Debates Parlamentares - Diário 097, p. 42 (2017-06-12)

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I SÉRIE — NÚMERO 97

tantos jovens regressaram à agricultura, nunca a agricultura familiar e a pequena agricultura foram tão

favorecidas do ponto de vista fiscal, nunca os fundos comunitários atingiram níveis de execução tão elevados,…

O Sr. João Ramos (PCP): — E resultados?!

O Sr. Hélder Amaral (CDS-PP): — … nunca chegou tanto dinheiro à agricultura, nunca houve tão pouca

burocracia a atrapalhar os agricultores como no Governo anterior.

O Sr. Nuno Magalhães (CDS-PP): — Muito bem!

Protestos da Deputada do PCP Carla Cruz.

O Sr. Hélder Amaral (CDS-PP): — Por isso, saúdo os autores das iniciativas que discutimos hoje,

nomeadamente a do Partido Ecologista «Os Verdes», cuja nova abordagem registamos, mas pergunto: o Dia

Nacional da Gastronomia Portuguesa foi proposto por que Governo? A dieta mediterrânica foi classificada como

Património Cultural Imaterial da Humanidade com que Governo?

Basta olhar para os dados do INE (Instituto Nacional de Estatística) para perceber que o agroalimentar

representa 3,3% do PIB (produto interno bruto), 12% do emprego, 20% da indústria transformadora, mais de 10

500 empresas.

Protestos do Deputado do PCP João Ramos.

Por isso, o Governo agiliza e pega em medidas anteriores, como, por exemplo, a Riev2 (Rede de Investigação

e Experimentação da Vinha e do Vinho do Douro) ou a Rexia (Rede Nacional de Experimentação e Investigação

Agrária e Animal), e cumprimento o meu colega Lima Costa, que abordou a matéria da vinha do Douro. É

evidente que o agroalimentar é um setor onde as empresas, os pequenos empresários, as autarquias fizeram

um trabalho enorme de valorização e de recuperação do património vinícola, do património cultural, da

gastronomia, de toda a visão do turismo integrada à nova economia.

O que é que faz o Governo? Pouco e, quando não faz nada, atrapalha. É por isso que é fundamental

encontrar mecanismos, envolvendo, é certo, as universidades, os politécnicos, a capacidade instalada, como é

o caso das escolas de hotelaria e do Instituto do Turismo de Portugal, ou dos laboratórios do Estado, como

quiserem. Para quê? Exatamente para pegarmos em toda a capacidade instalada e continuarmos a inovar, seja

no agroalimentar seja no vinho, para conseguirmos ter terroirs bem aproveitados e castas protegidas, para

aproveitarmos toda a economia ligada ao vinho, seja ela turística ou não.

Deste modo, poderemos fazer aquilo de que todas as bancadas falam, mas que dificilmente se concretiza: é

preciso repovoar o interior, os territórios de baixa densidade, é preciso voltar a tirar dos produtos endógenos e

da produção local mais economia, mais emprego e, eventualmente, potenciar o turismo, que é uma realidade

que hoje ainda só acontece em algumas partes do País, mas que pode acontecer em todo o território nacional,

Isto passa, obviamente, por mais inovação, por mais investigação e por mais capacidade de o Estado apoiar.

Queira o Ministério da Agricultura olhar para o óbvio — e o óbvio é proteger a iniciativa privada — e resolver

de uma vez por todas aquilo que está a acontecer no terreno, em vez de querer fazer política para as páginas

dos jornais ou para fins estatísticos, e, como alguém dizia, e com isto termino, Portugal pode, de facto, vir a ser

um campeão do agroalimentar, um campeão da indústria vinícola, um campeão do agroturismo e um campeão

de produção biológica, porque, de facto, tem todas as condições para o ser. Só não o é porque não temos tido

Ministros nem Ministérios capazes de proteger essa capacidade,…

O Sr. João Oliveira (PCP): — Essa é uma crítica forte à Ministra Assunção Cristas!

O Sr. Hélder Amaral (CDS-PP): — … com exceção do Governo anterior, e esses são dados que os senhores

não vão conseguir rebater, por mais que se esforcem.

