Debates Parlamentares - Diário 097, p. 61 (2017-06-12)

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14 DE JUNHO DE 2017

Assim, o que o PCP propõe é que possamos agir no sentido de construir uma escola mais livre, mais

inclusiva, mais democrática, mais saudável, com recursos materiais e humanos adequados ao seu papel de

formação da cultura integral do indivíduo, fazendo da escola um instrumento de desenvolvimento e de verdadeira

emancipação e superação individual e coletiva.

O Sr. João Oliveira (PCP): — Muito bem!

A Sr.ª AnaMesquita (PCP): — Dirijo também uma palavra em relação às iniciativas que temos hoje em

discussão e, designadamente, quanto ao projeto de resolução do CDS-PP, que nos merece algumas dúvidas

relativamente às soluções que propõe, sobretudo quando fala de algumas funções que agora pretende atribuir

à Unidade Nacional de Combate ao Cibercrime e à Criminalidade Tecnológica. Parece-nos que algumas

medidas carecem efetivamente de mecanismos de controlo judicial efetivo e podem induzir alguma confusão

entre a missão específica desta Unidade e aquilo que deve ser a missão específica na escola e o

desenvolvimento do papel educativo da escola.

Por isso, consideramos que há algumas soluções que merecem um maior aprofundamento da reflexão e

apresentamos como uma solução mais ampla e mais diversa a proposta do Partido Comunista Português em

relação aos gabinetes pedagógicos de integração escolar.

Aplausos do PCP.

O Sr. Presidente: — Para uma intervenção, tem a palavra o Sr. Deputada José Luís Ferreira.

O Sr. JoséLuísFerreira (Os Verdes): — Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados: Assim de um momento para

o outro, a Internet passou a ocupar um espaço muito significativo na vida de muitas pessoas, em particular das

crianças e dos jovens.

Apesar das inegáveis vantagens na utilização da Internet, nomeadamente ao nível da pesquisa de

informação para trabalhos escolares, é importante ter consciência de que a Internet abriu uma porta para atingir

um público bastante alargado que requer cuidados reais, sobretudo por parte das crianças e dos jovens.

Através das redes sociais, alargou-se espaço para o bullying, que já levou a situações com fins trágicos,

como, de resto, é do conhecimento público.

O cyberbullying constitui um fenómeno a que a sociedade em geral e os poderes públicos em particular não

devem ficar indiferentes.

Se é verdade que há uma responsabilidade das famílias em estruturar as suas crianças para a utilização

segura da Internet, também é verdade que há, entre outras, duas áreas públicas que nesta matéria podem e

devem ter um papel importante, que são os serviços de saúde e a escola.

Na verdade, a existência de médico de família para todos os cidadãos é uma forma de prevenir e diagnosticar

precocemente problemas de vulnerabilidade, de depressão ou qualquer nível de problemas de saúde mental,

que, aliás, devem ser levados tão a sério como os problemas de saúde física.

Por outro lado, falo dos estabelecimentos de ensino. É verdade que os professores são agentes

determinantes na deteção de problemas e na procura da sua resolução, mas não é aos professores que compete

uma ajuda técnica para as crianças e para os jovens, que requerem um acompanhamento ao nível psicológico.

Essa é uma das responsabilidades do psicólogo na escola e a disponibilização dessa ajuda técnica em contexto

escolar é determinante para detetar casos de fragilidade e de vítimas de violência que, estando acompanhadas,

podem evitar muitas situações de desespero e prevenir o agravamento de outros casos.

Os benefícios decorrentes da existência de psicólogos nas escolas estão hoje amplamente comprovados a

vários níveis e podem ter também um papel crucial na prevenção e combate ao cyberbullying.

O problema é que a instabilidade ou a precariedade profissional dos psicólogos escolares, bem como o

número excessivo de alunos que cada um deles tem para acompanhar, não permite criar as condições indicadas

para o maior sucesso da intervenção relevante destes profissionais.

Os sucessivos governos têm, de resto, descurado, em grande medida, a utilidade e a criação de condições

de trabalho efetivas para os psicólogos escolares.

