Debates Parlamentares - Diário 080, p. 17 (2017-04-25)

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26 DE ABRIL DE 2017

que não podemos ignorar os sinais de insatisfação e porque sabemos que há na Europa um projeto de paz e

desenvolvimento que não podemos dispensar. Temos de continuar o caminho para a igualdade de direitos e

oportunidades entre mulheres e homens, o caminho do respeito pelas diferenças, o caminho da consideração

pela dignidade dos mais idosos e dos mais jovens.

Há, apesar de tudo, sinais de esperança.

Ao mesmo tempo que definham os que abandonam os seus princípios, ao mesmo tempo que são castigados

os que cedem de forma oportunista à extrema-direita, emergem novas forças, com convicções sociais,

ambientais e europeias.

Esperemos que a derrota da extrema-direita se confirme e que represente o regresso do espírito fundador

europeu e o reforço atualizado do seu modelo social, a que Tony Judt chamou a «banalidade do bem».

Agora, ainda é tempo de arregaçar as mangas e de revitalizar essa banalidade que pensávamos adquirida.

Estamos perante o maior desafio à estabilidade da Europa desde o fim da guerra fria. Dos Estados Unidos da

América continuam a chegar-nos sinais preocupantes e contraditórios. Ao mesmo tempo que fazemos o trabalho

que nos compete, temos de estar vigilantes nas nossas famílias políticas europeias e nos fóruns internacionais,

em defesa da democracia e do Direito Internacional, de uma Europa melhor e de uma globalização mais regulada.

Respeitamos os tratados internacionais e os nossos compromissos. Não damos mas também não recebemos

lições de ninguém.

Aplausos do PS.

Somos um dos raros países europeus sem ameaças de extrema-direita.

Embora com naturais divergências quanto ao caminho a seguir, temos sido exemplo de compromisso entre

acordos internacionais e deveres constitucionais e da busca, por parte de todos nós, da conciliação entre

avanços sociais, crescimento económico e estabilidade financeira.

Se não há República sem republicanos, também não há democracia sem democratas empenhados.

Viva a democracia!

25 de Abril, sempre!

Viva Portugal!

Aplausos do PS, de pé, do BE, do PCP, de Os Verdes, de alguns Deputados do PSD e de alguns Deputados

do CDS-PP.

O Sr. Presidente da Assembleia da República: — O Sr. Presidente da República vai agora dirigir uma

mensagem ao Parlamento.

Tem a palavra, Sr. Presidente da República.

O Sr. Presidente da República (Marcelo Rebelo de Sousa): — Sr. Presidente da Assembleia da República,

Sr. Primeiro-Ministro e Srs. Ministros, Srs. Presidentes dos Tribunais Superiores, Sr. Antigo Presidente da

República, Srs. Presidentes da Assembleia da República e Primeiros-Ministros, Sr. Cardeal Patriarca de Lisboa,

Sr.as e Srs. Embaixadores, Srs. Capitães de Abril, Sr.as e Srs. Deputados, Digníssimos Convidados, Minhas

Senhoras e Meus Senhores: Faz, hoje, exatamente 40 anos que, pela primeira vez, aqui, nesta Casa da

democracia, se iniciou o que já é uma tradição cívica — a celebração do 25 de Abril, pela voz dos eleitos por

todo o povo português.

E a dúvida que, de quando em vez, ouvi suscitar, a tantos dos meus jovens alunos foi esta: faria ainda sentido

uma cerimónia, aparentemente de mera rotina, num claustro fechado, dividida entre reiterar a devida gratidão

aos destemidos militares de 1974 e a todos quantos os haviam antecedido, na luta pela liberdade e pela

democracia, e repetir os argumentos do confronto político de cada instante, nalguns casos pontuados por avisos

ou mesmo quase ultimatos presidenciais? Não seria preferível viver a data fora deste Hemiciclo, junto de mais

portuguesas e portugueses, num gesto de abertura da política a problemas concretos do dia a dia do cidadão

comum, inovando nas ideias e ultrapassando a sensação de se estar a ver o mesmo, ainda que pessoas e

circunstâncias fossem diferentes?