Aplausos do CDS-PP.

I SÉRIE — NÚMERO 97 42 tantos jovens regressaram à agricultura, nunca a agricultura familiar e a pequena agricultura foram tão favorecidas do ponto de vista fiscal, nunca os fundos comunitários atingiram níveis de execução tão elevados,… O Sr. João Ramos (PCP): — E resultados?! O Sr. Hélder Amaral (CDS-PP): — … nunca chegou tanto dinheiro à agricultura, nunca houve tão pouca burocracia a atrapalhar os agricultores como no Governo anterior. O Sr. Nuno Magalhães (CDS-PP): — Muito bem! Protestos da Deputada do PCP Carla Cruz. O Sr. Hélder Amaral (CDS-PP): — Por isso, saúdo os autores das iniciativas que discutimos hoje, nomeadamente a do Partido Ecologista «Os Verdes», cuja nova abordagem registamos, mas pergunto: o Dia Nacional da Gastronomia Portuguesa foi proposto por que Governo? A dieta mediterrânica foi classificada como Património Cultural Imaterial da Humanidade com que Governo? Basta olhar para os dados do INE (Instituto Nacional de Estatística) para perceber que o agroalimentar representa 3,3% do PIB (produto interno bruto), 12% do emprego, 20% da indústria transformadora, mais de 10 500 empresas. Protestos do Deputado do PCP João Ramos. Por isso, o Governo agiliza e pega em medidas anteriores, como, por exemplo, a Riev2 (Rede de Investigação e Experimentação da Vinha e do Vinho do Douro) ou a Rexia (Rede Nacional de Experimentação e Investigação Agrária e Animal), e cumprimento o meu colega Lima Costa, que abordou a matéria da vinha do Douro. É evidente que o agroalimentar é um setor onde as empresas, os pequenos empresários, as autarquias fizeram um trabalho enorme de valorização e de recuperação do património vinícola, do património cultural, da gastronomia, de toda a visão do turismo integrada à nova economia. O que é que faz o Governo? Pouco e, quando não faz nada, atrapalha. É por isso que é fundamental encontrar mecanismos, envolvendo, é certo, as universidades, os politécnicos, a capacidade instalada, como é o caso das escolas de hotelaria e do Instituto do Turismo de Portugal, ou dos laboratórios do Estado, como quiserem. Para quê? Exatamente para pegarmos em toda a capacidade instalada e continuarmos a inovar, seja no agroalimentar seja no vinho, para conseguirmos ter terroirs bem aproveitados e castas protegidas, para aproveitarmos toda a economia ligada ao vinho, seja ela turística ou não. Deste modo, poderemos fazer aquilo de que todas as bancadas falam, mas que dificilmente se concretiza: é preciso repovoar o interior, os territórios de baixa densidade, é preciso voltar a tirar dos produtos endógenos e da produção local mais economia, mais emprego e, eventualmente, potenciar o turismo, que é uma realidade que hoje ainda só acontece em algumas partes do País, mas que pode acontecer em todo o território nacional, Isto passa, obviamente, por mais inovação, por mais investigação e por mais capacidade de o Estado apoiar. Queira o Ministério da Agricultura olhar para o óbvio — e o óbvio é proteger a iniciativa privada — e resolver de uma vez por todas aquilo que está a acontecer no terreno, em vez de querer fazer política para as páginas dos jornais ou para fins estatísticos, e, como alguém dizia, e com isto termino, Portugal pode, de facto, vir a ser um campeão do agroalimentar, um campeão da indústria vinícola, um campeão do agroturismo e um campeão de produção biológica, porque, de facto, tem todas as condições para o ser. Só não o é porque não temos tido Ministros nem Ministérios capazes de proteger essa capacidade,… O Sr. João Oliveira (PCP): — Essa é uma crítica forte à Ministra Assunção Cristas! O Sr. Hélder Amaral (CDS-PP): — … com exceção do Governo anterior, e esses são dados que os senhores não vão conseguir rebater, por mais que se esforcem. Aplausos do CDS-PP.

