8 DE JUNHO DE 2017

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O diálogo social, para o patronato e para os grupos económicos, chama-se assédio, chantagem e intimidação

e o PCP não pode comportar essa realidade.

Aplausos do PCP.

O Sr. Presidente (José Manuel Pureza): — Para responder, tem a palavra o Sr. Deputado Ricardo Bexiga.

O Sr. Ricardo Bexiga (PS): — Sr. Presidente, fiquei deveras admirado com o facto de a Sr.ª Deputada do

PSD, Susana Lamas, ter começado a sua intervenção fazendo referência aos portugueses mais jovens. É que,

de facto, foram os portugueses mais jovens que sofreram na pele tudo aquilo que o Governo PSD/CDS-PP

aplicou em matéria de legislação laboral.

Aplausos do PS.

Protestos da Deputada do PSD Maria das Mercês Soares.

A Sr.ª Clara Marques Mendes (PSD): — E tudo aquilo que os senhores fizeram?

O Sr. Ricardo Bexiga (PS): — Perguntem aos milhares de jovens que tiveram de emigrar, sair do País,…

Protestos do PSD e do CDS-PP.

… devido à falta de condições para permanecerem em Portugal, que serão, talvez as pessoas indicadas para

responderem às preocupações aqui apresentadas pela Sr.ª Deputada.

Aplausos do PS.

Também fiquei admirado com as referências constantes que o Grupo Parlamentar do PSD faz ao momento

das eleições autárquicas.

O PS não tem medo das eleições autárquicas. O que entendemos é que o debate das grandes ideias e dos

grandes projetos políticos deve ser feito neste Parlamento. E quando estamos, hoje, a debater os projetos

apresentados pelo Bloco de Esquerda e pelo PCP, o que estamos a fazer é a discutir no local certo as ideias

divergentes, os projetos alternativos para a resolução do problema dos portugueses. Mas queria deixar muito

claro o seguinte: este Governo, apoiado pelo Partido Socialista e pela maioria parlamentar que o sustenta, é o

primeiro Governo que, em Portugal, luta decididamente contra a precariedade laboral, quer no setor privado

quer no setor público.

Aplausos do PS.

Como sabe, iniciámos já um trabalho profundo de avaliação das situações de falsa precariedade no setor

público, no sentido de finalmente dar a esses milhares de trabalhadores o direito a um trabalho digno, a carreiras

e a um futuro, do ponto de vista profissional, que realize as suas expectativas.

Foi também o Governo do Partido Socialista que avançou com medidas muito decididas no que diz respeito

à revalorização do valor do trabalho. Lembro-lhe, por exemplo, o aumento do salário mínimo nacional, o combate

ao trabalho forçado, o reforço das políticas ativas de emprego — …

O Sr. Tiago Barbosa Ribeiro (PS): — Bem lembrado!

O Sr. Ricardo Bexiga (PS): — … que o vosso Governo também entendeu, sem qualquer fundamento,

desmantelar —, o reforço da negociação coletiva e a questão da proteção em caso de desemprego.

O Sr. Tiago Barbosa Ribeiro (PS): — Bem lembrado!