Debates Parlamentares - Diário 097, p. 58 (2017-06-12)

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I SÉRIE — NÚMERO 97

Muitos Srs. Deputados referem — e bem, aliás eu também subscrevo — a vantagem que foi Portugal ter

quatro dias, apenas e só, de produção de energia renovável. Mas sabem qual foi o custo da introdução dessas

energias renováveis no sistema, havendo mais produção de consumo? Foi termos as centrais de gás ou de

carvão a serem subsidiadas e, por isso, é que, de facto, nós estamos de acordo que é preciso rever garantia de

potência, CMEC e CAE. Tudo isto é preciso rever e, se possível, acabar cumprindo os contratos assumidos pelo

Estado português. Vamos a isso! É que se há um governo que não aumentou um único euro no custo da energia

foi o Governo anterior, e fez mais, fez cortes. Há portarias, decretos-lei, que não tenho tempo para os enumerar,

mas se os senhores os consultarem verão que os cortes foram de 2000 milhões na primeira fase e de mais de

3000 milhões na segunda fase.

Se os senhores conseguirem poupar um euro que seja em CAE, em CMEC e em energia de potência, terão

do CDS uma palavra de conforto e apoio para fazer esses cortes.

Tenham a coragem de fazer esses cortes e não venham apenas fazer só demagogia, boa é certo, mas que,

no fundo, não poupa os consumidores ao preço da eletricidade que pagam.

Aplausos do CDS-PP.

O Sr. Presidente: — Tem a palavra, para uma intervenção, o Sr. Deputado Hugo Costa, tem a palavra,

dispondo de 10 segundos.

O Sr. Hugo Costa (PS): — Sr.as e Srs. Deputados, depois destas intervenções dos Deputados do Partido

Social Democrata e do CDS, passo a ler apenas o título de uma entrevista, de 21 de junho de 2014, sobre o

titular da pasta na altura: «Já não há rendas excessivas na energia», dizia o PSD na altura. O mesmo dizia

ainda: «Confesso que já não tenho paciência para o marialvismo energético nem para os teóricos que falam dos

custos de manutenção do equilíbrio contratual». Tenho aqui comigo a entrevista e é importante recentrarmo-

nos.

O Partido Socialista propõe, neste debate, algo exigível e justo, propõe que os ganhos com os CMEC venham

para os consumidores e que esses ganhos sejam aproveitados para quem gasta e gastou durante anos e anos

com esses custos.

Aplausos do PS.

O Sr. Presidente: — Para uma intervenção, tem a palavra o Sr. Deputado Bruno Dias, que dispõe apenas

de 20 segundos.

O Sr. BrunoDias (PCP): — Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados: Registamos que o PSD e o CDS

responderam a argumentos que não foram dados no debate, ao passo que ignoraram em absoluto questões

centrais que nós colocámos.

Digam lá, afinal, se estão de acordo que as pessoas que passaram para a tarifa liberalizada possam regressar

à tarifa regulada e beneficiar das medidas que têm sido assumidas em conter os aumentos dos preços e em

reduzir as tarifas.

Protestos do CDS-PP.

Há algum problema com isso, Srs. Deputados? Há algum problema em que a proposta do PCP seja

aprovada?

O CDS veio defender a dita liberalização da energia e até mesmo os contratos bilionários que foram

garantidos nos governos em que participaram.

Desde o primeiro momento e desde a primeira hora, o PCP avisou, o PCP previu e preveniu as implicações

e as consequências destes contratos lesivos e ruinosos para o País em que os senhores nos meteram e, de

uma vez por todas, está na hora de reconhecer que é preciso arrepiar caminho e inverter esta política de

privatização e de liberalização do sector energético.

I SÉRIE — NÚMERO 97 58 Muitos Srs. Deputados referem — e bem, aliás eu também subscrevo — a vantagem que foi Portugal ter quatro dias, apenas e só, de produção de energia renovável. Mas sabem qual foi o custo da introdução dessas energias renováveis no sistema, havendo mais produção de consumo? Foi termos as centrais de gás ou de carvão a serem subsidiadas e, por isso, é que, de facto, nós estamos de acordo que é preciso rever garantia de potência, CMEC e CAE. Tudo isto é preciso rever e, se possível, acabar cumprindo os contratos assumidos pelo Estado português. Vamos a isso! É que se há um governo que não aumentou um único euro no custo da energia foi o Governo anterior, e fez mais, fez cortes. Há portarias, decretos-lei, que não tenho tempo para os enumerar, mas se os senhores os consultarem verão que os cortes foram de 2000 milhões na primeira fase e de mais de 3000 milhões na segunda fase. Se os senhores conseguirem poupar um euro que seja em CAE, em CMEC e em energia de potência, terão do CDS uma palavra de conforto e apoio para fazer esses cortes. Tenham a coragem de fazer esses cortes e não venham apenas fazer só demagogia, boa é certo, mas que, no fundo, não poupa os consumidores ao preço da eletricidade que pagam. Aplausos do CDS-PP. O Sr. Presidente: — Tem a palavra, para uma intervenção, o Sr. Deputado Hugo Costa, tem a palavra, dispondo de 10 segundos. O Sr. Hugo Costa (PS): — Sr.as e Srs. Deputados, depois destas intervenções dos Deputados do Partido Social Democrata e do CDS, passo a ler apenas o título de uma entrevista, de 21 de junho de 2014, sobre o titular da pasta na altura: «Já não há rendas excessivas na energia», dizia o PSD na altura. O mesmo dizia ainda: «Confesso que já não tenho paciência para o marialvismo energético nem para os teóricos que falam dos custos de manutenção do equilíbrio contratual». Tenho aqui comigo a entrevista e é importante recentrarmo-nos. O Partido Socialista propõe, neste debate, algo exigível e justo, propõe que os ganhos com os CMEC venham para os consumidores e que esses ganhos sejam aproveitados para quem gasta e gastou durante anos e anos com esses custos. Aplausos do PS. O Sr. Presidente: — Para uma intervenção, tem a palavra o Sr. Deputado Bruno Dias, que dispõe apenas de 20 segundos. O Sr. BrunoDias (PCP): — Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados: Registamos que o PSD e o CDS responderam a argumentos que não foram dados no debate, ao passo que ignoraram em absoluto questões centrais que nós colocámos. Digam lá, afinal, se estão de acordo que as pessoas que passaram para a tarifa liberalizada possam regressar à tarifa regulada e beneficiar das medidas que têm sido assumidas em conter os aumentos dos preços e em reduzir as tarifas. Protestos do CDS-PP. Há algum problema com isso, Srs. Deputados? Há algum problema em que a proposta do PCP seja aprovada? O CDS veio defender a dita liberalização da energia e até mesmo os contratos bilionários que foram garantidos nos governos em que participaram. Desde o primeiro momento e desde a primeira hora, o PCP avisou, o PCP previu e preveniu as implicações e as consequências destes contratos lesivos e ruinosos para o País em que os senhores nos meteram e, de uma vez por todas, está na hora de reconhecer que é preciso arrepiar caminho e inverter esta política de privatização e de liberalização do sector energético.

