Debates Parlamentares - Diário 097, p. 40 (2017-06-12)

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I SÉRIE — NÚMERO 97

de baixa densidade. Podem até considerar que é urgente definir estratégias nacionais para a investigação e a

inovação ou a reativação da experimentação agrária. O que propõem agora na oposição não o fizeram quando

estavam no Governo. Nessa altura, abriram portas e deram passos em sentido contrário.

Os laboratórios do Estado e a investigação chegaram à atual situação por responsabilidade de sucessivos

governos, nomeadamente do anterior, do PSD/CDS, que encerrou os laboratórios do Mirandela, de

Alcains/Castelo Branco, da Guarda, que manteve em estado de quase abandono a Estação Nacional de

Fruticultura Vieira da Natividade, em Alcobaça, ou a Estação Zootécnica Nacional em Santarém, que retirou

recursos ao banco de germoplasma, em Braga.

O PCP denunciou estas ações, mas também investigadores, académicos e técnicos superiores, com

carreiras dedicadas à investigação e aos laboratórios do Estado, afirmaram que, e passo a citar: «Durante os

últimos anos, vimos assistindo com preocupação à degradação da vida destas instituições, com reflexos numa

enorme diminuição das suas valências científicas, tendo já conduzido ao desaparecimento total de muitas delas,

e sem haver quaisquer alternativas no tecido científico português. São laboratórios que fecham, terminando uma

profícua atividade de décadas. São coleções de material biológico, únicas em Portugal e em todo o Mundo, que

se perdem. São vastíssimos investimentos patrimoniais, de diversificado âmbito, como sejam laboratórios,

estruturas fundiárias, edifícios, bibliotecas ou outros, que estão em risco de perda total.»

Problemas como os de fitossanidade, a exigir estudo para uma maior e mais célere intervenção, demonstram

bem a importância dos laboratórios públicos e do Estado.

Um adequado sistema de investigação, inovação e experimentação ao serviço do desenvolvimento do País,

do aumento da produção e de uma justa distribuição do valor produzido não dispensa o reforço do INIAV

(Instituto Nacional de Investigação Agrária e Veterinária) do IPMA (Instituto Português do Mar e da Atmosfera)

para manutenção e desenvolvimento da capacidade de intervenção e das funções de laboratórios do Estado.

Para isso é preciso avaliar os encerramentos efetuados pelo anterior Governo numa perspetiva de consolidação

de uma rede nacional de estruturas públicas de investigação e apoio ao desenvolvimento.

O PCP propõe, ainda, que se realize uma conferência nacional com intervenção dos atuais investigadores e

pessoal técnico da rede de laboratórios, as associações de agricultores, núcleos agrários das universidades

portuguesas, para uma reflexão que ajude a estabelecer uma adequada rede de laboratórios e estações

agronómicas, de apoio técnico e de transferência de tecnologia.

E tudo isto não dispensa o necessário reforço de meios humanos e materiais dos serviços dos Ministérios da

Agricultura e do Mar, com o objetivo de criar serviços de apoio, acompanhamento e aconselhamento agrícola,

que desapareceram com o fim da extensão rural.

Estas são as propostas do PCP. Já as tínhamos apresentado antes. Continuam a ser necessárias.

Aplausos do PCP.

O Sr. Presidente (José Manuel Pureza): — Tem a palavra, em nome do Grupo Parlamentar do Bloco de

Esquerda, o Sr. Deputado Carlos Matias.

O Sr. Carlos Matias (BE): — Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados: Não deixa, de facto, de ser irónico que

o PSD venha apresentar projetos de resolução sobre inovação no setor agrícola, depois de quatro anos de

Governo com o CDS nada terem feito para criar um sistema de inovação no setor agroalimentar, depois de terem

desenhado um plano de desenvolvimento rural, o PDR 2020, que pouco ou nada contribui para promover a

inovação.

Vozes do BE: — Muito bem!

O Sr. Carlos Matias (BE): — A investigação e a inovação são, de facto, essenciais para criar novos produtos

e novos serviços, melhorar e introduzir novas culturas, conferir sustentabilidade ambiental e responder às

alterações climáticas. Mas definir uma estratégia nacional para a investigação e inovação implica, em primeiro

lugar, reconhecer o contributo da pequena agricultura familiar para a produção de alimentos de qualidade com

menos desperdício e menor pegada de carbono.

