I SÉRIE — NÚMERO 80
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os avanços que temos registado em matéria de liberdade e igualdade. Na democracia que queremos consolidar,
os direitos sociais deverão ser a trave-mestra que importa reforçar. Precisamos de valores sociais sólidos, que
devem ser entendidos como verdadeiros direitos humanos que o são, numa salutar interdependência com os
direitos civis que temos proclamado e construído.
Aplausos do CDS-PP.
Alinhado com a Declaração Universal dos Direitos do Homem e com a nossa Constituição, o CDS está
empenhado em afirmar direitos sociais incontornáveis, valores universais intemporais. São direitos em que a
condição de pessoa é o requisito exclusivo para a titularidade dos mesmos e atuam como vetores integradores
e legitimadores do bem comum e, por isso mesmo, devem ser incentivados e protegidos.
É nesta linha que reafirmamos a necessidade de edificar uma sociedade moderna, que tem na proteção da
vida o alicerce dos direitos humanos, uma sociedade que não descarta os mais vulneráveis, antes deles cuida
e lhes amplia horizontes.
Defendemos a dignidade enquanto valor intrínseco e patrimonial inegociável do ser humano, pelo que, para
nós, e independentemente das circunstâncias, não há vidas que valem a pena ser vividas e outras não.
Aplausos do CDS-PP.
Adotamos, assim, uma visão solidária da dignidade humana, ultrapassando uma outra perspetiva
individualista que uma eventual ponderação mais isolada dos direitos civis poderá afirmar. Proteger a vida e os
mais vulneráveis será, pois, a melhor forma de garantir a promoção da dignidade e da liberdade que hoje aqui
celebramos.
Comprometidos com estes valores fundamentais e universais, queremos, no CDS, continuar a pugnar pelo
acesso ao tão prometido e muitas vezes incumprido Estado social. Queremos continuar a pugnar pelos bons
cuidados de saúde para todos, queremos garantir a devida proteção social aos idosos e aos mais vulneráveis,
aos seus cuidadores, queremos continuar a promover a natalidade e apoiar as famílias e a infância, melhorar o
investimento na educação e no ensino e garantir às gerações vindouras um legado de que eles e nós nos
possamos orgulhar.
Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados, celebrar o 25 de Abril hoje será, assim, assumir as nossas
responsabilidades quanto ao presente, não hipotecando de forma irresponsável o futuro que queremos legar
aos que vierem depois de nós. Que legado estamos hoje a construir? Não queremos um vazio de promessas,
nem uma lista infindável de meras intenções, nem tão pouco discursos enganadores. Queremos compromissos
que se concretizam e, para isso, contamos com todos. Honremos, pois, os verdadeiros valores de Abril,
pensando assim no futuro que queremos deixar aos nossos.
Continuaremos, sem medo de afirmar os nossos princípios e valores, abraçando as nossas divergências e
sem medo de promover consensos. Continuaremos, sem medo, e sobretudo com esperança. A esperança que
nos impele para agir e não nos dispensa, de forma alguma, de participar ativamente na construção do nosso
País. A esperança de atingir novos patamares de desenvolvimento, de sermos mais felizes e mais resilientes,
como indivíduos e como coletivo. Com liberdade, com dignidade, em democracia.
Sr. Presidente da República, Minhas Senhoras e Meus Senhores: hoje, como sempre, poesia é liberdade.
Com a poesia de Sophia de Mello Breyner reafirmamos que, mais do que existir, queremos estar à altura de
«habitar livremente a substância do tempo». É essa a visão mais nobre que temos de estar na política, que hoje
aqui também celebramos.
É, pois, com gratidão, com orgulho, com responsabilidade e com esperança, sempre pela positiva, que
celebramos este 25 de Abril. Oxalá, 43 anos depois do primeiro, possam abrir-se novos horizontes e patamares
de desenvolvimento para os portugueses, reafirmando o nosso lugar na Europa e no mundo.
Viva a democracia! Viva Portugal!
Aplausos do CDS-PP, do PSD e do PS.