Debates Parlamentares - Diário 097, p. 44 (2017-06-12)

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I SÉRIE — NÚMERO 97

O Sr. João Oliveira (PCP): — Pera rocha era na écharpe, no vestido era só kiwi!

O Sr. Ascenso Simões (PS): — Não podemos ter aqui a Sr.ª Deputada Assunção Cristas porque, quando

discutimos as questões da agricultura, a Sr.ª Deputada foge. E foge porquê? Foge porque a sua iniciativa no

que diz respeito aos laboratórios do Estado foi a de os destruir; foge porque a sua iniciativa política no que diz

respeito às parcerias com as universidades e com os politécnicos foi a de as destruir; foge porque a sua iniciativa

relativamente às questões da política do vinho foi a de destruir as parcerias com os produtores e as associações;

foge porque a sua iniciativa relativamente às questões que diziam respeito ao enquadramento e ao encontro de

partilha, no âmbito das iniciativas privadas para a inovação, foi a de as destruir. Portanto, não podemos ter na

Assembleia da República a Sr.ª Deputada Assunção Cristas.

Mas o PSD traz uma iniciativa que visa desenvolver o investimento na investigação no Douro e eu gostaria

que o PSD nos dissesse o que aconteceu com essa mesma investigação no Governo anterior. Acabou! Também

gostaria que o PSD nos dissesse o que aconteceu com a Casa do Douro. Acabou! E também gostaria que o

PSD dissesse quem é que está hoje a fazer a parceria para a investigação no Douro. São a câmara municipal

e a Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro. Também o PSD devia ter razões para estar calado.

Aplausos do PS.

Entretanto, reassumiu a presidência o Presidente, Ferro Rodrigues.

O Sr. Presidente: — Tem a palavra o Sr. Deputado João Ramos, do PCP, para uma intervenção.

O Sr. João Ramos (PCP): — Sr. Presidente, Srs. Deputados: O CDS começou por nos dizer que está tudo

bem, mas depois acabou por criticar a Ministra Cristas, e o PSD apresentou propostas dizendo que afinal está

tudo mal. Os senhores só se entenderam para atacar os serviços do Estado, nomeadamente os serviços de

investigação — nisso tiveram um bom entendimento.

A falsa preocupação do PSD com os setores produtivos está bem patente na retórica em torno do Douro,

depois de ter destruído a estrutura de representação da produção na região, a Casa do Douro, ou de ter deixado

ao abandono a Quinta de Santa Bárbara, que agora tanto critica.

O Sr. Luís Leite Ramos (PSD): — Já resolveram essas situações?!

O Sr. João Ramos (PCP): — A vossa intenção é clara quando propõem que o Estado coloque os recursos

à disposição, mas sem aquilo a que chamam «espírito de tutela». Sabemos bem o que isso quer dizer. Esta tem

sido a grande marca de opção de classe na política dos sucessivos governos: apoios chorudos para os grandes

proprietários e conglomerados, de capital nacional ou estrangeiro, que têm condições para, sozinhos e a partir

dos apoios públicos, assumir os custos do acompanhamento e aconselhamento técnico.

O Sr. Presidente: — Sr. Deputado, peço-lhe para concluir.

O Sr. João Ramos (PCP): — Termino, Sr. Presidente.

Por outro lado, ficam ao abandono milhares de pequenos agricultores, a maioria em Portugal que, pela

dimensão das suas explorações, pela dispersão das parcelas, pelo tipo de agricultura multifuncional, pelo

reduzido volume de negócios, não têm quaisquer condições para custear esses apoios, ficando assim nas mãos

de quem lhes vende os produtos e entregues a si mesmos.

É com estas opções políticas que é necessário romper, e o PCP cá está para fazer essa rutura.

Aplausos do PCP.

O Sr. Presidente: — Para concluir este debate, tem a palavra o Sr. Deputado António Lima Costa, do PSD.

