Debates Parlamentares - Diário 097, p. 43 (2017-06-12)

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14 DE JUNHO DE 2017

O Sr. Presidente (José Manuel Pureza): — Tem a palavra o Sr. Deputado André Silva, do PAN, para uma

intervenção.

O Sr. André Silva (PAN): — Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados: O PSD vem, uma vez mais, encontrar

uma forma de desviar dinheiro dos contribuintes para oferecer à poderosa e poluente indústria do leite. Como o

desempenho do marketing para induzir o consumo de leite já não é o suficiente, a Assembleia da República tem

servido de agência de promoção do lactonegócio.

E que bem o PSD tem desempenhado este papel de distribuir dinheiros públicos a um setor privado, que

opera numa economia de mercado de livre iniciativa. É curioso ver o PSD a defender tanto o Estado!…

O Sr. João Oliveira (PCP): — Essa está boa!

O Sr. André Silva (PAN): — Parece que o PSD anda agora à procura de uma suposta agenda de

investigação e inovação, com vista a valorizar o leite. É isso?

Mas, afinal, o que pretendem verdadeiramente com este projeto? Definir um suporte científico que,

finalmente, permitirá aos portugueses terem um real direito de acesso à informação? Não me digam que é agora

que, na rotulagem do leite, vai constar que este alimento é produzido por vacas alimentadas com rações à base

de transgénicos? Não me digam que é agora que o dito «suporte científico» irá permitir lermos nos pacotes de

leite as eventuais contraindicações para a saúde decorrentes do seu consumo?

O Sr. João Oliveira (PCP): — Boa pergunta!

O Sr. André Silva (PAN): — Já agora, essa agenda científica para valorizar o leite também permitirá

discriminar nas embalagens de leite os impactes ambientais decorrentes da sua produção?

O Sr. Presidente (José Manuel Pureza): — Tem a palavra o Sr. Deputado Ascenso Simões, do Partido

Socialista, para uma intervenção.

O Sr. Ascenso Simões (PS): — Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados: Hoje estamos a assistir, no Plenário,

a um debate que é uma moção de censura à Sr.ª Prof.ª Assunção Cristas.

O Sr. Hélder Amaral (CDS-PP): — Não, não!

O Sr. Ascenso Simões (PS): — É uma moção de censura porque as iniciativas que o PSD aqui traz vão ao

encontro daquilo que são os elementos centrais de uma política de insucesso do Governo anterior na área da

agricultura.

O Sr. Filipe Neto Brandão (PS): — Muito bem!

O Sr. Ascenso Simões (PS): — É claro que os partidos à esquerda também trazem iniciativas de censura à

Sr.ª Deputada Assunção Cristas, mas eles sempre o fizeram. A novidade é que o partido que esteve no Governo

com a Dr.ª Assunção Cristas traz também um conjunto de afirmações e um conjunto de propostas que vão nesse

mesmo sentido: o de censurar o Ministério da Agricultura do Governo anterior.

Aplausos do PS.

Protestos da Deputada do CDS-PP Patrícia Fonseca.

Mas, Sr. Presidente, infelizmente não podemos ter aqui a Sr.ª Deputada Assunção Cristas com o seu belo

vestido com pera rocha e kiwis com que se passeava nas revistas cor-de-rosa, durante o Governo anterior.

Protestos do CDS-PP.

14 DE JUNHO DE 2017 43 O Sr. Presidente (José Manuel Pureza): — Tem a palavra o Sr. Deputado André Silva, do PAN, para uma intervenção. O Sr. André Silva (PAN): — Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados: O PSD vem, uma vez mais, encontrar uma forma de desviar dinheiro dos contribuintes para oferecer à poderosa e poluente indústria do leite. Como o desempenho do marketing para induzir o consumo de leite já não é o suficiente, a Assembleia da República tem servido de agência de promoção do lactonegócio. E que bem o PSD tem desempenhado este papel de distribuir dinheiros públicos a um setor privado, que opera numa economia de mercado de livre iniciativa. É curioso ver o PSD a defender tanto o Estado!… O Sr. João Oliveira (PCP): — Essa está boa! O Sr. André Silva (PAN): — Parece que o PSD anda agora à procura de uma suposta agenda de investigação e inovação, com vista a valorizar o leite. É isso? Mas, afinal, o que pretendem verdadeiramente com este projeto? Definir um suporte científico que, finalmente, permitirá aos portugueses terem um real direito de acesso à informação? Não me digam que é agora que, na rotulagem do leite, vai constar que este alimento é produzido por vacas alimentadas com rações à base de transgénicos? Não me digam que é agora que o dito «suporte científico» irá permitir lermos nos pacotes de leite as eventuais contraindicações para a saúde decorrentes do seu consumo? O Sr. João Oliveira (PCP): — Boa pergunta! O Sr. André Silva (PAN): — Já agora, essa agenda científica para valorizar o leite também permitirá discriminar nas embalagens de leite os impactes ambientais decorrentes da sua produção? O Sr. Presidente (José Manuel Pureza): — Tem a palavra o Sr. Deputado Ascenso Simões, do Partido Socialista, para uma intervenção. O Sr. Ascenso Simões (PS): — Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados: Hoje estamos a assistir, no Plenário, a um debate que é uma moção de censura à Sr.ª Prof.ª Assunção Cristas. O Sr. Hélder Amaral (CDS-PP): — Não, não! O Sr. Ascenso Simões (PS): — É uma moção de censura porque as iniciativas que o PSD aqui traz vão ao encontro daquilo que são os elementos centrais de uma política de insucesso do Governo anterior na área da agricultura. O Sr. Filipe Neto Brandão (PS): — Muito bem! O Sr. Ascenso Simões (PS): — É claro que os partidos à esquerda também trazem iniciativas de censura à Sr.ª Deputada Assunção Cristas, mas eles sempre o fizeram. A novidade é que o partido que esteve no Governo com a Dr.ª Assunção Cristas traz também um conjunto de afirmações e um conjunto de propostas que vão nesse mesmo sentido: o de censurar o Ministério da Agricultura do Governo anterior. Aplausos do PS.Protestos da Deputada do CDS-PP Patrícia Fonseca. Mas, Sr. Presidente, infelizmente não podemos ter aqui a Sr.ª Deputada Assunção Cristas com o seu belo vestido com pera rocha e kiwis com que se passeava nas revistas cor-de-rosa, durante o Governo anterior. Protestos do CDS-PP.

