Debates Parlamentares - Diário 097, p. 39 (2017-06-12)

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14 DE JUNHO DE 2017

ao máximo os nutrientes à terra, não recorre a fertilizantes químicos, mas, sim, a produtos orgânicos, garante o

bem-estar animal. Em suma, promove uma produção alimentar limpa, saudável e natural.

A estas dimensões, a agroecologia acrescenta uma forte componente social, de respeito pelos pequenos

agricultores e em busca de soberania alimentar. Trata-se de um conceito verdadeiramente ecológico, que alia

as dimensões ambiental, social, cultural, económica e política, pugnando por modelos socialmente justos,

ambientalmente saudáveis e economicamente viáveis.

Trata-se, pois, de um conceito que vai além do simples modo de produção e do seu impacto ambiental,

preocupando-se com o que se passa também a montante e a jusante desse mesmo modo de produção,

nomeadamente com a sustentabilidade inerente aos fatores de produção e também ao modelo de

comercialização.

A agroecologia tem como objetivo transformar o sistema alimentar dominante e procura resistir ao

agronegócio que se encontra, sobretudo, nas mãos de um conjunto de multinacionais que se constituíram

estruturas de poder e que gerem a produção alimentar de acordo com os seus próprios interesses, sem a

preocupação de garantir segurança alimentar e nutricional às populações. A agricultura intensiva, geradora de

perdas avultadas de biodiversidade e de envenenamento químico dos solos, da água e dos alimentos, a

industrialização dos processos, assim como o recurso à biotecnologia no campo alimentar, com a produção de

organismos geneticamente modificados, têm sido, ao longo dos anos, para além do mais, causa de diversos

escândalos alimentares que afetam, em muito, os consumidores.

Nesse sentido, a agroecologia constitui uma alternativa em defesa da transformação e da reconfiguração das

terras férteis, mas também em defesa das comunidades agrícolas, dos sistemas locais de produção, do respeito

pelo direito de produzir, com garantia de justiça social, ética ambiental e dignidade dos pequenos produtores.

O fomento da agroecologia pressupõe, também, uma rede dinâmica de mercados de proximidade, onde os

consumidores se possam abastecer, bem como de regras de comércio justo. Para os produtores que pretendam

fazer da agroecologia um modo de vida, bem como para os consumidores que pretendam consumir produtos

fruto de uma efetiva consciência ambiental e social, é crucial que essa rede de abastecimento esteja operacional

e generalizada.

Tendo em conta todas as características da agroecologia, bem se percebe que este conceito implica um forte

enlace entre os saberes tradicionais, adquiridos pela experiência e por práticas sustentáveis que passam de

geração em geração, e os saberes técnico-científicos que possam ajudar a fomentar e a generalizar a

agroecologia, sobretudo no âmbito da agricultura familiar.

Nesse sentido, Os Verdes consideram que a investigação no setor agroalimentar não pode ignorar a

agroecologia e o seu potencial para garantir maior justiça ambiental e social, a sua possibilidade de viabilidade

económica e o seu contributo para a soberania alimentar.

Para terminar, Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados, Os Verdes vêm propor à Assembleia da República

uma recomendação ao Governo para que, no âmbito da investigação e da inovação agroalimentar, incentive a

investigação sobre a agroecologia, com vista à constituição e à consolidação de um modelo produtivo alternativo

agroecológico em Portugal.

Aplausos do PCP.

O Sr. Presidente (José Manuel Pureza): — Para apresentar os projetos de resolução do PCP, tem a palavra

o Sr. Deputado João Ramos.

O Sr. João Ramos (PCP): — Sr. Presidente, Srs. Deputados: Não é possível iniciar esta discussão sem

lembrar a ação destrutiva do anterior Governo PSD/CDS na rede de investigação nacional.

Vozes do PSD: — Ah!…

O Sr. João Ramos (PCP): — Não permitiremos que o PSD branqueie as suas responsabilidades através

dos projetos hoje em discussão.