I SÉRIE — NÚMERO 97 44 O Sr. João Oliveira (PCP): — Pera rocha era na écharpe, no vestido era só kiwi! O Sr. Ascenso Simões (PS): — Não podemos ter aqui a Sr.ª Deputada Assunção Cristas porque, quando discutimos as questões da agricultura, a Sr.ª Deputada foge. E foge porquê? Foge porque a sua iniciativa no que diz respeito aos laboratórios do Estado foi a de os destruir; foge porque a sua iniciativa política no que diz respeito às parcerias com as universidades e com os politécnicos foi a de as destruir; foge porque a sua iniciativa relativamente às questões da política do vinho foi a de destruir as parcerias com os produtores e as associações; foge porque a sua iniciativa relativamente às questões que diziam respeito ao enquadramento e ao encontro de partilha, no âmbito das iniciativas privadas para a inovação, foi a de as destruir. Portanto, não podemos ter na Assembleia da República a Sr.ª Deputada Assunção Cristas. Mas o PSD traz uma iniciativa que visa desenvolver o investimento na investigação no Douro e eu gostaria que o PSD nos dissesse o que aconteceu com essa mesma investigação no Governo anterior. Acabou! Também gostaria que o PSD nos dissesse o que aconteceu com a Casa do Douro. Acabou! E também gostaria que o PSD dissesse quem é que está hoje a fazer a parceria para a investigação no Douro. São a câmara municipal e a Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro. Também o PSD devia ter razões para estar calado. Aplausos do PS.Entretanto, reassumiu a presidência o Presidente, Ferro Rodrigues.O Sr. Presidente: — Tem a palavra o Sr. Deputado João Ramos, do PCP, para uma intervenção. O Sr. João Ramos (PCP): — Sr. Presidente, Srs. Deputados: O CDS começou por nos dizer que está tudo bem, mas depois acabou por criticar a Ministra Cristas, e o PSD apresentou propostas dizendo que afinal está tudo mal. Os senhores só se entenderam para atacar os serviços do Estado, nomeadamente os serviços de investigação — nisso tiveram um bom entendimento. A falsa preocupação do PSD com os setores produtivos está bem patente na retórica em torno do Douro, depois de ter destruído a estrutura de representação da produção na região, a Casa do Douro, ou de ter deixado ao abandono a Quinta de Santa Bárbara, que agora tanto critica. O Sr. Luís Leite Ramos (PSD): — Já resolveram essas situações?! O Sr. João Ramos (PCP): — A vossa intenção é clara quando propõem que o Estado coloque os recursos à disposição, mas sem aquilo a que chamam «espírito de tutela». Sabemos bem o que isso quer dizer. Esta tem sido a grande marca de opção de classe na política dos sucessivos governos: apoios chorudos para os grandes proprietários e conglomerados, de capital nacional ou estrangeiro, que têm condições para, sozinhos e a partir dos apoios públicos, assumir os custos do acompanhamento e aconselhamento técnico. O Sr. Presidente: — Sr. Deputado, peço-lhe para concluir. O Sr. João Ramos (PCP): — Termino, Sr. Presidente. Por outro lado, ficam ao abandono milhares de pequenos agricultores, a maioria em Portugal que, pela dimensão das suas explorações, pela dispersão das parcelas, pelo tipo de agricultura multifuncional, pelo reduzido volume de negócios, não têm quaisquer condições para custear esses apoios, ficando assim nas mãos de quem lhes vende os produtos e entregues a si mesmos. É com estas opções políticas que é necessário romper, e o PCP cá está para fazer essa rutura. Aplausos do PCP.O Sr. Presidente: — Para concluir este debate, tem a palavra o Sr. Deputado António Lima Costa, do PSD.