I SÉRIE — NÚMERO 97 40 de baixa densidade. Podem até considerar que é urgente definir estratégias nacionais para a investigação e a inovação ou a reativação da experimentação agrária. O que propõem agora na oposição não o fizeram quando estavam no Governo. Nessa altura, abriram portas e deram passos em sentido contrário. Os laboratórios do Estado e a investigação chegaram à atual situação por responsabilidade de sucessivos governos, nomeadamente do anterior, do PSD/CDS, que encerrou os laboratórios do Mirandela, de Alcains/Castelo Branco, da Guarda, que manteve em estado de quase abandono a Estação Nacional de Fruticultura Vieira da Natividade, em Alcobaça, ou a Estação Zootécnica Nacional em Santarém, que retirou recursos ao banco de germoplasma, em Braga. O PCP denunciou estas ações, mas também investigadores, académicos e técnicos superiores, com carreiras dedicadas à investigação e aos laboratórios do Estado, afirmaram que, e passo a citar: «Durante os últimos anos, vimos assistindo com preocupação à degradação da vida destas instituições, com reflexos numa enorme diminuição das suas valências científicas, tendo já conduzido ao desaparecimento total de muitas delas, e sem haver quaisquer alternativas no tecido científico português. São laboratórios que fecham, terminando uma profícua atividade de décadas. São coleções de material biológico, únicas em Portugal e em todo o Mundo, que se perdem. São vastíssimos investimentos patrimoniais, de diversificado âmbito, como sejam laboratórios, estruturas fundiárias, edifícios, bibliotecas ou outros, que estão em risco de perda total.» Problemas como os de fitossanidade, a exigir estudo para uma maior e mais célere intervenção, demonstram bem a importância dos laboratórios públicos e do Estado. Um adequado sistema de investigação, inovação e experimentação ao serviço do desenvolvimento do País, do aumento da produção e de uma justa distribuição do valor produzido não dispensa o reforço do INIAV (Instituto Nacional de Investigação Agrária e Veterinária) do IPMA (Instituto Português do Mar e da Atmosfera) para manutenção e desenvolvimento da capacidade de intervenção e das funções de laboratórios do Estado. Para isso é preciso avaliar os encerramentos efetuados pelo anterior Governo numa perspetiva de consolidação de uma rede nacional de estruturas públicas de investigação e apoio ao desenvolvimento. O PCP propõe, ainda, que se realize uma conferência nacional com intervenção dos atuais investigadores e pessoal técnico da rede de laboratórios, as associações de agricultores, núcleos agrários das universidades portuguesas, para uma reflexão que ajude a estabelecer uma adequada rede de laboratórios e estações agronómicas, de apoio técnico e de transferência de tecnologia. E tudo isto não dispensa o necessário reforço de meios humanos e materiais dos serviços dos Ministérios da Agricultura e do Mar, com o objetivo de criar serviços de apoio, acompanhamento e aconselhamento agrícola, que desapareceram com o fim da extensão rural. Estas são as propostas do PCP. Já as tínhamos apresentado antes. Continuam a ser necessárias. Aplausos do PCP. O Sr. Presidente (José Manuel Pureza): — Tem a palavra, em nome do Grupo Parlamentar do Bloco de Esquerda, o Sr. Deputado Carlos Matias. O Sr. Carlos Matias (BE): — Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados: Não deixa, de facto, de ser irónico que o PSD venha apresentar projetos de resolução sobre inovação no setor agrícola, depois de quatro anos de Governo com o CDS nada terem feito para criar um sistema de inovação no setor agroalimentar, depois de terem desenhado um plano de desenvolvimento rural, o PDR 2020, que pouco ou nada contribui para promover a inovação. Vozes do BE: — Muito bem! O Sr. Carlos Matias (BE): — A investigação e a inovação são, de facto, essenciais para criar novos produtos e novos serviços, melhorar e introduzir novas culturas, conferir sustentabilidade ambiental e responder às alterações climáticas. Mas definir uma estratégia nacional para a investigação e inovação implica, em primeiro lugar, reconhecer o contributo da pequena agricultura familiar para a produção de alimentos de qualidade com menos desperdício e menor pegada de carbono.