FERRO RODRIGUES
Presidente
Abertura da sessão

DUARTE PACHECO
Secretário
Leitura

ANTÓNIO LEITÃO AMARO
Deputado
Intervenção

Fernando Rocha Andrade
S.E. DOS ASSUNTOS FISCAIS
Intervenção

MARIANA MORTÁGUA
Deputada
Intervenção

MIGUEL TIAGO
Deputado
Intervenção

CECÍLIA MEIRELES
Deputada
Intervenção

JOÃO PAULO CORREIA
Deputado
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

DUARTE PACHECO
Deputado
Intervenção

Fernando Rocha Andrade
S.E. DOS ASSUNTOS FISCAIS
Intervenção

MARIANA MORTÁGUA
Deputada
Intervenção

DUARTE PACHECO
Deputado
Interpelação à mesa

CECÍLIA MEIRELES
Deputada
Intervenção

MIGUEL TIAGO
Deputado
Intervenção

ANTÓNIO LEITÃO AMARO
Deputado
Intervenção

Pedro Nuno Santos
S.E. DOS ASSUNTOS PARLAMENTARES
Interpelação à mesa

CECÍLIA MEIRELES
Deputada
Interpelação à mesa

JOÃO PAULO CORREIA
Deputado
Interpelação à mesa

ANTÓNIO LEITÃO AMARO
Deputado
Interpelação à mesa

CECÍLIA MEIRELES
Deputada
Interpelação à mesa

JOSÉ MANUEL PUREZA
Vice-Presidente
Intervenção

RITA RATO
Deputada
Intervenção

ÁLVARO BATISTA
Deputado
Pedido de esclarecimento

RITA RATO
Deputada
Intervenção

ANDRÉ SILVA
Deputado
Intervenção

ISABEL PIRES
Deputada
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

ANTÓNIO CARLOS MONTEIRO
Deputado
Intervenção

LUÍS SOARES
Deputado
Intervenção

ANTÓNIO CARLOS MONTEIRO
Deputado
Pedido de esclarecimento

LUÍS SOARES
Deputado
Intervenção

SANDRA PEREIRA
Deputada
Intervenção

JOSÉ MOURA SOEIRO
Deputado
Intervenção

JOÃO OLIVEIRA
Deputado
Intervenção

ANTÓNIO LIMA COSTA
Deputado
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Intervenção

JOÃO RAMOS
Deputado
Intervenção

CARLOS MATIAS
Deputado
Intervenção

HÉLDER AMARAL
Deputado
Intervenção

ANDRÉ SILVA
Deputado
Intervenção

ASCENSO SIMÕES
Deputado
Intervenção

JOÃO RAMOS
Deputado
Intervenção

ANTÓNIO LIMA COSTA
Deputado
Intervenção

ANTÓNIO VENTURA
Deputado
Intervenção

PEDRO DELGADO ALVES
Deputado
Intervenção

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Intervenção

ANDRÉ SILVA
Deputado
Intervenção

JOSÉ MANUEL PUREZA
Deputado
Intervenção

VÂNIA DIAS DA SILVA
Deputada
Intervenção

JOSÉ SILVANO
Deputado
Intervenção

PEDRO DELGADO ALVES
Deputado
Intervenção

JORGE DUARTE COSTA
Deputado
Intervenção

BRUNO DIAS
Deputado
Intervenção

HUGO COSTA
Deputado
Intervenção

ANTÓNIO TOPA
Deputado
Intervenção

HÉLDER AMARAL
Deputado
Intervenção

HUGO COSTA
Deputado
Intervenção

BRUNO DIAS
Deputado
Intervenção

JORGE DUARTE COSTA
Deputado
Intervenção

ANA RITA BESSA
Deputada
Intervenção

ANA MESQUITA
Deputada
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

ISABEL ALVES MOREIRA
Deputada
Intervenção

SARA MADRUGA DA COSTA
Deputada
Intervenção

LUÍS MONTEIRO
Deputado
Intervenção

ANA RITA BESSA
Deputada
Intervenção

ANTÓNIO CARLOS MONTEIRO
Secretário
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Encerramento da sessão

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