Debates Parlamentares - Diário 079, p. 38 (2017-04-21)

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I SÉRIE — NÚMERO 79

Aplausos do PS.

O Sr. Presidente (José Manuel Pureza): — Tem a palavra, para uma intervenção, o Sr. Deputado Luís

Monteiro, do Bloco de Esquerda.

O Sr. Luís Monteiro (BE): — Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados: A demagogia da direita neste debate é,

de facto, extraordinária. Diz o RJIES, aprovado em 2007, que ao fim de cinco anos merecia uma revisão profunda

— é o próprio RJIES que diz que precisa de uma revisão sobre essa própria lei. Ora, a direita esteve quatro

anos no governo e nada fez quanto a isso. Portanto, é estranho que venha agora com o argumento de que ainda

não é tempo de fazer essa revisão.

A Sr.ª Ana Rita Bessa (CDS-PP): — Eu disse que era tempo de fazer essa revisão!

O Sr. Luís Monteiro (BE): — É estranho, porque estiveram no governo justamente na altura em que

passaram cinco anos da aprovação do RJIES e nada fizeram quanto a isso.

Também é interessante perceber que neste debate ninguém veio defender a finca-pé o modelo fundacional.

O PSD tem uma proposta diferente, mas envergonha-se de a trazer a debate;…

A Sr.ª Nilza de Sena (PSD): — Não se envergonha, não!

O Sr. Luís Monteiro (BE): — … diz que tem uma proposta alternativa, que até tem uma ideia um bocadinho

diferente da do Governo e do Sr. Ministro, mas, na verdade, não teve coragem para apresentar um projeto de

lei alternativo às propostas que o Bloco apresentou.

O CDS, idem; diz que pode ser um debate interessante, mas, na verdade, também não vem a jogo.

A Sr.ª Ana Rita Bessa (CDS-PP): — Claro que não, não é o meu Governo, é o vosso!

A Sr.ª Nilza de Sena (PSD): — Vocês é que têm de se entender!

O Sr. Luís Monteiro (BE): — Portanto, a direita demitiu-se completamente do debate sobre o futuro das

instituições de ensino superior.

Quanto ao Partido Socialista, queria dizer-lhes que cá estaremos para esse debate. Mas, na verdade, no que

toca à proliferação da precariedade, à falta de democracia e a outros fatores, nomeadamente quanto ao

financiamento e à responsabilidade que o Estado e os governos devem ou não ter nesse investimento, parte ou

grande parte dos números já são conhecidos e o projeto do Bloco foca-se justamente nos dados que estão em

cima da mesa.

Estaremos aqui para votar hoje, estaremos aqui para fazer estes debates, tal como em todos os debates do

Orçamento do Estado, não tivemos vergonha — ao contrário da direita — de vir a jogo com propostas

alternativas,…

O Sr. Presidente (José Manuel Pureza): — Sr. Deputado, queira terminar.

O Sr. Luís Monteiro (BE): — … e cá estaremos, na maioria parlamentar e também nesta Câmara, a discutir

às claras todas as nossas propostas.

Aplausos do BE.

O Sr. Presidente (José Manuel Pureza): — Tem a palavra a Sr.ª Deputada Ana Mesquita, do PCP, para uma

intervenção.

I SÉRIE — NÚMERO 79 38 Aplausos do PS.O Sr. Presidente (José Manuel Pureza): — Tem a palavra, para uma intervenção, o Sr. Deputado Luís Monteiro, do Bloco de Esquerda. O Sr. Luís Monteiro (BE): — Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados: A demagogia da direita neste debate é, de facto, extraordinária. Diz o RJIES, aprovado em 2007, que ao fim de cinco anos merecia uma revisão profunda — é o próprio RJIES que diz que precisa de uma revisão sobre essa própria lei. Ora, a direita esteve quatro anos no governo e nada fez quanto a isso. Portanto, é estranho que venha agora com o argumento de que ainda não é tempo de fazer essa revisão. A Sr.ª Ana Rita Bessa (CDS-PP): — Eu disse que era tempo de fazer essa revisão! O Sr. Luís Monteiro (BE): — É estranho, porque estiveram no governo justamente na altura em que passaram cinco anos da aprovação do RJIES e nada fizeram quanto a isso. Também é interessante perceber que neste debate ninguém veio defender a finca-pé o modelo fundacional. O PSD tem uma proposta diferente, mas envergonha-se de a trazer a debate;… A Sr.ª Nilza de Sena (PSD): — Não se envergonha, não! O Sr. Luís Monteiro (BE): — … diz que tem uma proposta alternativa, que até tem uma ideia um bocadinho diferente da do Governo e do Sr. Ministro, mas, na verdade, não teve coragem para apresentar um projeto de lei alternativo às propostas que o Bloco apresentou. O CDS, idem; diz que pode ser um debate interessante, mas, na verdade, também não vem a jogo. A Sr.ª Ana Rita Bessa (CDS-PP): — Claro que não, não é o meu Governo, é o vosso! A Sr.ª Nilza de Sena (PSD): — Vocês é que têm de se entender! O Sr. Luís Monteiro (BE): — Portanto, a direita demitiu-se completamente do debate sobre o futuro das instituições de ensino superior. Quanto ao Partido Socialista, queria dizer-lhes que cá estaremos para esse debate. Mas, na verdade, no que toca à proliferação da precariedade, à falta de democracia e a outros fatores, nomeadamente quanto ao financiamento e à responsabilidade que o Estado e os governos devem ou não ter nesse investimento, parte ou grande parte dos números já são conhecidos e o projeto do Bloco foca-se justamente nos dados que estão em cima da mesa. Estaremos aqui para votar hoje, estaremos aqui para fazer estes debates, tal como em todos os debates do Orçamento do Estado, não tivemos vergonha — ao contrário da direita — de vir a jogo com propostas alternativas,… O Sr. Presidente (José Manuel Pureza): — Sr. Deputado, queira terminar. O Sr. Luís Monteiro (BE): — … e cá estaremos, na maioria parlamentar e também nesta Câmara, a discutir às claras todas as nossas propostas. Aplausos do BE.O Sr. Presidente (José Manuel Pureza): — Tem a palavra a Sr.ª Deputada Ana Mesquita, do PCP, para uma intervenção.