FERRO RODRIGUES
Presidente
Abertura da sessão

DUARTE PACHECO
Secretário
Leitura

ANTÓNIO LEITÃO AMARO
Deputado
Intervenção

Fernando Rocha Andrade
S.E. DOS ASSUNTOS FISCAIS
Intervenção

MARIANA MORTÁGUA
Deputada
Intervenção

MIGUEL TIAGO
Deputado
Intervenção

CECÍLIA MEIRELES
Deputada
Intervenção

JOÃO PAULO CORREIA
Deputado
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

DUARTE PACHECO
Deputado
Intervenção

Fernando Rocha Andrade
S.E. DOS ASSUNTOS FISCAIS
Intervenção

MARIANA MORTÁGUA
Deputada
Intervenção

DUARTE PACHECO
Deputado
Interpelação à mesa

CECÍLIA MEIRELES
Deputada
Intervenção

MIGUEL TIAGO
Deputado
Intervenção

ANTÓNIO LEITÃO AMARO
Deputado
Intervenção

Pedro Nuno Santos
S.E. DOS ASSUNTOS PARLAMENTARES
Interpelação à mesa

CECÍLIA MEIRELES
Deputada
Interpelação à mesa

JOÃO PAULO CORREIA
Deputado
Interpelação à mesa

ANTÓNIO LEITÃO AMARO
Deputado
Interpelação à mesa

CECÍLIA MEIRELES
Deputada
Interpelação à mesa

JOSÉ MANUEL PUREZA
Vice-Presidente
Intervenção

RITA RATO
Deputada
Intervenção

ÁLVARO BATISTA
Deputado
Pedido de esclarecimento

RITA RATO
Deputada
Intervenção

ANDRÉ SILVA
Deputado
Intervenção

ISABEL PIRES
Deputada
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

ANTÓNIO CARLOS MONTEIRO
Deputado
Intervenção

LUÍS SOARES
Deputado
Intervenção

ANTÓNIO CARLOS MONTEIRO
Deputado
Pedido de esclarecimento

LUÍS SOARES
Deputado
Intervenção

SANDRA PEREIRA
Deputada
Intervenção

JOSÉ MOURA SOEIRO
Deputado
Intervenção

JOÃO OLIVEIRA
Deputado
Intervenção

ANTÓNIO LIMA COSTA
Deputado
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Intervenção

JOÃO RAMOS
Deputado
Intervenção

CARLOS MATIAS
Deputado
Intervenção

HÉLDER AMARAL
Deputado
Intervenção

ANDRÉ SILVA
Deputado
Intervenção

ASCENSO SIMÕES
Deputado
Intervenção

JOÃO RAMOS
Deputado
Intervenção

ANTÓNIO LIMA COSTA
Deputado
Intervenção

ANTÓNIO VENTURA
Deputado
Intervenção

PEDRO DELGADO ALVES
Deputado
Intervenção

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Intervenção

ANDRÉ SILVA
Deputado
Intervenção

JOSÉ MANUEL PUREZA
Deputado
Intervenção

VÂNIA DIAS DA SILVA
Deputada
Intervenção

JOSÉ SILVANO
Deputado
Intervenção

PEDRO DELGADO ALVES
Deputado
Intervenção

JORGE DUARTE COSTA
Deputado
Intervenção

BRUNO DIAS
Deputado
Intervenção

HUGO COSTA
Deputado
Intervenção

ANTÓNIO TOPA
Deputado
Intervenção

HÉLDER AMARAL
Deputado
Intervenção

HUGO COSTA
Deputado
Intervenção

BRUNO DIAS
Deputado
Intervenção

JORGE DUARTE COSTA
Deputado
Intervenção

ANA RITA BESSA
Deputada
Intervenção

ANA MESQUITA
Deputada
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

ISABEL ALVES MOREIRA
Deputada
Intervenção

SARA MADRUGA DA COSTA
Deputada
Intervenção

LUÍS MONTEIRO
Deputado
Intervenção

ANA RITA BESSA
Deputada
Intervenção

ANTÓNIO CARLOS MONTEIRO
Secretário
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Encerramento da sessão

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