26 DE ABRIL DE 2017 17 que não podemos ignorar os sinais de insatisfação e porque sabemos que há na Europa um projeto de paz e desenvolvimento que não podemos dispensar. Temos de continuar o caminho para a igualdade de direitos e oportunidades entre mulheres e homens, o caminho do respeito pelas diferenças, o caminho da consideração pela dignidade dos mais idosos e dos mais jovens. Há, apesar de tudo, sinais de esperança. Ao mesmo tempo que definham os que abandonam os seus princípios, ao mesmo tempo que são castigados os que cedem de forma oportunista à extrema-direita, emergem novas forças, com convicções sociais, ambientais e europeias. Esperemos que a derrota da extrema-direita se confirme e que represente o regresso do espírito fundador europeu e o reforço atualizado do seu modelo social, a que Tony Judt chamou a «banalidade do bem». Agora, ainda é tempo de arregaçar as mangas e de revitalizar essa banalidade que pensávamos adquirida. Estamos perante o maior desafio à estabilidade da Europa desde o fim da guerra fria. Dos Estados Unidos da América continuam a chegar-nos sinais preocupantes e contraditórios. Ao mesmo tempo que fazemos o trabalho que nos compete, temos de estar vigilantes nas nossas famílias políticas europeias e nos fóruns internacionais, em defesa da democracia e do Direito Internacional, de uma Europa melhor e de uma globalização mais regulada. Respeitamos os tratados internacionais e os nossos compromissos. Não damos mas também não recebemos lições de ninguém. Aplausos do PS.Somos um dos raros países europeus sem ameaças de extrema-direita. Embora com naturais divergências quanto ao caminho a seguir, temos sido exemplo de compromisso entre acordos internacionais e deveres constitucionais e da busca, por parte de todos nós, da conciliação entre avanços sociais, crescimento económico e estabilidade financeira. Se não há República sem republicanos, também não há democracia sem democratas empenhados. Viva a democracia! 25 de Abril, sempre! Viva Portugal! Aplausos do PS, de pé, do BE, do PCP, de Os Verdes, de alguns Deputados do PSD e de alguns Deputados do CDS-PP.O Sr. Presidente da Assembleia da República: — O Sr. Presidente da República vai agora dirigir uma mensagem ao Parlamento. Tem a palavra, Sr. Presidente da República. O Sr. Presidente da República (Marcelo Rebelo de Sousa): — Sr. Presidente da Assembleia da República, Sr. Primeiro-Ministro e Srs. Ministros, Srs. Presidentes dos Tribunais Superiores, Sr. Antigo Presidente da República, Srs. Presidentes da Assembleia da República e Primeiros-Ministros, Sr. Cardeal Patriarca de Lisboa, Sr.as e Srs. Embaixadores, Srs. Capitães de Abril, Sr.as e Srs. Deputados, Digníssimos Convidados, Minhas Senhoras e Meus Senhores: Faz, hoje, exatamente 40 anos que, pela primeira vez, aqui, nesta Casa da democracia, se iniciou o que já é uma tradição cívica — a celebração do 25 de Abril, pela voz dos eleitos por todo o povo português. E a dúvida que, de quando em vez, ouvi suscitar, a tantos dos meus jovens alunos foi esta: faria ainda sentido uma cerimónia, aparentemente de mera rotina, num claustro fechado, dividida entre reiterar a devida gratidão aos destemidos militares de 1974 e a todos quantos os haviam antecedido, na luta pela liberdade e pela democracia, e repetir os argumentos do confronto político de cada instante, nalguns casos pontuados por avisos ou mesmo quase ultimatos presidenciais? Não seria preferível viver a data fora deste Hemiciclo, junto de mais portuguesas e portugueses, num gesto de abertura da política a problemas concretos do dia a dia do cidadão comum, inovando nas ideias e ultrapassando a sensação de se estar a ver o mesmo, ainda que pessoas e circunstâncias fossem diferentes?

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