Podem agora dizer que a investigação científica na agricultura é crucial para o combate à desertificação, para

os novos desafios alimentares, para uma utilização sustentável dos recursos, para a valorização dos territórios

14 DE JUNHO DE 2017 39 ao máximo os nutrientes à terra, não recorre a fertilizantes químicos, mas, sim, a produtos orgânicos, garante o bem-estar animal. Em suma, promove uma produção alimentar limpa, saudável e natural. A estas dimensões, a agroecologia acrescenta uma forte componente social, de respeito pelos pequenos agricultores e em busca de soberania alimentar. Trata-se de um conceito verdadeiramente ecológico, que alia as dimensões ambiental, social, cultural, económica e política, pugnando por modelos socialmente justos, ambientalmente saudáveis e economicamente viáveis. Trata-se, pois, de um conceito que vai além do simples modo de produção e do seu impacto ambiental, preocupando-se com o que se passa também a montante e a jusante desse mesmo modo de produção, nomeadamente com a sustentabilidade inerente aos fatores de produção e também ao modelo de comercialização. A agroecologia tem como objetivo transformar o sistema alimentar dominante e procura resistir ao agronegócio que se encontra, sobretudo, nas mãos de um conjunto de multinacionais que se constituíram estruturas de poder e que gerem a produção alimentar de acordo com os seus próprios interesses, sem a preocupação de garantir segurança alimentar e nutricional às populações. A agricultura intensiva, geradora de perdas avultadas de biodiversidade e de envenenamento químico dos solos, da água e dos alimentos, a industrialização dos processos, assim como o recurso à biotecnologia no campo alimentar, com a produção de organismos geneticamente modificados, têm sido, ao longo dos anos, para além do mais, causa de diversos escândalos alimentares que afetam, em muito, os consumidores. Nesse sentido, a agroecologia constitui uma alternativa em defesa da transformação e da reconfiguração das terras férteis, mas também em defesa das comunidades agrícolas, dos sistemas locais de produção, do respeito pelo direito de produzir, com garantia de justiça social, ética ambiental e dignidade dos pequenos produtores. O fomento da agroecologia pressupõe, também, uma rede dinâmica de mercados de proximidade, onde os consumidores se possam abastecer, bem como de regras de comércio justo. Para os produtores que pretendam fazer da agroecologia um modo de vida, bem como para os consumidores que pretendam consumir produtos fruto de uma efetiva consciência ambiental e social, é crucial que essa rede de abastecimento esteja operacional e generalizada. Tendo em conta todas as características da agroecologia, bem se percebe que este conceito implica um forte enlace entre os saberes tradicionais, adquiridos pela experiência e por práticas sustentáveis que passam de geração em geração, e os saberes técnico-científicos que possam ajudar a fomentar e a generalizar a agroecologia, sobretudo no âmbito da agricultura familiar. Nesse sentido, Os Verdes consideram que a investigação no setor agroalimentar não pode ignorar a agroecologia e o seu potencial para garantir maior justiça ambiental e social, a sua possibilidade de viabilidade económica e o seu contributo para a soberania alimentar. Para terminar, Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados, Os Verdes vêm propor à Assembleia da República uma recomendação ao Governo para que, no âmbito da investigação e da inovação agroalimentar, incentive a investigação sobre a agroecologia, com vista à constituição e à consolidação de um modelo produtivo alternativo agroecológico em Portugal. Aplausos do PCP. O Sr. Presidente (José Manuel Pureza): — Para apresentar os projetos de resolução do PCP, tem a palavra o Sr. Deputado João Ramos. O Sr. João Ramos (PCP): — Sr. Presidente, Srs. Deputados: Não é possível iniciar esta discussão sem lembrar a ação destrutiva do anterior Governo PSD/CDS na rede de investigação nacional. Vozes do PSD: — Ah!… O Sr. João Ramos (PCP): — Não permitiremos que o PSD branqueie as suas responsabilidades através dos projetos hoje em discussão. Podem agora dizer que a investigação científica na agricultura é crucial para o combate à desertificação, para os novos desafios alimentares, para uma utilização sustentável dos recursos, para a valorização dos territórios

