase mais 1000 ocorrências de
violência doméstica. Não obstante os números dos homicídios terem diminuído, a verdade é que o número de
ocorrências continua demasiadamente elevado.
É verdade que 2017 é o ano em que terminam uma série de planos gizados pelo anterior Governo, e, entre
eles, o V Plano Nacional para a Igualdade de Género, Cidadania e Não Discriminação.
Por isso mesmo, não obstante sabermos que o Governo está já a trabalhar nessa matéria — ainda há dias
tivemos uma audição com o Sr. Ministro, que nos disse isso mesmo —, recomendamos que seja apresentado
um novo plano, como sabemos que vai ser, até ao final de 2017, e que seja, obviamente, precedido pela
avaliação que tem de fazer, no sentido de depois se fazerem os acertos necessários.
Queremos dar destaque — porque se fosse só isto seriam, obviamente, redundâncias — a duas coisas em
particular.
A primeira é a violência no namoro, que tem sido uma matéria muito tratada nos últimos tempos, exatamente
porque começa a surgir, sendo preocupante que pessoas de tão tenra idade comecem a ter problemas desta
natureza, e que não se deve centrar apenas e só no ensino universitário, porque os problemas começam antes,
e é preciso ter consciência disso.
A segunda é relativa aos homicídios, para que seja feito um estudo capaz, depois das conclusões da Equipa
de Análise Retrospetiva de Homicídios em Violência Doméstica. Esta equipa está em funções quase há um ano
e estará em funções quando tiver de se fazer o novo plano e, portanto, é importante que as conclusões desta
equipa sejam já tidas em conta na prevenção dos homicídios conjugais.
Além disso, tendemos a misturar a questão da violência filioparental com a violência doméstica e, se calhar,
valia a pena fazer aqui uma pausa para — e isto não é uma certeza, é uma dúvida — todos fazermos um ensaio
sobre se a violência filioparental deve ou não ser tratada de forma diferente da violência doméstica. A sua génese
é diferente, as suas questões são diferentes e, portanto, se calhar, vale a pena olharmos para uma e para outra
realidade de forma distinta e, por isso mesmo, tratá-la de forma diversificada.
É preciso percebermos se vale a pena fazermos isso ou não, porque a verdade é que a violência filioparental
também tem aumentado, e muito, e não temos conseguido dar resposta a essa matéria.