8 DE JUNHO DE 2017

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de postos de trabalho, e estou a referir-me a dados do Banco de Portugal sobre o período de austeridade. Esse

meio milhão de postos de trabalho que o PSD e o CDS destruíram com a política de austeridade e com as

alterações à legislação laboral tiveram um impacto fortíssimo no aumento da taxa de desemprego e fizeram com

que tivéssemos níveis de emprego que só são comparáveis com a década de 60 e níveis de emigração que nos

fizeram recuar muitas décadas. Esta foi a herança do PSD e do CDS em termos de criação de emprego.

A Sr.ª Isabel Pires (BE): — Bem lembrado!

O Sr. José Moura Soeiro (BE): — Mas há outra herança e é essa que nós queremos, sim, revogar. Com a

política de recuperação de rendimentos da atual maioria foi possível voltar a criar emprego, foram 150 000 os

postos de trabalho que foram criados nestes últimos dois anos com a política desta maioria.

O problema, Sr. Deputado, é o tipo de emprego que foi criado, porque com a legislação que ainda está em

vigor, do PSD e do CDS, foi criado emprego, sim,…

Vozes do PSD: — Ah!…

O Sr. José Moura Soeiro (BE): — … mas a maior parte desse emprego é precário,…

O Sr. Filipe Anacoreta Correia (CDS-PP): — Isso não é verdade!

O Sr. José Moura Soeiro (BE): — … e é precário porque a legislação do PSD e do CDS permite que esse

emprego seja feito à custa de contratos a prazo, e é isto, sim, Sr. Deputado, que a esquerda quer alterar, é

também isto que está no Programa do Governo e é essa urgência que é preciso trazer aos trabalhadores

portugueses.

Aplausos do BE.

O Sr. Presidente (José Manuel Pureza): — Para responder, tem a palavra o Sr. Deputado Adão Silva.

O Sr. Adão Silva (PSD): — Sr. Presidente, antes de mais, duplamente obrigado ao Bloco de Esquerda, não

apenas pelo tempo que disponibilizou mas também pela pergunta que me fez.

Com todo o respeito, Sr. Deputado José Soeiro, vou relatar-lhe factos que conhece muito bem.

Em 2011, Portugal estava numa situação de bancarrota e era preciso fazer alguma coisa para reerguer o

País.

O Sr. José Moura Soeiro (BE): — Destruíram 500 000 postos de trabalho!

O Sr. Adão Silva (PSD): — É verdade que o desemprego cresceu enormemente, até 2013. V. Ex.ª sabe, e

nós todos sabemos, que em 2011, 2012, 2013 e 2014 foi feita uma legislação laboral que ajustou o mercado de

trabalho e corrigiu alguns aspetos e que desde 2013 o mercado de trabalho tem vindo a refletir estas melhorias

na lei laboral. Por isso é que temos um decréscimo do desemprego e um aumento do emprego. O que está a

acontecer neste momento é que o Governo que o senhor apoia, que não fez qualquer reforma laboral que não

seja seguir a que tinha sido feita, está a ser herdeiro dos resultados da lei laboral que foi feita em 2011, 2012,

2013 e 2014.

Portanto, os senhores deveriam agradecer…

Risos do BE.

… a coragem que houve por parte de um governo do PSD, ao ter encarado a situação de bancarrota do País,

ter levantado o País e ter criado o emprego necessário para que o País tenha sucesso.

Aplausos do PSD.