FERRO RODRIGUES
Presidente
Abertura da sessão

DUARTE PACHECO
Secretário
Leitura

ANTÓNIO LEITÃO AMARO
Deputado
Intervenção

Fernando Rocha Andrade
S.E. DOS ASSUNTOS FISCAIS
Intervenção

MARIANA MORTÁGUA
Deputada
Intervenção

MIGUEL TIAGO
Deputado
Intervenção

CECÍLIA MEIRELES
Deputada
Intervenção

JOÃO PAULO CORREIA
Deputado
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

DUARTE PACHECO
Deputado
Intervenção

Fernando Rocha Andrade
S.E. DOS ASSUNTOS FISCAIS
Intervenção

MARIANA MORTÁGUA
Deputada
Intervenção

DUARTE PACHECO
Deputado
Interpelação à mesa

CECÍLIA MEIRELES
Deputada
Intervenção

MIGUEL TIAGO
Deputado
Intervenção

ANTÓNIO LEITÃO AMARO
Deputado
Intervenção

Pedro Nuno Santos
S.E. DOS ASSUNTOS PARLAMENTARES
Interpelação à mesa

CECÍLIA MEIRELES
Deputada
Interpelação à mesa

JOÃO PAULO CORREIA
Deputado
Interpelação à mesa

ANTÓNIO LEITÃO AMARO
Deputado
Interpelação à mesa

CECÍLIA MEIRELES
Deputada
Interpelação à mesa

JOSÉ MANUEL PUREZA
Vice-Presidente
Intervenção

RITA RATO
Deputada
Intervenção

ÁLVARO BATISTA
Deputado
Pedido de esclarecimento

RITA RATO
Deputada
Intervenção

ANDRÉ SILVA
Deputado
Intervenção

ISABEL PIRES
Deputada
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

ANTÓNIO CARLOS MONTEIRO
Deputado
Intervenção

LUÍS SOARES
Deputado
Intervenção

ANTÓNIO CARLOS MONTEIRO
Deputado
Pedido de esclarecimento

LUÍS SOARES
Deputado
Intervenção

SANDRA PEREIRA
Deputada
Intervenção

JOSÉ MOURA SOEIRO
Deputado
Intervenção

JOÃO OLIVEIRA
Deputado
Intervenção

ANTÓNIO LIMA COSTA
Deputado
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Intervenção

JOÃO RAMOS
Deputado
Intervenção

CARLOS MATIAS
Deputado
Intervenção

HÉLDER AMARAL
Deputado
Intervenção

ANDRÉ SILVA
Deputado
Intervenção

ASCENSO SIMÕES
Deputado
Intervenção

JOÃO RAMOS
Deputado
Intervenção

ANTÓNIO LIMA COSTA
Deputado
Intervenção

ANTÓNIO VENTURA
Deputado
Intervenção

PEDRO DELGADO ALVES
Deputado
Intervenção

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Intervenção

ANDRÉ SILVA
Deputado
Intervenção

JOSÉ MANUEL PUREZA
Deputado
Intervenção

VÂNIA DIAS DA SILVA
Deputada
Intervenção

JOSÉ SILVANO
Deputado
Intervenção

PEDRO DELGADO ALVES
Deputado
Intervenção

JORGE DUARTE COSTA
Deputado
Intervenção

BRUNO DIAS
Deputado
Intervenção

HUGO COSTA
Deputado
Intervenção

ANTÓNIO TOPA
Deputado
Intervenção

HÉLDER AMARAL
Deputado
Intervenção

HUGO COSTA
Deputado
Intervenção

BRUNO DIAS
Deputado
Intervenção

JORGE DUARTE COSTA
Deputado
Intervenção

ANA RITA BESSA
Deputada
Intervenção

ANA MESQUITA
Deputada
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

ISABEL ALVES MOREIRA
Deputada
Intervenção

SARA MADRUGA DA COSTA
Deputada
Intervenção

LUÍS MONTEIRO
Deputado
Intervenção

ANA RITA BESSA
Deputada
Intervenção

ANTÓNIO CARLOS MONTEIRO
Secretário
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Encerramento da sessão

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