FERRO RODRIGUES
Presidente
Abertura da sessão

DUARTE PACHECO
Secretário
Leitura

ANTÓNIO LEITÃO AMARO
Deputado
Intervenção

Fernando Rocha Andrade
S.E. DOS ASSUNTOS FISCAIS
Intervenção

MARIANA MORTÁGUA
Deputada
Intervenção

MIGUEL TIAGO
Deputado
Intervenção

CECÍLIA MEIRELES
Deputada
Intervenção

JOÃO PAULO CORREIA
Deputado
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

DUARTE PACHECO
Deputado
Intervenção

Fernando Rocha Andrade
S.E. DOS ASSUNTOS FISCAIS
Intervenção

MARIANA MORTÁGUA
Deputada
Intervenção

DUARTE PACHECO
Deputado
Interpelação à mesa

CECÍLIA MEIRELES
Deputada
Intervenção

MIGUEL TIAGO
Deputado
Intervenção

ANTÓNIO LEITÃO AMARO
Deputado
Intervenção

Pedro Nuno Santos
S.E. DOS ASSUNTOS PARLAMENTARES
Interpelação à mesa

CECÍLIA MEIRELES
Deputada
Interpelação à mesa

JOÃO PAULO CORREIA
Deputado
Interpelação à mesa

ANTÓNIO LEITÃO AMARO
Deputado
Interpelação à mesa

CECÍLIA MEIRELES
Deputada
Interpelação à mesa

JOSÉ MANUEL PUREZA
Vice-Presidente
Intervenção

RITA RATO
Deputada
Intervenção

ÁLVARO BATISTA
Deputado
Pedido de esclarecimento

RITA RATO
Deputada
Intervenção

ANDRÉ SILVA
Deputado
Intervenção

ISABEL PIRES
Deputada
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

ANTÓNIO CARLOS MONTEIRO
Deputado
Intervenção

LUÍS SOARES
Deputado
Intervenção

ANTÓNIO CARLOS MONTEIRO
Deputado
Pedido de esclarecimento

LUÍS SOARES
Deputado
Intervenção

SANDRA PEREIRA
Deputada
Intervenção

JOSÉ MOURA SOEIRO
Deputado
Intervenção

JOÃO OLIVEIRA
Deputado
Intervenção

ANTÓNIO LIMA COSTA
Deputado
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Intervenção

JOÃO RAMOS
Deputado
Intervenção

CARLOS MATIAS
Deputado
Intervenção

HÉLDER AMARAL
Deputado
Intervenção

ANDRÉ SILVA
Deputado
Intervenção

ASCENSO SIMÕES
Deputado
Intervenção

JOÃO RAMOS
Deputado
Intervenção

ANTÓNIO LIMA COSTA
Deputado
Intervenção

ANTÓNIO VENTURA
Deputado
Intervenção

PEDRO DELGADO ALVES
Deputado
Intervenção

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Intervenção

ANDRÉ SILVA
Deputado
Intervenção

JOSÉ MANUEL PUREZA
Deputado
Intervenção

VÂNIA DIAS DA SILVA
Deputada
Intervenção

JOSÉ SILVANO
Deputado
Intervenção

PEDRO DELGADO ALVES
Deputado
Intervenção

JORGE DUARTE COSTA
Deputado
Intervenção

BRUNO DIAS
Deputado
Intervenção

HUGO COSTA
Deputado
Intervenção

ANTÓNIO TOPA
Deputado
Intervenção

HÉLDER AMARAL
Deputado
Intervenção

HUGO COSTA
Deputado
Intervenção

BRUNO DIAS
Deputado
Intervenção

JORGE DUARTE COSTA
Deputado
Intervenção

ANA RITA BESSA
Deputada
Intervenção

ANA MESQUITA
Deputada
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

ISABEL ALVES MOREIRA
Deputada
Intervenção

SARA MADRUGA DA COSTA
Deputada
Intervenção

LUÍS MONTEIRO
Deputado
Intervenção

ANA RITA BESSA
Deputada
Intervenção

ANTÓNIO CARLOS MONTEIRO
Secretário
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Encerramento da sessão

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