Debates Parlamentares - Diário 080, p. 12 (2017-04-25)

O texto apresentado é obtido de forma automática, não levando em conta elementos gráficos e podendo conter erros. Se encontrar algum erro, por favor informe os serviços através da página de contactos.

Não foi possivel carregar a página pretendida. Reportar Erro

I SÉRIE — NÚMERO 80

sobretudo os mais pobres e excluídos e geraram uma insidiosa situação de incerteza, desesperança e chocantes

desigualdades sociais.

Ora, a saída da crise económica, social e ecológica exige uma União Europeia mais democrática, mais

transparente, subordinando o poder económico ao poder político, e que se oponha ao domínio opaco da

especulação financeira sobre os Estados e as instituições, que conduza um combate sem tréguas à corrupção

e à economia «subterrânea», e isso exige uma viragem capaz de suster o declínio do projeto europeu que o

abandono da solidariedade significou. A coesão social tem de regressar ao centro das políticas europeias.

Aplausos do PS.

A União Europeia não pode continuar a transformar um projeto europeu de solidariedade entre Estados,

povos e cidadãos no seu contrário, transferindo os imperativos dos mercados e das grandes corporações e

grupos financeiros aos orçamentos nacionais, sem adequada legitimação democrática.

Temos consciência de que «a construção europeia é capital não só para manter a paz sobre o continente,

mas igualmente para o progresso económico dos Estados-membros, e também para o seu poder político no

mundo». Mas a fragilização do projeto europeu, com enormes diferenças sociais entre povos e regiões, tem

aberto espaço a um surto de afirmações nacionalistas e soberanistas e às crescentes ameaças e ações do

terrorismo, extremismos e populismos.

Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados, o 25 de Abril é um dos raros dias das nossas vidas que rima com

liberdade, um lugar de todos os sonhos, da ousadia, da utopia tornada realidade que foi festa, esperança e

futuro.

Para que Abril não seja uma efeméride ritualista é nosso dever relacionarmo-nos com o futuro de modo

estratégico, recusando o conformismo, neste tempo ameaçador de incertezas, riscos para a paz, violência,

terrorismo, atentados contra direitos fundamentais.

Por isso, o nosso caminho, em Portugal e a nível planetário, só pode ser o de retomar a bússola dos grandes

valores universais da paz, da liberdade igual, do respeito absoluto pela dignidade humana, pelo sentimento de

fraternidade, do combate sem tréguas às disfunções sociais da pobreza, da exclusão e das desigualdades, pela

inspiração ética da política, pela perceção de que o equilíbrio ecológico é um imperativo vital para as gerações

futuras e para a própria sobrevivência coletiva.

Sr.as e Srs. Deputados, é preciso repensar o futuro como um cenário de liberdade, no qual a legenda do 25

de Abril seja uma matriz inspiradora da liberdade livre que se projeta no nosso presente com o seu caráter de

futuridade e de sempre.

Viva o 25 de Abril! Viva Portugal!

Aplausos do PS, de pé, do BE, do PCP e de Deputados do PSD.

O Sr. Presidente da Assembleia da República: — Em representação do Grupo Parlamentar do PSD, tem

a palavra a Sr.ª Deputada Teresa Leal Coelho.

A Sr.ª Teresa Leal Coelho (PSD): — Sr. Presidente da República, Sr. Presidente da Assembleia da

República, Sr. Primeiro-Ministro, Sr. ex-Presidente da República, Sr.ª e Sr. ex-Presidentes da Assembleia da

República, Sr. Presidente do Tribunal Constitucional, Sr. Presidente do Supremo Tribunal de Justiça e dos

restantes Tribunais, aqui presentes, Sr.as e Srs. Membros do Governo, Sua Eminência o Cardeal Patriarca de

Lisboa, Sr. Provedor de Justiça, Sr.ª Procuradora-Geral da República, Sr. Presidente da Câmara Municipal de

Lisboa e restantes Autarcas aqui presentes, individualidades militares e civis, Sr.as Deputadas e Srs. Deputados,

Minhas Senhoras e Meus Senhores: A liberdade só se alcança e a democracia só se realiza por completo

quando cada pessoa pode escolher, de acordo com o seu talento e a sua vocação, sem barreiras e em igualdade

de oportunidades, o seu projeto e o seu modo de vida.

