Debates Parlamentares - Diário 094, p. 29 (2017-06-07)

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8 DE JUNHO DE 2017

uma coisa nem outra, tudo continua na mesma e os dois fingem, diante dos portugueses, que tudo pode

continuar assim. Este é um exercício incompreensível para os portugueses.

Portanto, de duas, uma: ou o Bloco de Esquerda e o PCP retiram as consequências, e retiram, no fundo, a

confiança que pressupõe a capacidade de o Governo estar em concertação social, diante dos parceiros sociais,

a assumir os seus compromissos; ou, então, o Governo tem todas as condições para negociar o que entender

com a concertação social, mesmo que vá contra as posições do Bloco de Esquerda e do PCP. É só isto que

está em causa.

Aplausos do CDS-PP e da Deputada do PSD Carla Barros.

O Sr. Presidente (José Manuel Pureza): — Para uma intervenção, tem a palavra o Sr. Deputado Adão Silva.

O Sr. Adão Silva (PSD): — Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados: No encerramento deste debate, queremos

deixar três ou quatro ideias bem frisadas, do lado do PSD.

Antes de mais, quero dizer que emprego, desemprego, crescimento da economia são matérias de grande

sensibilidade, não apenas pela realização a que tem direito cada cidadão mas também porque criámos um

Estado social que vive sobretudo em função do crescimento da economia, do crescimento do emprego e do

decréscimo, da redução, do desemprego. Assim, é para nós crucial e incontornável que este debate seja

absolutamente sério e olhado com toda a franqueza, com toda a lhaneza.

Por isso, para nós, é um pouco estranho todo este exercício, todo este ritual que vai acontecendo no

Parlamento. Já tivemos uma situação, no final de abril e princípio de maio, e agora, no princípio de junho,

estamos a ter também a mesma situação: o PCP e o Bloco de Esquerda a digladiarem-se, a ver quem mais

amigo é do santo, que é como quem diz, quem é capaz de destruir a dinâmica criada no mercado de trabalho.

O Sr. José Moura Soeiro (BE): — Outra vez a mesma conversa?!

O Sr. Adão Silva (PSD): — Isto, para nós, é verdadeiramente confrangedor.

Assistimos aqui a este exercício do Partido Socialista: o que é que faz o Partido Socialista? Quer um exemplo

acabado! — foi a resposta, a não resposta, que o Sr. Deputado António Bexiga tentou dar à Sr.ª Deputada Rita

Rato. Uma resposta que é nada, que é zero, uma resposta confrangedora, porque, em boa verdade, o Partido

Socialista sente-se, como disse a minha colega Mercês Borges, esganado, engasgado, no meio desta situação

de dialética parlamentar. O Partido Socialista tem aqui, de facto, uma grande responsabilidade. O Partido

Socialista sabe que o emprego e o desemprego são, verdadeiramente, matérias da maior importância e está

aqui num exercício de dilema, que é, por um lado, tentar contemporizar com a ofensiva de revisão, de revogação,

de reversão da parte dos seus parceiros de coligação e, por outro, está bem contentinho com a legislação laboral

feita em 2011, 2012, 2013 e 2014 que tem dado tão bons resultados.

A Sr.ª Maria das Mercês Soares (PSD): — E que estava no Memorando!

O Sr. José Moura Soeiro BE): — Não tem nada a ver!

O Sr. Adão Silva (PSD): — Aliás, foi até com algum espanto que ouvi o Sr. Deputado do Bloco de Esquerda,

no início deste debate, dizer que estamos perante uma redução inédita do desemprego. Exatamente, inédita!

Hoje, o Ministro Mário Centeno dizia, ufano, que estamos a reduzir fortemente o desemprego. E nós, nesta

bancada, estamos também muito contentes com isso, com certeza. Mas falta-vos a seriedade política,…

A Sr.ª Maria das Mercês Soares (PSD): — Muito bem!

O Sr. Adão Silva (PSD): — … falta-vos a honestidade política para dizer que tudo isto resulta da legislação

laboral, alterada, para bem, em 2011, 2012, 2013 e 2014.

