Debates Parlamentares - Diário 087, p. 21 (2017-05-11)

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12 DE MAIO DE 2017

A Sr.ª Mariana Mortágua (BE): — Sr. Secretário de Estado, queria dizer, muito rapidamente, que aprovamos

e concordamos com estas três propostas, com estas três medidas ou conjunto de medidas, em concreto.

Queremos discuti-las na especialidade, achamos que o problema está muito mais no sistema e, portanto, sem

alterar as regras do sistema não é possível resolver o problema.

O Sr. Presidente (José de Matos Correia): — Queira terminar, Sr.ª Deputada.

A Sr.ª Mariana Mortágua (BE): — Mas queríamos também — e fá-lo-emos, com certeza — discutir os meios.

Será que a Autoridade Tributária (AT), por exemplo, mas também outras instituições, têm os meios e a formação

necessários para lidar com estes fenómenos tão complexos?

Aplausos do BE.

O Sr. Presidente (José de Matos Correia): — Para uma segunda intervenção, em nome do Grupo

Parlamentar do Partido Social Democrata, tem a palavra a Sr.ª Deputada Sara Madruga da Costa.

A Sr.ª Sara Madruga da Costa (PSD): — Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados: Não é verdade o que aqui

foi dito em relação à posição do PSD e em relação à apresentação de propostas. Não é verdade que o PSD não

tenha apresentado, até à data, qualquer proposta sobre a matéria.

A Sr.ª Mariana Mortágua (BE): — Até à data?!

A Sr.ª Sara Madruga da Costa (PSD): — Ao longo das várias legislaturas, apresentámos variadíssimas

propostas sobre esta importante matéria do branqueamento de capitais.

Sr.ª Deputada Mariana Mortágua, deixe que lhe diga que esta discussão e esta minha intervenção já tiveram

um mérito, que foi o de saber, finalmente, a posição do Bloco de Esquerda sobre estas matérias: é a favor da

transposição desta Diretiva, coisa que parecia não estar a ser correto.

Protestos do BE.

E mantenho o que disse em relação à demagogia, Sr.ª Deputada. É que já cansa ouvir a posição do Bloco

de Esquerda sempre contra a Zona Franca da Madeira.

O Sr. Carlos Abreu Amorim (PSD): — É verdade!

A Sr.ª Sara Madruga da Costa (PSD): — Já cansa! Mudem o discurso, arranjem outro rosto para propagar

a vossa ideologia!

Protestos do BE.

Arranjem outro rosto!

O Sr. Carlos Abreu Amorim (PSD): — Já cansa!

A Sr.ª Sara Madruga da Costa (PSD): — Já cansa a constante deturpação dos factos e a constante vontade

de prejudicar o interesse dos madeirenses e dos porto-santenses!

Por fim, Sr. Deputado Eurico Brilhante Dias, parece que não ouviu a minha intervenção. A posição do PSD

sobre esta matéria é bastante clara.

O Sr. Presidente (José de Matos Correia): — Queira terminar, Sr.ª Deputada.

A Sr.ª Sara Madruga da Costa (PSD): — Termino já, Sr. Presidente.

12 DE MAIO DE 2017 21 A Sr.ª Mariana Mortágua (BE): — Sr. Secretário de Estado, queria dizer, muito rapidamente, que aprovamos e concordamos com estas três propostas, com estas três medidas ou conjunto de medidas, em concreto. Queremos discuti-las na especialidade, achamos que o problema está muito mais no sistema e, portanto, sem alterar as regras do sistema não é possível resolver o problema. O Sr. Presidente (José de Matos Correia): — Queira terminar, Sr.ª Deputada. A Sr.ª Mariana Mortágua (BE): — Mas queríamos também — e fá-lo-emos, com certeza — discutir os meios. Será que a Autoridade Tributária (AT), por exemplo, mas também outras instituições, têm os meios e a formação necessários para lidar com estes fenómenos tão complexos? Aplausos do BE. O Sr. Presidente (José de Matos Correia): — Para uma segunda intervenção, em nome do Grupo Parlamentar do Partido Social Democrata, tem a palavra a Sr.ª Deputada Sara Madruga da Costa. A Sr.ª Sara Madruga da Costa (PSD): — Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados: Não é verdade o que aqui foi dito em relação à posição do PSD e em relação à apresentação de propostas. Não é verdade que o PSD não tenha apresentado, até à data, qualquer proposta sobre a matéria. A Sr.ª Mariana Mortágua (BE): — Até à data?! A Sr.ª Sara Madruga da Costa (PSD): — Ao longo das várias legislaturas, apresentámos variadíssimas propostas sobre esta importante matéria do branqueamento de capitais. Sr.ª Deputada Mariana Mortágua, deixe que lhe diga que esta discussão e esta minha intervenção já tiveram um mérito, que foi o de saber, finalmente, a posição do Bloco de Esquerda sobre estas matérias: é a favor da transposição desta Diretiva, coisa que parecia não estar a ser correto. Protestos do BE. E mantenho o que disse em relação à demagogia, Sr.ª Deputada. É que já cansa ouvir a posição do Bloco de Esquerda sempre contra a Zona Franca da Madeira. O Sr. Carlos Abreu Amorim (PSD): — É verdade! A Sr.ª Sara Madruga da Costa (PSD): — Já cansa! Mudem o discurso, arranjem outro rosto para propagar a vossa ideologia! Protestos do BE. Arranjem outro rosto! O Sr. Carlos Abreu Amorim (PSD): — Já cansa! A Sr.ª Sara Madruga da Costa (PSD): — Já cansa a constante deturpação dos factos e a constante vontade de prejudicar o interesse dos madeirenses e dos porto-santenses! Por fim, Sr. Deputado Eurico Brilhante Dias, parece que não ouviu a minha intervenção. A posição do PSD sobre esta matéria é bastante clara. O Sr. Presidente (José de Matos Correia): — Queira terminar, Sr.ª Deputada. A Sr.ª Sara Madruga da Costa (PSD): — Termino já, Sr. Presidente.