O sonho da democracia e da prosperidade realiza-se numa sociedade livre e justa, na qual as pessoas são

reconhecidas pelo seu talento, pelo seu mérito e pelo seu contributo. O sonho de uma sociedade na qual cada

um pode escolher viver sem medo e sem necessidade é um ideal pelo qual se vive e pelo qual se morre, é uma

constante na vida.

I SÉRIE — NÚMERO 80 12 sobretudo os mais pobres e excluídos e geraram uma insidiosa situação de incerteza, desesperança e chocantes desigualdades sociais. Ora, a saída da crise económica, social e ecológica exige uma União Europeia mais democrática, mais transparente, subordinando o poder económico ao poder político, e que se oponha ao domínio opaco da especulação financeira sobre os Estados e as instituições, que conduza um combate sem tréguas à corrupção e à economia «subterrânea», e isso exige uma viragem capaz de suster o declínio do projeto europeu que o abandono da solidariedade significou. A coesão social tem de regressar ao centro das políticas europeias. Aplausos do PS. A União Europeia não pode continuar a transformar um projeto europeu de solidariedade entre Estados, povos e cidadãos no seu contrário, transferindo os imperativos dos mercados e das grandes corporações e grupos financeiros aos orçamentos nacionais, sem adequada legitimação democrática. Temos consciência de que «a construção europeia é capital não só para manter a paz sobre o continente, mas igualmente para o progresso económico dos Estados-membros, e também para o seu poder político no mundo». Mas a fragilização do projeto europeu, com enormes diferenças sociais entre povos e regiões, tem aberto espaço a um surto de afirmações nacionalistas e soberanistas e às crescentes ameaças e ações do terrorismo, extremismos e populismos. Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados, o 25 de Abril é um dos raros dias das nossas vidas que rima com liberdade, um lugar de todos os sonhos, da ousadia, da utopia tornada realidade que foi festa, esperança e futuro. Para que Abril não seja uma efeméride ritualista é nosso dever relacionarmo-nos com o futuro de modo estratégico, recusando o conformismo, neste tempo ameaçador de incertezas, riscos para a paz, violência, terrorismo, atentados contra direitos fundamentais. Por isso, o nosso caminho, em Portugal e a nível planetário, só pode ser o de retomar a bússola dos grandes valores universais da paz, da liberdade igual, do respeito absoluto pela dignidade humana, pelo sentimento de fraternidade, do combate sem tréguas às disfunções sociais da pobreza, da exclusão e das desigualdades, pela inspiração ética da política, pela perceção de que o equilíbrio ecológico é um imperativo vital para as gerações futuras e para a própria sobrevivência coletiva. Sr.as e Srs. Deputados, é preciso repensar o futuro como um cenário de liberdade, no qual a legenda do 25 de Abril seja uma matriz inspiradora da liberdade livre que se projeta no nosso presente com o seu caráter de futuridade e de sempre. Viva o 25 de Abril! Viva Portugal! Aplausos do PS, de pé, do BE, do PCP e de Deputados do PSD. O Sr. Presidente da Assembleia da República: — Em representação do Grupo Parlamentar do PSD, tem a palavra a Sr.ª Deputada Teresa Leal Coelho. A Sr.ª Teresa Leal Coelho (PSD): — Sr. Presidente da República, Sr. Presidente da Assembleia da República, Sr. Primeiro-Ministro, Sr. ex-Presidente da República, Sr.ª e Sr. ex-Presidentes da Assembleia da República, Sr. Presidente do Tribunal Constitucional, Sr. Presidente do Supremo Tribunal de Justiça e dos restantes Tribunais, aqui presentes, Sr.as e Srs. Membros do Governo, Sua Eminência o Cardeal Patriarca de Lisboa, Sr. Provedor de Justiça, Sr.ª Procuradora-Geral da República, Sr. Presidente da Câmara Municipal de Lisboa e restantes Autarcas aqui presentes, individualidades militares e civis, Sr.as Deputadas e Srs. Deputados, Minhas Senhoras e Meus Senhores: A liberdade só se alcança e a democracia só se realiza por completo quando cada pessoa pode escolher, de acordo com o seu talento e a sua vocação, sem barreiras e em igualdade de oportunidades, o seu projeto e o seu modo de vida. O sonho da democracia e da prosperidade realiza-se numa sociedade livre e justa, na qual as pessoas são reconhecidas pelo seu talento, pelo seu mérito e pelo seu contributo. O sonho de uma sociedade na qual cada um pode escolher viver sem medo e sem necessidade é um ideal pelo qual se vive e pelo qual se morre, é uma constante na vida.

Descarregar páginas