FERRO RODRIGUES
Presidente
Abertura da sessão

PEDRO MOTA SOARES
Deputado
Intervenção

Fernando Rocha Andrade
S.E. DOS ASSUNTOS FISCAIS
Intervenção

MARGARIDA BALSEIRO LOPES
Deputada
Intervenção

CARLOS PEREIRA
Deputado
Intervenção

HEITOR SOUSA
Deputado
Intervenção

BRUNO DIAS
Deputado
Intervenção

CECÍLIA MEIRELES
Deputada
Intervenção

Fernando Rocha Andrade
S.E. DOS ASSUNTOS FISCAIS
Intervenção

CECÍLIA MEIRELES
Deputada
Pedido de esclarecimento

Fernando Rocha Andrade
S.E. DOS ASSUNTOS FISCAIS
Intervenção

NUNO MAGALHÃES
Deputado
Interpelação à mesa

DUARTE PACHECO
Deputado
Intervenção

LUÍS MOREIRA TESTA
Deputado
Intervenção

HEITOR SOUSA
Deputado
Intervenção

BRUNO DIAS
Deputado
Intervenção

PEDRO MOTA SOARES
Deputado
Intervenção

MARIANA MORTÁGUA
Deputada
Intervenção

MIGUEL TIAGO
Deputado
Intervenção

ANTÓNIO LEITÃO AMARO
Deputado
Intervenção

ANDRÉ SILVA
Deputado
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

EURICO BRILHANTE DIAS
Deputado
Intervenção

CECÍLIA MEIRELES
Deputada
Intervenção

ANTÓNIO LEITÃO AMARO
Deputado
Intervenção

MIGUEL TIAGO
Deputado
Intervenção

MARIANA MORTÁGUA
Deputada
Intervenção

ANA RITA BESSA
Deputada
Intervenção

ASCENSO SIMÕES
Deputado
Intervenção

CARLOS ABREU AMORIM
Deputado
Intervenção

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Intervenção

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Intervenção

ANA RITA BESSA
Deputada
Intervenção

ANA MESQUITA
Deputada
Intervenção

LUÍS MONTEIRO
Deputado
Intervenção

NILZA DE SENA
Deputada
Intervenção

ANA RITA BESSA
Deputada
Intervenção

PEDRO DELGADO ALVES
Deputado
Intervenção

LUÍS MONTEIRO
Deputado
Intervenção

ANA MESQUITA
Deputada
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Intervenção

SANDRA CUNHA
Deputada
Intervenção

ANDRÉ SILVA
Deputado
Intervenção

VÂNIA DIAS DA SILVA
Deputada
Intervenção

ELZA PAIS
Deputada
Intervenção

MARGARIDA BALSEIRO LOPES
Deputada
Intervenção

RITA RATO
Deputada
Intervenção

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

DUARTE PACHECO
Secretário
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

LUÍS CAMPOS FERREIRA
Deputado
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

SANDRA PONTEDEIRA
Vice-Secretário
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

IDÁLIA SALVADOR SERRÃO
Secretário
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

ANTÓNIO CARLOS MONTEIRO
Secretário
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

TELMO CORREIA
Deputado
Intervenção

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Intervenção

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Intervenção

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Intervenção

PAULO TRIGO PEREIRA
Deputado
Intervenção

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

SARA MADRUGA DA COSTA
Deputada
Intervenção

PAULO PISCO
Deputado
Intervenção

CARLA CRUZ
Deputada
Intervenção

TELMO CORREIA
Deputado
Intervenção

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Intervenção

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

PEDRO DELGADO ALVES
Deputado
Intervenção

MARGARIDA BALSEIRO LOPES
Deputada
Intervenção

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

DUARTE PACHECO
Secretário
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

ASCENSO SIMÕES
Deputado
Declaração de voto

NUNO MAGALHÃES
Deputado
Interpelação à mesa

PEDRO MOTA SOARES
Deputado
Declaração de voto

FERRO RODRIGUES
Presidente
Encerramento da sessão

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