FERRO RODRIGUES
Presidente
Abertura da sessão

DUARTE PACHECO
Secretário
Leitura

ANTÓNIO LEITÃO AMARO
Deputado
Intervenção

Fernando Rocha Andrade
S.E. DOS ASSUNTOS FISCAIS
Intervenção

MARIANA MORTÁGUA
Deputada
Intervenção

MIGUEL TIAGO
Deputado
Intervenção

CECÍLIA MEIRELES
Deputada
Intervenção

JOÃO PAULO CORREIA
Deputado
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

DUARTE PACHECO
Deputado
Intervenção

Fernando Rocha Andrade
S.E. DOS ASSUNTOS FISCAIS
Intervenção

MARIANA MORTÁGUA
Deputada
Intervenção

DUARTE PACHECO
Deputado
Interpelação à mesa

CECÍLIA MEIRELES
Deputada
Intervenção

MIGUEL TIAGO
Deputado
Intervenção

ANTÓNIO LEITÃO AMARO
Deputado
Intervenção

Pedro Nuno Santos
S.E. DOS ASSUNTOS PARLAMENTARES
Interpelação à mesa

CECÍLIA MEIRELES
Deputada
Interpelação à mesa

JOÃO PAULO CORREIA
Deputado
Interpelação à mesa

ANTÓNIO LEITÃO AMARO
Deputado
Interpelação à mesa

CECÍLIA MEIRELES
Deputada
Interpelação à mesa

JOSÉ MANUEL PUREZA
Vice-Presidente
Intervenção

RITA RATO
Deputada
Intervenção

ÁLVARO BATISTA
Deputado
Pedido de esclarecimento

RITA RATO
Deputada
Intervenção

ANDRÉ SILVA
Deputado
Intervenção

ISABEL PIRES
Deputada
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

ANTÓNIO CARLOS MONTEIRO
Deputado
Intervenção

LUÍS SOARES
Deputado
Intervenção

ANTÓNIO CARLOS MONTEIRO
Deputado
Pedido de esclarecimento

LUÍS SOARES
Deputado
Intervenção

SANDRA PEREIRA
Deputada
Intervenção

JOSÉ MOURA SOEIRO
Deputado
Intervenção

JOÃO OLIVEIRA
Deputado
Intervenção

ANTÓNIO LIMA COSTA
Deputado
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Intervenção

JOÃO RAMOS
Deputado
Intervenção

CARLOS MATIAS
Deputado
Intervenção

HÉLDER AMARAL
Deputado
Intervenção

ANDRÉ SILVA
Deputado
Intervenção

ASCENSO SIMÕES
Deputado
Intervenção

JOÃO RAMOS
Deputado
Intervenção

ANTÓNIO LIMA COSTA
Deputado
Intervenção

ANTÓNIO VENTURA
Deputado
Intervenção

PEDRO DELGADO ALVES
Deputado
Intervenção

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Intervenção

ANDRÉ SILVA
Deputado
Intervenção

JOSÉ MANUEL PUREZA
Deputado
Intervenção

VÂNIA DIAS DA SILVA
Deputada
Intervenção

JOSÉ SILVANO
Deputado
Intervenção

PEDRO DELGADO ALVES
Deputado
Intervenção

JORGE DUARTE COSTA
Deputado
Intervenção

BRUNO DIAS
Deputado
Intervenção

HUGO COSTA
Deputado
Intervenção

ANTÓNIO TOPA
Deputado
Intervenção

HÉLDER AMARAL
Deputado
Intervenção

HUGO COSTA
Deputado
Intervenção

BRUNO DIAS
Deputado
Intervenção

JORGE DUARTE COSTA
Deputado
Intervenção

ANA RITA BESSA
Deputada
Intervenção

ANA MESQUITA
Deputada
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

ISABEL ALVES MOREIRA
Deputada
Intervenção

SARA MADRUGA DA COSTA
Deputada
Intervenção

LUÍS MONTEIRO
Deputado
Intervenção

ANA RITA BESSA
Deputada
Intervenção

ANTÓNIO CARLOS MONTEIRO
Secretário
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Encerramento da sessão

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