FERRO RODRIGUES
Presidente
Abertura da sessão

DUARTE PACHECO
Secretário
Leitura

Helena Mesquita Ribeiro
S.E. ADJUNTA E DA JUSTIÇA
Intervenção

FILIPE NETO BRANDÃO
Deputado
Intervenção

SARA MADRUGA DA COSTA
Deputada
Intervenção

MARIANA MORTÁGUA
Deputada
Intervenção

CECÍLIA MEIRELES
Deputada
Intervenção

MIGUEL TIAGO
Deputado
Intervenção

SARA MADRUGA DA COSTA
Deputada
Intervenção

Augusto Santos Silva
MIN. DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS
Intervenção

JOSÉ MANUEL PUREZA
Deputado
Intervenção

JOSÉ SILVANO
Deputado
Intervenção

FERNANDO ANASTÁCIO
Deputado
Intervenção

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Intervenção

VÂNIA DIAS DA SILVA
Deputada
Intervenção

Augusto Santos Silva
MIN. DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS
Intervenção

Fernando Rocha Andrade
S.E. DOS ASSUNTOS FISCAIS
Intervenção

JORGE MACHADO
Deputado
Intervenção

SARA MADRUGA DA COSTA
Deputada
Intervenção

EURICO BRILHANTE DIAS
Deputado
Intervenção

TELMO CORREIA
Deputado
Intervenção

MARIANA MORTÁGUA
Deputada
Intervenção

SARA MADRUGA DA COSTA
Deputada
Intervenção

Fernando Rocha Andrade
S.E. DOS ASSUNTOS FISCAIS
Intervenção

PAULO SÁ
Deputado
Intervenção

CRISTÓVÃO NORTE
Deputado
Intervenção

JAMILA MADEIRA
Deputada
Intervenção

JOÃO PINHO DE ALMEIDA
Deputado
Intervenção

MARIANA MORTÁGUA
Deputada
Intervenção

Fernando Rocha Andrade
S.E. DOS ASSUNTOS FISCAIS
Intervenção

EMÍDIO GUERREIRO
Deputado
Intervenção

ANTÓNIO CARDOSO
Deputado
Intervenção

DIANA FERREIRA
Deputada
Intervenção

LUÍS MONTEIRO
Deputado
Intervenção

JOÃO PINHO DE ALMEIDA
Deputado
Intervenção

EMÍDIO GUERREIRO
Deputado
Intervenção

PEDRO DELGADO ALVES
Deputado
Intervenção

SANDRA CUNHA
Deputada
Intervenção

MARGARIDA BALSEIRO LOPES
Deputada
Intervenção

VÂNIA DIAS DA SILVA
Deputada
Intervenção

RITA RATO
Deputada
Intervenção

PEDRO DELGADO ALVES
Deputado
Intervenção

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

ANTÓNIO CARLOS MONTEIRO
Secretário
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

ANTÓNIO CARLOS MONTEIRO
Secretário
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

DUARTE PACHECO
Secretário
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

IDÁLIA SALVADOR SERRÃO
Secretário
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

MOISÉS FERREIRA
Secretário
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

IDÁLIA SALVADOR SERRÃO
Secretário
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

ANTÓNIO CARLOS MONTEIRO
Secretário
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

DUARTE PACHECO
Secretário
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

MOISÉS FERREIRA
Secretário
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

JORGE MACHADO
Deputado
Intervenção

JOÃO REBELO
Deputado
Intervenção

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Intervenção

JOÃO SOARES
Deputado
Intervenção

LUÍS CAMPOS FERREIRA
Deputado
Intervenção

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

IDÁLIA SALVADOR SERRÃO
Secretário
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

DUARTE PACHECO
Secretário
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Encerramento da sessão

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