Aplausos do PSD.

8 DE JUNHO DE 2017 29 uma coisa nem outra, tudo continua na mesma e os dois fingem, diante dos portugueses, que tudo pode continuar assim. Este é um exercício incompreensível para os portugueses. Portanto, de duas, uma: ou o Bloco de Esquerda e o PCP retiram as consequências, e retiram, no fundo, a confiança que pressupõe a capacidade de o Governo estar em concertação social, diante dos parceiros sociais, a assumir os seus compromissos; ou, então, o Governo tem todas as condições para negociar o que entender com a concertação social, mesmo que vá contra as posições do Bloco de Esquerda e do PCP. É só isto que está em causa. Aplausos do CDS-PP e da Deputada do PSD Carla Barros. O Sr. Presidente (José Manuel Pureza): — Para uma intervenção, tem a palavra o Sr. Deputado Adão Silva. O Sr. Adão Silva (PSD): — Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados: No encerramento deste debate, queremos deixar três ou quatro ideias bem frisadas, do lado do PSD. Antes de mais, quero dizer que emprego, desemprego, crescimento da economia são matérias de grande sensibilidade, não apenas pela realização a que tem direito cada cidadão mas também porque criámos um Estado social que vive sobretudo em função do crescimento da economia, do crescimento do emprego e do decréscimo, da redução, do desemprego. Assim, é para nós crucial e incontornável que este debate seja absolutamente sério e olhado com toda a franqueza, com toda a lhaneza. Por isso, para nós, é um pouco estranho todo este exercício, todo este ritual que vai acontecendo no Parlamento. Já tivemos uma situação, no final de abril e princípio de maio, e agora, no princípio de junho, estamos a ter também a mesma situação: o PCP e o Bloco de Esquerda a digladiarem-se, a ver quem mais amigo é do santo, que é como quem diz, quem é capaz de destruir a dinâmica criada no mercado de trabalho. O Sr. José Moura Soeiro (BE): — Outra vez a mesma conversa?! O Sr. Adão Silva (PSD): — Isto, para nós, é verdadeiramente confrangedor. Assistimos aqui a este exercício do Partido Socialista: o que é que faz o Partido Socialista? Quer um exemplo acabado! — foi a resposta, a não resposta, que o Sr. Deputado António Bexiga tentou dar à Sr.ª Deputada Rita Rato. Uma resposta que é nada, que é zero, uma resposta confrangedora, porque, em boa verdade, o Partido Socialista sente-se, como disse a minha colega Mercês Borges, esganado, engasgado, no meio desta situação de dialética parlamentar. O Partido Socialista tem aqui, de facto, uma grande responsabilidade. O Partido Socialista sabe que o emprego e o desemprego são, verdadeiramente, matérias da maior importância e está aqui num exercício de dilema, que é, por um lado, tentar contemporizar com a ofensiva de revisão, de revogação, de reversão da parte dos seus parceiros de coligação e, por outro, está bem contentinho com a legislação laboral feita em 2011, 2012, 2013 e 2014 que tem dado tão bons resultados. A Sr.ª Maria das Mercês Soares (PSD): — E que estava no Memorando! O Sr. José Moura Soeiro BE): — Não tem nada a ver! O Sr. Adão Silva (PSD): — Aliás, foi até com algum espanto que ouvi o Sr. Deputado do Bloco de Esquerda, no início deste debate, dizer que estamos perante uma redução inédita do desemprego. Exatamente, inédita! Hoje, o Ministro Mário Centeno dizia, ufano, que estamos a reduzir fortemente o desemprego. E nós, nesta bancada, estamos também muito contentes com isso, com certeza. Mas falta-vos a seriedade política,… A Sr.ª Maria das Mercês Soares (PSD): — Muito bem! O Sr. Adão Silva (PSD): — … falta-vos a honestidade política para dizer que tudo isto resulta da legislação laboral, alterada, para bem, em 2011, 2012, 2013 e 2014. Aplausos do PSD.

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