Debates Parlamentares - Diário 097, p. 64 (2017-06-12)

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I SÉRIE — NÚMERO 97

punição, como disse, passam por construir uma escola aberta, livre de preconceitos e discriminações, que apoie

as vítimas de abuso, sem esquecer que todas e todos devem estar incluídos.

Os gabinetes de apoio e o reforço do número de psicólogos, escolares e clínicos, são passos importantes

para esse desígnio.

A escola tem de ser exatamente isso: o desejo e o espelho do combate ao bullying, combate esse que

ultrapassa esta ou aquela medida circunstancial mas que é assumido como pilar estrutural da sua missão de

serviço público que quer preparar jovens críticos, livres de preconceitos homofóbicos, xenófobos e outros. E é

justamente por isso que hoje, face aos projetos que estão em discussão, o Bloco de Esquerda apresenta

disponibilidade para os discutir, para os melhorar, por ser um tema preocupante mas também por ser um tema

desafiante para os próximos tempos, garantindo que a Internet não deixa de ser um espaço de liberdade mas,

ao mesmo tempo, tem uma nova leitura e um novo enquadramento para proteção dos mais desfavorecidos.

Aplausos do BE.

O Sr. Presidente: — Para uma segunda intervenção, tem a palavra a Sr.ª Deputada Ana Rita Bessa.

A Sr.ª Ana Rita Bessa (CDS-PP): — Sr. Presidente, Srs. Deputados: Só para esclarecer, falámos numa

missão formativa da UNC3T (Unidade Nacional de Combate ao Cibercrime e à Criminalidade Tecnológica) não

numa perspetiva de ação policial mas numa perspetiva de beneficiar da sua informação especializada e

atualizada, numa lógica preventiva generalizada.

Quanto ao trabalho que o Governo está a realizar, a verdade é que tem aumentado o número de casos que

têm sido noticiados e não é fácil encontrar informação, nos vários sites referidos, do que o Governo está

exatamente a fazer. E dou como exemplo o caso concreto do SeguraNet.

Nesse sentido, a iniciativa do CDS tem o mérito de, pelo menos, trazer a esta Câmara, para discussão, um

assunto que está na preocupação de muitos, em particular dos pais, e de o trazer, sobretudo, nesta lógica de

que é preciso uma formação contínua e atualizada dos agentes educativos no terreno.

Aplausos do CDS-PP.

O Sr. Presidente: — Srs. Deputados, chegámos ao fim do debate conjunto do projeto de resolução n.º

860/XIII (2.ª), do projeto de lei n.º 546/XIII (2.ª), na generalidade, e do projeto de resolução n.º 921/XIII (2.ª).

Antes de encerrar os nossos trabalhos, peço ao Sr. Secretário, Deputado António Carlos Monteiro, o favor

de nos dar conta de uma iniciativa que deu entrada na Mesa.

O Sr. Secretário (António Carlos Monteiro): — Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados, deu entrada na Mesa,

e foi admitido, o projeto de lei n.º 552/XIII (2.ª) — Consagra o dever de desconexão profissional e reforça a

fiscalização dos horários de trabalho, procedendo à 15.ª alteração ao Código do Trabalho, aprovado pela Lei n.º

7/2009, de 7 de fevereiro (BE), que baixa à 10.ª Comissão.

O Sr. Presidente: — Srs. Deputados, a próxima sessão plenária realizar-se-á na quarta-feira, às 15 horas, e

iremos proceder ao debate da interpelação n.º 11/XIII (2.ª) — Sobre política de saúde (PSD).

No final do debate, haverá votações regimentais.

Desejo a todos um bom feriado.

Está encerrada a sessão.

Eram 18 horas e 46 minutos.

Presenças e faltas dos Deputados à reunião plenária.

A DIVISÃO DE REDAÇÃO E APOIO AUDIOVISUAL.

I SÉRIE — NÚMERO 97 64 punição, como disse, passam por construir uma escola aberta, livre de preconceitos e discriminações, que apoie as vítimas de abuso, sem esquecer que todas e todos devem estar incluídos. Os gabinetes de apoio e o reforço do número de psicólogos, escolares e clínicos, são passos importantes para esse desígnio. A escola tem de ser exatamente isso: o desejo e o espelho do combate ao bullying, combate esse que ultrapassa esta ou aquela medida circunstancial mas que é assumido como pilar estrutural da sua missão de serviço público que quer preparar jovens críticos, livres de preconceitos homofóbicos, xenófobos e outros. E é justamente por isso que hoje, face aos projetos que estão em discussão, o Bloco de Esquerda apresenta disponibilidade para os discutir, para os melhorar, por ser um tema preocupante mas também por ser um tema desafiante para os próximos tempos, garantindo que a Internet não deixa de ser um espaço de liberdade mas, ao mesmo tempo, tem uma nova leitura e um novo enquadramento para proteção dos mais desfavorecidos. Aplausos do BE. O Sr. Presidente: — Para uma segunda intervenção, tem a palavra a Sr.ª Deputada Ana Rita Bessa. A Sr.ª Ana Rita Bessa (CDS-PP): — Sr. Presidente, Srs. Deputados: Só para esclarecer, falámos numa missão formativa da UNC3T (Unidade Nacional de Combate ao Cibercrime e à Criminalidade Tecnológica) não numa perspetiva de ação policial mas numa perspetiva de beneficiar da sua informação especializada e atualizada, numa lógica preventiva generalizada. Quanto ao trabalho que o Governo está a realizar, a verdade é que tem aumentado o número de casos que têm sido noticiados e não é fácil encontrar informação, nos vários sites referidos, do que o Governo está exatamente a fazer. E dou como exemplo o caso concreto do SeguraNet. Nesse sentido, a iniciativa do CDS tem o mérito de, pelo menos, trazer a esta Câmara, para discussão, um assunto que está na preocupação de muitos, em particular dos pais, e de o trazer, sobretudo, nesta lógica de que é preciso uma formação contínua e atualizada dos agentes educativos no terreno. Aplausos do CDS-PP. O Sr. Presidente: — Srs. Deputados, chegámos ao fim do debate conjunto do projeto de resolução n.º 860/XIII (2.ª), do projeto de lei n.º 546/XIII (2.ª), na generalidade, e do projeto de resolução n.º 921/XIII (2.ª). Antes de encerrar os nossos trabalhos, peço ao Sr. Secretário, Deputado António Carlos Monteiro, o favor de nos dar conta de uma iniciativa que deu entrada na Mesa. O Sr. Secretário (António Carlos Monteiro): — Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados, deu entrada na Mesa, e foi admitido, o projeto de lei n.º 552/XIII (2.ª) — Consagra o dever de desconexão profissional e reforça a fiscalização dos horários de trabalho, procedendo à 15.ª alteração ao Código do Trabalho, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 7 de fevereiro (BE), que baixa à 10.ª Comissão. O Sr. Presidente: — Srs. Deputados, a próxima sessão plenária realizar-se-á na quarta-feira, às 15 horas, e iremos proceder ao debate da interpelação n.º 11/XIII (2.ª) — Sobre política de saúde (PSD). No final do debate, haverá votações regimentais. Desejo a todos um bom feriado. Está encerrada a sessão. Eram 18 horas e 46 minutos. Presenças e faltas dos Deputados à reunião plenária. A DIVISÃO DE REDAÇÃO E APOIO AUDIOVISUAL.