FERRO RODRIGUES
Presidente
Abertura da sessão

DUARTE PACHECO
Secretário
Leitura

ANTÓNIO LEITÃO AMARO
Deputado
Intervenção

Fernando Rocha Andrade
S.E. DOS ASSUNTOS FISCAIS
Intervenção

MARIANA MORTÁGUA
Deputada
Intervenção

MIGUEL TIAGO
Deputado
Intervenção

CECÍLIA MEIRELES
Deputada
Intervenção

JOÃO PAULO CORREIA
Deputado
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

DUARTE PACHECO
Deputado
Intervenção

Fernando Rocha Andrade
S.E. DOS ASSUNTOS FISCAIS
Intervenção

MARIANA MORTÁGUA
Deputada
Intervenção

DUARTE PACHECO
Deputado
Interpelação à mesa

CECÍLIA MEIRELES
Deputada
Intervenção

MIGUEL TIAGO
Deputado
Intervenção

ANTÓNIO LEITÃO AMARO
Deputado
Intervenção

Pedro Nuno Santos
S.E. DOS ASSUNTOS PARLAMENTARES
Interpelação à mesa

CECÍLIA MEIRELES
Deputada
Interpelação à mesa

JOÃO PAULO CORREIA
Deputado
Interpelação à mesa

ANTÓNIO LEITÃO AMARO
Deputado
Interpelação à mesa

CECÍLIA MEIRELES
Deputada
Interpelação à mesa

JOSÉ MANUEL PUREZA
Vice-Presidente
Intervenção

RITA RATO
Deputada
Intervenção

ÁLVARO BATISTA
Deputado
Pedido de esclarecimento

RITA RATO
Deputada
Intervenção

ANDRÉ SILVA
Deputado
Intervenção

ISABEL PIRES
Deputada
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

ANTÓNIO CARLOS MONTEIRO
Deputado
Intervenção

LUÍS SOARES
Deputado
Intervenção

ANTÓNIO CARLOS MONTEIRO
Deputado
Pedido de esclarecimento

LUÍS SOARES
Deputado
Intervenção

SANDRA PEREIRA
Deputada
Intervenção

JOSÉ MOURA SOEIRO
Deputado
Intervenção

JOÃO OLIVEIRA
Deputado
Intervenção

ANTÓNIO LIMA COSTA
Deputado
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Intervenção

JOÃO RAMOS
Deputado
Intervenção

CARLOS MATIAS
Deputado
Intervenção

HÉLDER AMARAL
Deputado
Intervenção

ANDRÉ SILVA
Deputado
Intervenção

ASCENSO SIMÕES
Deputado
Intervenção

JOÃO RAMOS
Deputado
Intervenção

ANTÓNIO LIMA COSTA
Deputado
Intervenção

ANTÓNIO VENTURA
Deputado
Intervenção

PEDRO DELGADO ALVES
Deputado
Intervenção

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Intervenção

ANDRÉ SILVA
Deputado
Intervenção

JOSÉ MANUEL PUREZA
Deputado
Intervenção

VÂNIA DIAS DA SILVA
Deputada
Intervenção

JOSÉ SILVANO
Deputado
Intervenção

PEDRO DELGADO ALVES
Deputado
Intervenção

JORGE DUARTE COSTA
Deputado
Intervenção

BRUNO DIAS
Deputado
Intervenção

HUGO COSTA
Deputado
Intervenção

ANTÓNIO TOPA
Deputado
Intervenção

HÉLDER AMARAL
Deputado
Intervenção

HUGO COSTA
Deputado
Intervenção

BRUNO DIAS
Deputado
Intervenção

JORGE DUARTE COSTA
Deputado
Intervenção

ANA RITA BESSA
Deputada
Intervenção

ANA MESQUITA
Deputada
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

ISABEL ALVES MOREIRA
Deputada
Intervenção

SARA MADRUGA DA COSTA
Deputada
Intervenção

LUÍS MONTEIRO
Deputado
Intervenção

ANA RITA BESSA
Deputada
Intervenção

ANTÓNIO CARLOS MONTEIRO
Secretário
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Encerramento da sessão

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