14 DE JUNHO DE 2017 61 Assim, o que o PCP propõe é que possamos agir no sentido de construir uma escola mais livre, mais inclusiva, mais democrática, mais saudável, com recursos materiais e humanos adequados ao seu papel de formação da cultura integral do indivíduo, fazendo da escola um instrumento de desenvolvimento e de verdadeira emancipação e superação individual e coletiva. O Sr. João Oliveira (PCP): — Muito bem! A Sr.ª AnaMesquita (PCP): — Dirijo também uma palavra em relação às iniciativas que temos hoje em discussão e, designadamente, quanto ao projeto de resolução do CDS-PP, que nos merece algumas dúvidas relativamente às soluções que propõe, sobretudo quando fala de algumas funções que agora pretende atribuir à Unidade Nacional de Combate ao Cibercrime e à Criminalidade Tecnológica. Parece-nos que algumas medidas carecem efetivamente de mecanismos de controlo judicial efetivo e podem induzir alguma confusão entre a missão específica desta Unidade e aquilo que deve ser a missão específica na escola e o desenvolvimento do papel educativo da escola. Por isso, consideramos que há algumas soluções que merecem um maior aprofundamento da reflexão e apresentamos como uma solução mais ampla e mais diversa a proposta do Partido Comunista Português em relação aos gabinetes pedagógicos de integração escolar. Aplausos do PCP. O Sr. Presidente: — Para uma intervenção, tem a palavra o Sr. Deputada José Luís Ferreira. O Sr. JoséLuísFerreira (Os Verdes): — Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados: Assim de um momento para o outro, a Internet passou a ocupar um espaço muito significativo na vida de muitas pessoas, em particular das crianças e dos jovens. Apesar das inegáveis vantagens na utilização da Internet, nomeadamente ao nível da pesquisa de informação para trabalhos escolares, é importante ter consciência de que a Internet abriu uma porta para atingir um público bastante alargado que requer cuidados reais, sobretudo por parte das crianças e dos jovens. Através das redes sociais, alargou-se espaço para o bullying, que já levou a situações com fins trágicos, como, de resto, é do conhecimento público. O cyberbullying constitui um fenómeno a que a sociedade em geral e os poderes públicos em particular não devem ficar indiferentes. Se é verdade que há uma responsabilidade das famílias em estruturar as suas crianças para a utilização segura da Internet, também é verdade que há, entre outras, duas áreas públicas que nesta matéria podem e devem ter um papel importante, que são os serviços de saúde e a escola. Na verdade, a existência de médico de família para todos os cidadãos é uma forma de prevenir e diagnosticar precocemente problemas de vulnerabilidade, de depressão ou qualquer nível de problemas de saúde mental, que, aliás, devem ser levados tão a sério como os problemas de saúde física. Por outro lado, falo dos estabelecimentos de ensino. É verdade que os professores são agentes determinantes na deteção de problemas e na procura da sua resolução, mas não é aos professores que compete uma ajuda técnica para as crianças e para os jovens, que requerem um acompanhamento ao nível psicológico. Essa é uma das responsabilidades do psicólogo na escola e a disponibilização dessa ajuda técnica em contexto escolar é determinante para detetar casos de fragilidade e de vítimas de violência que, estando acompanhadas, podem evitar muitas situações de desespero e prevenir o agravamento de outros casos. Os benefícios decorrentes da existência de psicólogos nas escolas estão hoje amplamente comprovados a vários níveis e podem ter também um papel crucial na prevenção e combate ao cyberbullying. O problema é que a instabilidade ou a precariedade profissional dos psicólogos escolares, bem como o número excessivo de alunos que cada um deles tem para acompanhar, não permite criar as condições indicadas para o maior sucesso da intervenção relevante destes profissionais. Os sucessivos governos têm, de resto, descurado, em grande medida, a utilidade e a criação de condições de trabalho efetivas para os psicólogos escolares.

