26 DE ABRIL DE 2017

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Foi já há 25 anos que nos deixou um grande português, que ajudou, como poucos, a mudar o nosso fado,

no dia 25 de abril de 1974: o Capitão Salgueiro Maia, um verdadeiro herói da democracia!

Aplausos do PSD, do PS, do BE, do CDS-PP, do PCP e de Os Verdes.

Esse dia inicial da liberdade começou ao som da Grândola Vila Morena. Recordemos pois, também, agora

que passam 30 anos da sua morte, o trovador da liberdade, José Afonso, tão admirado e cantado pelos jovens

de outrora e de hoje, o Zeca, para amigos e admiradores — e são tantos os que estão aqui hoje, no Parlamento,

e também nas avenidas, ruas e praças deste País, a celebrar o dia da liberdade.

Aplausos do PSD, do PS, do BE, do CDS-PP, do PCP e de Os Verdes.

Minhas Senhoras e Meus Senhores, Sr.as e Srs. Deputados, este ano, em que fazemos 43 anos de

democracia, começou com o desaparecimento do nosso querido Mário Soares. Mário Soares soube unir o País

partindo de uma identidade própria: era assumidamente laico, republicano e socialista. Mas sempre fez da

tolerância a sua bandeira na luta pela democracia, pela descolonização e pela Europa. Puxou pelo que há de

melhor na História de Portugal e na energia dos portugueses.

Em certo sentido, o Portugal que hoje somos inscreve-se na tradição de liberdade iniciada há 200 anos, com

as primeiras revoltas liberais. Por isso, e com este propósito de celebrarmos hoje a liberdade, de reafirmarmos

hoje os nossos valores, vamos comemorar, a partir da Assembleia da República, o bicentenário do

constitucionalismo português.

Essas comemorações, presididas pelo Dr. Guilherme d’Oliveira Martins, serão uma oportunidade para a

produção científica e cultural, mas também para a divulgação pedagógica dos valores constitucionais, dos

direitos, liberdades e garantias dos cidadãos.

Somos, com orgulho, o País europeu que há mais tempo aboliu a pena de morte. E estamos também, na

Assembleia da República, muito empenhados nesta evocação.

A disponibilização do edifício da Casa Amarela, afeto à Assembleia da República, convoca-nos para a

oportunidade de criar ali um centro interpretativo sobre o Parlamento, com auditório, espaços interativos e

livraria. É um sonho que nos cumpre concretizar. Será a porta principal para a Casa da democracia.

É uma ideia que hoje lançamos e que, estou certo, tem todas as condições para mobilizar as energias dos

Deputados, dos funcionários e de toda a família parlamentar, durante um período alargado de tempo.

O triunfo da memória sobre o esquecimento, como sempre insiste o grande Manuel Alegre, é um aspeto

decisivo da vitória da democracia.

Aplausos do PS, de Deputados do PSD e de Deputados do CDS-PP.

Minhas Senhoras e Meus Senhores, honramos a memória, empenhados no presente e confiantes no futuro.

Vivemos um tempo político diferente, um tempo político novo, um tempo em que o Parlamento ganhou uma

nova centralidade. Não há Deputados dispensáveis ou partidos excluídos das soluções de Governo; todos

contam para servir Portugal, seja na oposição ou no apoio ao Governo.

Recentemente, foram publicados os dados do Eurobarómetro, um inquérito semestral que é aplicado em

todos os países da União Europeia. Esse inquérito mostra-nos uma inversão na tendência de desconfiança

crescente que existia nas instituições políticas da democracia. Há hoje, por exemplo, mais confiança dos

portugueses na Assembleia da República. Estou convicto de que este novo tempo político tem ajudado a essa

revalorização do Parlamento, enquanto instância de negociação democrática e de representação dos interesses

dos portugueses.

Estou certo, igualmente, de que o Sr. Presidente da República tem tido também, aqui, um papel decisivo

nesta recuperação da confiança nas instituições da democracia, através da sua magistratura de proximidade,

leal, lúcida e afetuosa, e, sobretudo, através do seu permanente respeito pela Constituição.

Aplausos do PSD e do PS.