Debates Parlamentares - Diário 082, p. 22 (2017-04-27)

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I SÉRIE — NÚMERO 82

Sr. Deputado Pedro Roque, tenho uma questão muito direta para si. Da última vez que o Partido Socialista

encetou esse diálogo social e obteve um acordo em sede de concertação social os senhores votaram contra o

mesmo neste Parlamento. O Partido Socialista, obtendo um novo acordo, em sede de concertação social, para

esta ou para outra matéria, irá ou não contar com o PSD? Ou o PSD irá falar sobre concertação às segundas,

quartas e sextas, para, depois, vir aqui, ao Plenário, votar contra qualquer acordo que se obtenha nessa

concertação, contrariando aquilo que aqui está defender?

Aplausos do PS.

O Sr. Presidente (Jorge Lacão): — Para responder, tem a palavra o Sr. Deputado Pedro Roque.

O Sr. Pedro Roque (PSD): — Sr. Presidente, começo por saudar o Sr. Deputado Tiago Barbosa Ribeiro, do

Partido Socialista, pelas perguntas efetuadas e por constatar algo que me agrada, que é o facto de o Partido

Socialista, pelos vistos, não considerar a concertação social uma câmara corporativa, o que já é uma diferença

muito importante e que registo com bastante agrado.

O Sr. Deputado acusou-me de fugir ao tema. Bom, não sei onde é que o Sr. Deputado estava quando foi a

intervenção do Partido Socialista, que andou à volta e fez tudo menos falar do tema! Portanto, foi uma

intervenção, eu diria, excecional, do ponto de vista técnico, mas, politicamente, fugiu completamente ao tema.

A Sr.ª Maria das Mercês Soares (PSD): — Bem lembrado!

O Sr. Pedro Roque (PSD): — Portanto, deduzo das suas palavras que irão apoiar as iniciativas do Bloco de

Esquerda e do Partido Comunista Português. Foi isto que depreendi.

A Sr.ª Carla Barros (PSD): — Quero vê-los a votá-las!

O Sr. Pedro Roque (PSD): — Fico um pouco surpreendido, mas gostava exatamente de saber onde é que

se situam: se, de facto, entendem que este é um tema tão importante, tão importante, que merece a pena

escapar de novo à concertação social, ou se, pelo contrário, acham que, eventualmente, como é um tema

importante, pode e deve ser lançado pelo Governo em concertação social para buscar um entendimento entre

os parceiros e, em fase ulterior, vir ao Parlamento, haver uma consulta pública e, portanto, seguir todo o

processo legislativo que é habitual.

Quanto ao tema da TSU (taxa social única), não fujo ao assunto, obviamente, e deixei-o para o fim de

propósito. Sr. Deputado, se tivesse sido outra pessoa qualquer a fazer a intervenção pelo Partido Social

Democrata e o senhor tivesse colocado essa questão, eu compreendia. Agora, a mim, enquanto líder de uma

estrutura do Partido Social Democrata, autónoma, ligada ao movimento sindical e ao mundo do trabalho, tendo

eu tomado a posição pública que tomei?!

A Sr.ª Maria das Mercês Soares (PSD): — Muito bem!

A Sr.ª Carla Barros (PSD): — Muito bem!

O Sr. Pedro Roque (PSD): — Eu seria a última pessoa a quem o senhor deveria colocar esta questão.

A Sr.ª Maria das Mercês Soares (PSD): — Muito bem!

O Sr. Pedro Roque (PSD): — Sou a última pessoa a quem o senhor deveria colocar esta questão, porque

sabe exatamente qual foi a minha opinião nessa matéria, e essa não foi uma opinião pessoal, foi uma opinião

da estrutura que lidero.

A Sr.ª Maria das Mercês Soares (PSD): — Muito bem!

I SÉRIE — NÚMERO 82 22 Sr. Deputado Pedro Roque, tenho uma questão muito direta para si. Da última vez que o Partido Socialista encetou esse diálogo social e obteve um acordo em sede de concertação social os senhores votaram contra o mesmo neste Parlamento. O Partido Socialista, obtendo um novo acordo, em sede de concertação social, para esta ou para outra matéria, irá ou não contar com o PSD? Ou o PSD irá falar sobre concertação às segundas, quartas e sextas, para, depois, vir aqui, ao Plenário, votar contra qualquer acordo que se obtenha nessa concertação, contrariando aquilo que aqui está defender? Aplausos do PS. O Sr. Presidente (Jorge Lacão): — Para responder, tem a palavra o Sr. Deputado Pedro Roque. O Sr. Pedro Roque (PSD): — Sr. Presidente, começo por saudar o Sr. Deputado Tiago Barbosa Ribeiro, do Partido Socialista, pelas perguntas efetuadas e por constatar algo que me agrada, que é o facto de o Partido Socialista, pelos vistos, não considerar a concertação social uma câmara corporativa, o que já é uma diferença muito importante e que registo com bastante agrado. O Sr. Deputado acusou-me de fugir ao tema. Bom, não sei onde é que o Sr. Deputado estava quando foi a intervenção do Partido Socialista, que andou à volta e fez tudo menos falar do tema! Portanto, foi uma intervenção, eu diria, excecional, do ponto de vista técnico, mas, politicamente, fugiu completamente ao tema. A Sr.ª Maria das Mercês Soares (PSD): — Bem lembrado! O Sr. Pedro Roque (PSD): — Portanto, deduzo das suas palavras que irão apoiar as iniciativas do Bloco de Esquerda e do Partido Comunista Português. Foi isto que depreendi. A Sr.ª Carla Barros (PSD): — Quero vê-los a votá-las! O Sr. Pedro Roque (PSD): — Fico um pouco surpreendido, mas gostava exatamente de saber onde é que se situam: se, de facto, entendem que este é um tema tão importante, tão importante, que merece a pena escapar de novo à concertação social, ou se, pelo contrário, acham que, eventualmente, como é um tema importante, pode e deve ser lançado pelo Governo em concertação social para buscar um entendimento entre os parceiros e, em fase ulterior, vir ao Parlamento, haver uma consulta pública e, portanto, seguir todo o processo legislativo que é habitual. Quanto ao tema da TSU (taxa social única), não fujo ao assunto, obviamente, e deixei-o para o fim de propósito. Sr. Deputado, se tivesse sido outra pessoa qualquer a fazer a intervenção pelo Partido Social Democrata e o senhor tivesse colocado essa questão, eu compreendia. Agora, a mim, enquanto líder de uma estrutura do Partido Social Democrata, autónoma, ligada ao movimento sindical e ao mundo do trabalho, tendo eu tomado a posição pública que tomei?! A Sr.ª Maria das Mercês Soares (PSD): — Muito bem! A Sr.ª Carla Barros (PSD): — Muito bem! O Sr. Pedro Roque (PSD): — Eu seria a última pessoa a quem o senhor deveria colocar esta questão. A Sr.ª Maria das Mercês Soares (PSD): — Muito bem! O Sr. Pedro Roque (PSD): — Sou a última pessoa a quem o senhor deveria colocar esta questão, porque sabe exatamente qual foi a minha opinião nessa matéria, e essa não foi uma opinião pessoal, foi uma opinião da estrutura que lidero. A Sr.ª Maria das Mercês Soares (PSD): — Muito bem!

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