FERRO RODRIGUES
Presidente
Abertura da sessão

DUARTE PACHECO
Secretário
Leitura

ANTÓNIO LEITÃO AMARO
Deputado
Intervenção

Fernando Rocha Andrade
S.E. DOS ASSUNTOS FISCAIS
Intervenção

MARIANA MORTÁGUA
Deputada
Intervenção

MIGUEL TIAGO
Deputado
Intervenção

CECÍLIA MEIRELES
Deputada
Intervenção

JOÃO PAULO CORREIA
Deputado
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

DUARTE PACHECO
Deputado
Intervenção

Fernando Rocha Andrade
S.E. DOS ASSUNTOS FISCAIS
Intervenção

MARIANA MORTÁGUA
Deputada
Intervenção

DUARTE PACHECO
Deputado
Interpelação à mesa

CECÍLIA MEIRELES
Deputada
Intervenção

MIGUEL TIAGO
Deputado
Intervenção

ANTÓNIO LEITÃO AMARO
Deputado
Intervenção

Pedro Nuno Santos
S.E. DOS ASSUNTOS PARLAMENTARES
Interpelação à mesa

CECÍLIA MEIRELES
Deputada
Interpelação à mesa

JOÃO PAULO CORREIA
Deputado
Interpelação à mesa

ANTÓNIO LEITÃO AMARO
Deputado
Interpelação à mesa

CECÍLIA MEIRELES
Deputada
Interpelação à mesa

JOSÉ MANUEL PUREZA
Vice-Presidente
Intervenção

RITA RATO
Deputada
Intervenção

ÁLVARO BATISTA
Deputado
Pedido de esclarecimento

RITA RATO
Deputada
Intervenção

ANDRÉ SILVA
Deputado
Intervenção

ISABEL PIRES
Deputada
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

ANTÓNIO CARLOS MONTEIRO
Deputado
Intervenção

LUÍS SOARES
Deputado
Intervenção

ANTÓNIO CARLOS MONTEIRO
Deputado
Pedido de esclarecimento

LUÍS SOARES
Deputado
Intervenção

SANDRA PEREIRA
Deputada
Intervenção

JOSÉ MOURA SOEIRO
Deputado
Intervenção

JOÃO OLIVEIRA
Deputado
Intervenção

ANTÓNIO LIMA COSTA
Deputado
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Intervenção

JOÃO RAMOS
Deputado
Intervenção

CARLOS MATIAS
Deputado
Intervenção

HÉLDER AMARAL
Deputado
Intervenção

ANDRÉ SILVA
Deputado
Intervenção

ASCENSO SIMÕES
Deputado
Intervenção

JOÃO RAMOS
Deputado
Intervenção

ANTÓNIO LIMA COSTA
Deputado
Intervenção

ANTÓNIO VENTURA
Deputado
Intervenção

PEDRO DELGADO ALVES
Deputado
Intervenção

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Intervenção

ANDRÉ SILVA
Deputado
Intervenção

JOSÉ MANUEL PUREZA
Deputado
Intervenção

VÂNIA DIAS DA SILVA
Deputada
Intervenção

JOSÉ SILVANO
Deputado
Intervenção

PEDRO DELGADO ALVES
Deputado
Intervenção

JORGE DUARTE COSTA
Deputado
Intervenção

BRUNO DIAS
Deputado
Intervenção

HUGO COSTA
Deputado
Intervenção

ANTÓNIO TOPA
Deputado
Intervenção

HÉLDER AMARAL
Deputado
Intervenção

HUGO COSTA
Deputado
Intervenção

BRUNO DIAS
Deputado
Intervenção

JORGE DUARTE COSTA
Deputado
Intervenção

ANA RITA BESSA
Deputada
Intervenção

ANA MESQUITA
Deputada
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

ISABEL ALVES MOREIRA
Deputada
Intervenção

SARA MADRUGA DA COSTA
Deputada
Intervenção

LUÍS MONTEIRO
Deputado
Intervenção

ANA RITA BESSA
Deputada
Intervenção

ANTÓNIO CARLOS MONTEIRO
Secretário
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Encerramento da sessão

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