FERRO RODRIGUES
Presidente
Abertura da sessão

DUARTE PACHECO
Secretário
Leitura

ANTÓNIO LEITÃO AMARO
Deputado
Intervenção

Fernando Rocha Andrade
S.E. DOS ASSUNTOS FISCAIS
Intervenção

MARIANA MORTÁGUA
Deputada
Intervenção

MIGUEL TIAGO
Deputado
Intervenção

CECÍLIA MEIRELES
Deputada
Intervenção

JOÃO PAULO CORREIA
Deputado
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

DUARTE PACHECO
Deputado
Intervenção

Fernando Rocha Andrade
S.E. DOS ASSUNTOS FISCAIS
Intervenção

MARIANA MORTÁGUA
Deputada
Intervenção

DUARTE PACHECO
Deputado
Interpelação à mesa

CECÍLIA MEIRELES
Deputada
Intervenção

MIGUEL TIAGO
Deputado
Intervenção

ANTÓNIO LEITÃO AMARO
Deputado
Intervenção

Pedro Nuno Santos
S.E. DOS ASSUNTOS PARLAMENTARES
Interpelação à mesa

CECÍLIA MEIRELES
Deputada
Interpelação à mesa

JOÃO PAULO CORREIA
Deputado
Interpelação à mesa

ANTÓNIO LEITÃO AMARO
Deputado
Interpelação à mesa

CECÍLIA MEIRELES
Deputada
Interpelação à mesa

JOSÉ MANUEL PUREZA
Vice-Presidente
Intervenção

RITA RATO
Deputada
Intervenção

ÁLVARO BATISTA
Deputado
Pedido de esclarecimento

RITA RATO
Deputada
Intervenção

ANDRÉ SILVA
Deputado
Intervenção

ISABEL PIRES
Deputada
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

ANTÓNIO CARLOS MONTEIRO
Deputado
Intervenção

LUÍS SOARES
Deputado
Intervenção

ANTÓNIO CARLOS MONTEIRO
Deputado
Pedido de esclarecimento

LUÍS SOARES
Deputado
Intervenção

SANDRA PEREIRA
Deputada
Intervenção

JOSÉ MOURA SOEIRO
Deputado
Intervenção

JOÃO OLIVEIRA
Deputado
Intervenção

ANTÓNIO LIMA COSTA
Deputado
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Intervenção

JOÃO RAMOS
Deputado
Intervenção

CARLOS MATIAS
Deputado
Intervenção

HÉLDER AMARAL
Deputado
Intervenção

ANDRÉ SILVA
Deputado
Intervenção

ASCENSO SIMÕES
Deputado
Intervenção

JOÃO RAMOS
Deputado
Intervenção

ANTÓNIO LIMA COSTA
Deputado
Intervenção

ANTÓNIO VENTURA
Deputado
Intervenção

PEDRO DELGADO ALVES
Deputado
Intervenção

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Intervenção

ANDRÉ SILVA
Deputado
Intervenção

JOSÉ MANUEL PUREZA
Deputado
Intervenção

VÂNIA DIAS DA SILVA
Deputada
Intervenção

JOSÉ SILVANO
Deputado
Intervenção

PEDRO DELGADO ALVES
Deputado
Intervenção

JORGE DUARTE COSTA
Deputado
Intervenção

BRUNO DIAS
Deputado
Intervenção

HUGO COSTA
Deputado
Intervenção

ANTÓNIO TOPA
Deputado
Intervenção

HÉLDER AMARAL
Deputado
Intervenção

HUGO COSTA
Deputado
Intervenção

BRUNO DIAS
Deputado
Intervenção

JORGE DUARTE COSTA
Deputado
Intervenção

ANA RITA BESSA
Deputada
Intervenção

ANA MESQUITA
Deputada
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

ISABEL ALVES MOREIRA
Deputada
Intervenção

SARA MADRUGA DA COSTA
Deputada
Intervenção

LUÍS MONTEIRO
Deputado
Intervenção

ANA RITA BESSA
Deputada
Intervenção

ANTÓNIO CARLOS MONTEIRO
Secretário
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Encerramento da sessão

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